Corregedoria de Justiça vai apurar intimação de menino de 5 anos

A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo instaurou procedimento para apurar a conduta dos juízes Guilherme Infante Marconi e José Roberto Liberal. Motivo: eles participaram do processo em que um menino de 5 anos foi intimado a comparecer em uma audiência de advertência no Fórum de Serrana, no interior de São Paulo, na última segunda-feira (21/8).

O menino foi intimado porque, em outubro de 2004, quanto tinha 3 anos, teria jogado uma pedra em um carro, quebrando um dos vidros do veículo. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A audiência foi requisitada pelo juiz Guilherme Infante Marconi, que agora é juiz-substituto em Sertãozinho. O garoto foi “advertido” pelo juiz José Roberto Liberal, que está há um mês em Serrana. Ele pediu transferência da Corregedoria da Vara de Execuções Penais de Araraquara após ser ameaçado por presos.

A OAB também questionou o procedimento utilizado pela Justiça. Para a entidade, houve ilegalidade na aplicação da advertência à criança. A alegação é de que o menino só não foi conduzido ao Fórum à força porque os policiais militares que foram à casa dele na última sexta-feira (18/8), com o mandado de busca e apreensão nas mãos, não conseguiram encontrá-lo.