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Manchas no peito

Médicos são processados por salvar vida de paciente

Se a moda pega, os médicos podem começar a pensar duas vezes antes de ressuscitar seus pacientes. Quatro médicos de Niterói, no Rio de Janeiro, estão sendo processados porque tiveram de usar o desfibrilador para reanimar o paciente que havia se submetido a um exame de cateterismo e sofreu uma parada cardíaca. Ele saiu vivo do procedimento, mas com duas manchas no peito, que geraram o processo criminal.

O processo tramitava no Juizado Especial Criminal do Rio. Após manifestação do Ministério Público, a 1ª Turma Recursal do Juizado julgou o caso como complexo e decidiu remeter o processo para a Justiça Criminal Comum. A complexidade do ato, no entanto, foi questionada pelos advogados dos médicos, que entraram com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal.

“O fato de as lesões terem ocorrido em ambiente hospitalar e serem decorrentes do emprego de um desfibrilador não torna por si só o fato complexo. Nada mais é do que uma simples lesão corporal, como tantas outras a que estamos acostumados a ver no dia-a-dia forense.”

Ao analisar o pedido de liminar, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a remessa dos autos “não gera prejuízo aos pacientes, haja vista que, naquela jurisdição, poder-se-á, eventualmente, constatar-se o exercício regular do direito”, além de ter verificado que “não se encontra presente o requisito do perigo da demora”, um dos pressupostos para concessão de liminar.

HC 89.378

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2006, 7h00

Comentários de leitores

9 comentários

Quanto mais eu vivo menos entendo o que é certo...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Quanto mais eu vivo menos entendo o que é certo ou errado ou o que moral e imoral, pois, não é possível que eu esteja interpretando de forma correta o texto da notícia.

Por culpa de partes e magistrados desse naipe é...

ius (Advogado Autônomo - Civil)

Por culpa de partes e magistrados desse naipe é que temos habeas corpus dependendo de julgamento do STF há mais de um ano, com vista para um determinado e pretencioso decano!!!!

Talvez o paciente faça show como transformista,...

ius (Advogado Autônomo - Civil)

Talvez o paciente faça show como transformista, razão pela qual não pode ter marcas no peito!!!! É lamentável!!! Causa indignação sustentar o Poder Judiciário uma querela tão óbvia e minúscula!!!!!

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