O Conselho Nacional do Ministério Público deve julgar no início de outubro deste ano o pedido de processo disciplinar e punição aos procuradores da República Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb, proposto pelo ex-secretário-geral do governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Em junho de 2004, o ex-secretário de FHC fez o mesmo pedido à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. O corregedor à época, Wagner Gonçalves, arquivou a representação, segundo Eduardo Jorge, injustificadamente, alegando que ela abordava as mesmas denúncias de três representações anteriores que já haviam sido arquivadas. Agora, o CNMP deve reapreciar o pedido.

A idéia do relator do pedido no CNMP, conselheiro Hugo Cavalcanti Melo Filho, era encerrar a instrução do processo nesta segunda-feira (21/8). Porém, em audiência no Conselho ambas as partes apresentaram inúmeros pedidos de provas complementares e novas oitivas de testemunhas.

Segundo o conselheiro, com tantos pedidos o processo demoraria mais para acabar, o que ele julgou ruim para todos. Diante disso, Hugo Cavalcanti deu prazo até sexta-feira (25/8) para que Schelb, Luiz Francisco e Eduardo Jorge apresentem um rol de pedidos de provas e testemunhas que julguem essenciais para que a conclusão do inquérito possa ser encerrada mais rapidamente. A nova audiência para os três personagens está marcada para o dia 19 de setembro.

Passado presente

Eduardo Jorge acusa os procuradores de perseguição imotivada e de diversos ilícitos administrativos e criminais. Na representação encaminhada ao CNMP no ano passado, ele diz que os procuradores utilizaram notícias jornalísticas como “indícios veementes” para acusá-lo perante a opinião pública e o Senado, violando seus direitos constitucionais.

Eduardo Jorge defende que o comportamento dos procuradores “não pode deixar de receber a crítica da Instituição, com a punição legal pela perseguição que moveram contra um cidadão inocente e para a qual se utilizaram, abusiva e sistematicamente, exatamente do prestígio e das prerrogativas concedidas à função que ocupam”.

O ex-secretário do governo FHC também acusa Luiz Francisco e Schelb de vazar informações sigilosas para a imprensa, referente a quebra de seus sigilos. Disse também que os procuradores passaram informações falsas à Receita Federal.