Seminário discute independência judicial na América Latina
23 de agosto de 2006, 19h45
Para discutir o exercício independente da magistratura nos países da América Latina e do Caribe, desatrelado de influência governamental ou de poderes econômicos, a AJD — Associação Juízes para a Democracia e o MPD — Movimento do Ministério Público Democrático organizam o 5º seminário internacional A Independência Judicial e os Direitos Humanos na América Latina e no Caribe.
O encontro terá a presença de juízes da Argentina, Peru, Bolívia, Equador, El Salvador, além de especialistas de Portugal e Espanha (veja a programação no final do texto). O seminário acontece entre os dias 14 a 17 de setembro, em Atibaia, São Paulo.
As associações dirigem a Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe. Para participar das discussões, virão delegações de entidades de juízes para a democracia do Continente.
O evento é aberto a profissionais e estudantes. As inscrições podem ser feitas através do site da Associação Juízes para a Democracia. Para mais informações, o interessado pode ligar para (19) 3234-0881.
Veja a programação
LOCAL: BRASIL — ATIBAIA — São Paulo — HOTEL VILLAGE ELDORADO
DATA: de 14 a 17 de setembro de 2.006
14 de setembro de 2006, 5ª feira
13h RECEPÇÃO
Entrega de crachás e material
15h Abertura e Conferência Inaugural “INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMERICA LATINA E CARIBE”.
Conferencista: BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
16h30 Pausa para café
17h Painéis Cada país fará uma apresentação de 15 min.
País: apresentação, localização, território, população e organização política.
Organização judiciária e MP: composição, acesso às carreiras e garantias.
Direitos humanos: natureza jurídica dos tratados internacionais e constituição.
Independência judicial: diagnóstico e desafios.
19h30 coquetel/jantar
21h confraternização — atividade cultural
15 de setembro de 2006, 6ª feira
8h TEMA 1 — apresentação e debates
TEMA 1 — “INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS: GARANTIAS E ASSOCIATIVIISMO”
Expositores: Juristas FLÁVIA PIOVESAN, ANTONIO DOÑATE e DYRCEU CINTRA.
9h30 pausa para café
10h GRUPOS DE DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS (Tema 1)
Questionário uniforme para os grupos
Nomeação de um relator para cada grupo
13h almoço
14h CONFERÊNCIA I
CONFERÊNCIA: “A ECONOMIA, O ESTADO SOCIAL E A DISTRIBUIÇÃO DE JUSITÇA NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE”
CONFERENCISTA: Economista MARCIO POCHMANN
16h pausa para café
16h30 RELATÓRIOS DOS GRUPOS (Tema 1)
RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS (Tema 1)
10 min para cada relator, debates e aprovação
18h30 Reuniões das Associações
19h30 jantar
21h confraternização — atividade cultural
16 de setembro de 2006, sábado
8h TEMA 2 — apresentação e debates
TEMA 2 — “INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS: ACESSO ÀS CARREIRAS E FORMAÇÃO DE JUÍZES E PROMOTORES DE JUSTIÇA”
Expositores: Filósofo ROBERTO ROMANO e Procuradora da República LUÍZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN.
9h30 pausa para café
10h GRUPOS DE DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS (Tema 2)
Questionário uniforme para os grupos
Nomeação de um relator para cada grupo
13h almoço
14h AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA: “VISÃO EXTERNA DO SISTEMA JUDICIAL NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE”
1ª parte: provocadores : Psicólogo e Educador YVES DE LA TAILLE e Jornalista MARCELO BERABA (Ombudsman da Folha de São Paulo).
2ª parte: intervenção do plenário e de movimentos sociais
16h pausa para café
16h30 RELATÓRIOS DOS GRUPOS (D/P – Tema 2)
RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS (Tema 2)
10 min para cada relator, debates e aprovação
18h30 Reuniões das Associações
19h30 jantar
21h confraternização —atividade cultural
17 de setembro de 2006, domingo
9h30 ENCERRAMENTO
10h30 CONFRATERNIZAÇÃO
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