Corregedoria vai apurar intimação de menino de 5 anos

29/08/2006 17:09Richard Smith (Consultor)Desculpe, nada de voto nulo ou em branco. Se...

Desculpe, nada de voto nulo ou em branco. Se a imensa maioria de "samangós" acha que o Nefasto "não-sei-de-nada" deve ser reeleito não será 10 ou 15% de votos nulos que influenciará em nada. Esse mesmo percentual dado ao candidato CERTO (embora do partido errado) levaria a eleição para o segundo turno. E aí é que veríamos, "proposta" x proposta, "competência" x competência, etc. Repito: o candidato do PSDB está sendo "rifado" pelo seu próprio partido, que suicidamente evita mostrar, com absoluta facilidade, que "o rei está nú!". Deveriam ser fuzilados em praça pública pelo crime de lesa-Nação. Isso não é oposição! que confere ao Nefasto 47% nas pesquisas

29/08/2006 16:53Marks Advocacia (Advogado Autônomo)Atenção! Silêncio! "O camponês de Florença sub...

Atenção! Silêncio! "O camponês de Florença subiu mais uma vez à torre da Igreja, o sino vai tocar.Ouçamo-lo, por favor". Lembrem,Saramago( nobel de lingua portuguesa) relatou que no Sec.XVI o camponês tocou finados pela morte da justiça. Noticias como esta revelam que a justiça está morta. Hoje, impossível não constatar a morte da justiça. O grave, entretanto, é que ninguem anuncia, não lamento, choro ou protesto, falta a coragem camponesa para tocar o sino, anunciando "urbi et orbi" a morte da justiça. Aproveito para anunciar, também, que a democracia agoniza. "Sem justiça não há democracia". Talvez seja a hora de reagir e mostrar que não confiamos nos políticos e nas autoridades. Uivemos! Votem em Branco ou anulem o voto. Sejamos Lúcidos. Vamos provocar o debate sobre a democracia e a justiça.

29/08/2006 13:17Gini (Servidor)Tenho vergonha de ser "colega" do tal Promotor ...

Tenho vergonha de ser "colega" do tal Promotor de Justiça que disse na tv que o juiz tinha agido corretamente. Deu um gosto amargo na boca de indignação. Estou cansada de tantos absurdos!

29/08/2006 12:12Richard Smith (Consultor)Arrá! Então agora os meus amigos comentaristas ...

Arrá! Então agora os meus amigos comentaristas estão achando o fim do mundo?! Desculpem-se, mas o fim do mundo teve início bem lá para trás. E nós outros, não fizemos nada. Este mesmo Juíz de cuecas borradas, não teve a pachorra e nem a paciência de verificar a idade da criança (talvez porque ainda esteja traumatizado!). Criança sobre a qual sequer foi definida a autoria do ato infracional (eram três). Quanto ao Sr. promotor que acha que a conduta do juíz foi correta "ante a gravidade do ato", bem, comprova a que nível chegou a inversão de valores neste País e a que grau de desmoralização se sujeita o Judiciário. Apenas isto. (E o homem do "eu-não-sabia-de-nada" com 47% nas pesquisas!) AONDE ESTÃO OS HOMENS DE BEM DESTE PAÍS?!

28/08/2006 16:30Eduardo Dourado (Advogado Autônomo)Como diria GREGÓRIO DE MATOS: Se tratam a De...

Como diria GREGÓRIO DE MATOS: Se tratam a Deus por tu, e chamam a El-Rei por vós como chamaremos nós ao Juiz de Igaraçu? Tu, e vós, e vós, e tu. Que me há de suceder nestas montanhas Com um Ministro de leis tão pouco visto, Como previsto em trampas, e maranhas? http://www.cce.ufsc.br/~nupill/literatura/juizes.html#1

28/08/2006 10:25washington rodrigues de oliveira (Advogado Autônomo)Interessante... o Magistrado pede transferência...

Interessante... o Magistrado pede transferência por sentir-se intimidado pelas ameaças dos marginais, mas sente-se com forças hercúleas para dar uma reprimenda em um menor... Como diria um jornalista televisivo: "Isso é uma vergonha!"

28/08/2006 09:16Tenorio (Advogado Autônomo)Estamos vivendo dias de desmandos, e porque não...

Estamos vivendo dias de desmandos, e porque não dizer de verdadeira barbárie em nosso país. A corrupção instalou-se nos mais altos escalões dos poderes constituídos, a violência e a insegurança tomaram conta de nossas vidas, a ignorância está sendo institucionalizada em todo o nosso sistema educacional, a população amarga e morre nas filas do atendimento à saúde. Enquanto isso, aqueles a quem cabe a defesa dos preceitos constitucionais, da correta aplicação dos recursos públicos, da implementação competente e correta das devidas políticas públicas e sociais deleitam-se em berço esplêndido e fazem ouvidos de mercador às reivindicações e clamor popular. Dias sombrios se avizinham. Se não houver uma imediata mudança de rumos corremos o risco de assistir manifestações populares alheias e arredias a qualquer tipo de liderança ou comando. Waldemar Tenório - São Paulo

27/08/2006 12:57Zito (Consultor)O JUDICIÁRIO ESTA FICANDO DOIDO. JUIZES COMETE...

O JUDICIÁRIO ESTA FICANDO DOIDO. JUIZES COMETENDO OS MAIS ALTOS ABSURDO. ONDE VAMOS PARAR. O CNJ DEVE TOMAR UMA ATIDUDE URGENTE. A SOCIEDADE CONCLAMA. JÁ ESTA NA HORA DE SE FAZER UMA RECICLAGEM NESSE PODER. SERÁ QUE O JUIZ NÃO TEM A CORAGEM DE DIZER ERREI. VAMOS PAREM COM ISSO. ACHO DEVEMOS MUDAR TUDO: EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO. CUMPRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PAREM DE CORPORATIVISMO. CHEGA. VAMOS TRABALHAR.

27/08/2006 04:10Expectador (Outro)Não creio que possamos criticar a atuação dos j...

Não creio que possamos criticar a atuação dos juízes, sem conhecermos os autos. Não seria nenhuma novidade se a notícia estiver incorreta. É possível que a criança tenha praticado um ato infracional e, instaurado o procedimento próprio (ECA, arts. 98/105), o pai, intimado, não compareceu em juízo, levando consigo a criança. Só restaria ao juiz, então, determinar que ambos fossem conduzidos. De qualquer forma, foi bom que, em razão da repercussão, a Corregedoria Geral da Justiça tenha instaurado procedimento para a apurar os fatos e, se o caso, aplicar as medidas necessárias aos magistrados.

27/08/2006 00:51Francisco Francelino da Cruz (Estagiário)Parece brincadeira a decisão desses magistrados...

Parece brincadeira a decisão desses magistrados, se é que é verdade esssa informação do Jornal A Folha de S. Paulo. Ou será que estão fazendo jus aos sobrenomes que possuem? "Infante" e "Liberal"? Brincadeiras à pate, seja lá o que for, não justifica um magistrado intimar uma criança de cinco anos e ainda mais advertí-la. É coisa de ignorante, e se o são, não deveriam fazer parte da magistratura.

26/08/2006 22:31Sandro Couto (Auditor Fiscal)Absurdo, ridículo. Até mesmo os presidiários qu...

Absurdo, ridículo. Até mesmo os presidiários que já erraram e estão pagando por suas condutas equivocadas, protestam, mostrando que tem o mínimo de sensibilidade para perceber o absurdo de tal comportamento draconiano, autoritário e que bem faz transparecer a tal doença que muitos magistrados são acometidos: "juizite aguda". Que demonstração de "poder" (bem minúsculo) mais doentia a de determinar busca e apreensão de uma criança de cinco aninhos. Mais parece história do século passado oriundas de regimes ditatoriais como o nazismo ou o comunismo russo. É claro que uma criança age sem pensar (aliás, não só criança, mas o juiz em questão também) e seu pai é que deve ser indagado ou instado a esclarecer a situação e evitar que a mesma torne a ocorrer. Inclusive, para a vítima de tão “bárbaro ato infracional” há o caminho da justiça para recompor seu prejuízo, caso o progenitor do "bandidão" (que loucura) não queira arcar com os custos do dano provocado. O mais triste ainda foi assistir nos jornais um promotor, que não me recordo o nome, defendendo a atitude destes magistrados, pasmem, para não criar um ciclo ou sensação de impunidade. É simplesmente uma brincadeira revoltante tal postura surreal logo de quem deveria ser o fiscal da lei e vigiar as ações de magistrados irresponsáveis, velando pela correta aplicação do ECA. O que deve ser revisto sim é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), para que ADOLESCENTES que são verdadeiros bandidos ou assassinos frios, cruéis e sem sentimentos como o famoso "champinha" tenham um tratamento diferenciado e se permita sua segregação por muito mais tempo que três anos, para que não ofereçam mais riscos à sociedade. Isto sim está errado, isto sim dá uma sensação de impunidade e permite que uma personalidade criminosa se sinta intocável exatamente no início de sua vida criminosa e faz com que aumente mais e mais suas condutas extremamente danosas para a coletividade, inclusive servindo como “soldados do crime” para organizações criminosas, facilmente recrutáveis em vista do insignificante risco frente aos benefícios que vão obter e que justamente “fazem a cabeça” do adolescente (status, sensação de poder, dinheiro e praticar ações proibidas). É claro que medidas sócio-educativas (nome bonito, mas inócuo) mais severas a ser aplicadas teriam que ser de forma parcimoniosa e excepcionalíssima, mas da maneira que está se aplica rigores absurdos em casos ridiculamente insignificantes, enquanto que casos realmente bárbaros não se consegue uma resposta satisfatória da lei. Portanto, entendo que jamais o Judiciário deveria se preocupar com comportamentos perfeitamente corriqueiros na infância de qualquer um, ainda mais com uma criança tão pequena que é óbvio ululante não tem discernimento nenhum ainda. Que total falta de bom senso! Condutas indevidas de crianças até onze anos de idade devem ser reprimidas ou corrigidas por seus pais e não pelo Estado, jamais, nunca, é uma intromissão intolerável na vida privada e na individualidade do ser humano. Os únicos que poderiam ser questionados por omissão em corrigir e arcar com as conseqüências de atos de seu filho, como já disse e repito, são seus pais. Agora sim é que devemos refletir e cobrar punição exemplar para tal postura exacerbada principalmente do magistrado que determinou a busca e apreensão de forma totalmente descabida, pois, senhores pais, membros do MP e do Judiciário, enfim de toda a sociedade, se este senhor que ocupa função tão importante e que deveria proteger a criança não sofrer qualquer punição, aí SIM, conforme disse o promotor acima citado, de maneira inoportuna para a situação, se criará a sensação de impunidade e teremos um ciclo de impunidade.

26/08/2006 19:27A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)Com essa cultura jurídica, só me resta me solid...

Com essa cultura jurídica, só me resta me solidarizar com Colegas capazes que, em vão, tentam ingressar na Magistratura e que, por falta de Q.I., são barrados. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

26/08/2006 11:02Pablo Pedroso Louzada Lima (Bacharel - Civil)Os exageros e desproporções que são praticadas ...

Os exageros e desproporções que são praticadas pelos operadores do Direito, especialmente os magistrados, somente oferece uma imagem ruim para a sociedade e demonstra de certa maneira, a falta de bom senso e equilíbrio destes dois juízes em carreira inicial. Realmente é necessário apuração e, caso seja possível, haja advertência e registro em seus assentos, para que futuramente suas promoções sejam analisadas com atenção.

26/08/2006 10:59luiz (Advogado Autônomo)O grande problema no Brasil, é que criticamos e...

O grande problema no Brasil, é que criticamos e nao agimos, após tudo cair no esquecimento, entendo que devemos cobrar atitude das autoridades, face a um comportamento desse, esse juiz deveria ser punido com o rigor necessário, pasmem

26/08/2006 09:32POVALA (Contabilista)Concordo com o Francis. Infelismente nossos mag...

Concordo com o Francis. Infelismente nossos magistratos tem dois pesos e duas medidas. No nosso país a Lei é aplicada em toda a sua extensão para as classes menos privilegiadas.

26/08/2006 01:08Conceição (Outro)?????

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26/08/2006 01:08Conceição (Outro)?????

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26/08/2006 00:48Francis Flávio (Servidor)Se esses juízes, não tiverem uma justificativa ...

Se esses juízes, não tiverem uma justificativa melhor do que a apresentada pelo "culto" Promotor de Justiça, que eles tenham a grandeza de assumir de que não possuem vocação para a judicatura. Já o representante do MP, o melhor seria que pedisse exoneração. Isso tudo porque era um filho de um pobre coitado, com certeza o procedimento seria outro se a família do "infrator", tivesse um bom nível social.

25/08/2006 19:09ilton (Defensor Público Estadual)não bastasse o abuso cometido, um Promotor de J...

não bastasse o abuso cometido, um Promotor de Justiça disse ao Jornal BrasilTv -rede globo -SP, agora há pouco, que a medida foi correta dado a gravidade do fato, pasmem!

25/08/2006 17:23Luciana (Outros - Administrativa)Espero sinceramente que apenas uma minoria, no ...

Espero sinceramente que apenas uma minoria, no exercício da liberdade de pensamento, acredite que devemos tolerar subservientemente a bagunça que se instalou no Brasil, a ponto de encarar com normalidade fatos como estes, que se isoladamente pouco repercute na vida de cada um de nós, mas demonstra uma desídia intolerável do órgão do Judiciário no tratamento da dignidade das classes mais baixas. Gostaria de ver a reação se o menino fosse um filhinho deles ou de seus colegas...

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

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