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CNMP deve julgar Schelb e Luiz Francisco em outubro

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O Conselho Nacional do Ministério Público deve julgar no início de outubro deste ano o pedido de processo disciplinar e punição aos procuradores da República Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb, proposto pelo ex-secretário-geral do governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Em junho de 2004, o ex-secretário de FHC fez o mesmo pedido à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. O corregedor à época, Wagner Gonçalves, arquivou a representação, segundo Eduardo Jorge, injustificadamente, alegando que ela abordava as mesmas denúncias de três representações anteriores que já haviam sido arquivadas. Agora, o CNMP deve reapreciar o pedido.

A idéia do relator do pedido no CNMP, conselheiro Hugo Cavalcanti Melo Filho, era encerrar a instrução do processo nesta segunda-feira (21/8). Porém, em audiência no Conselho ambas as partes apresentaram inúmeros pedidos de provas complementares e novas oitivas de testemunhas.

Segundo o conselheiro, com tantos pedidos o processo demoraria mais para acabar, o que ele julgou ruim para todos. Diante disso, Hugo Cavalcanti deu prazo até sexta-feira (25/8) para que Schelb, Luiz Francisco e Eduardo Jorge apresentem um rol de pedidos de provas e testemunhas que julguem essenciais para que a conclusão do inquérito possa ser encerrada mais rapidamente. A nova audiência para os três personagens está marcada para o dia 19 de setembro.

Passado presente

Eduardo Jorge acusa os procuradores de perseguição imotivada e de diversos ilícitos administrativos e criminais. Na representação encaminhada ao CNMP no ano passado, ele diz que os procuradores utilizaram notícias jornalísticas como “indícios veementes” para acusá-lo perante a opinião pública e o Senado, violando seus direitos constitucionais.

Eduardo Jorge defende que o comportamento dos procuradores “não pode deixar de receber a crítica da Instituição, com a punição legal pela perseguição que moveram contra um cidadão inocente e para a qual se utilizaram, abusiva e sistematicamente, exatamente do prestígio e das prerrogativas concedidas à função que ocupam”.

O ex-secretário do governo FHC também acusa Luiz Francisco e Schelb de vazar informações sigilosas para a imprensa, referente a quebra de seus sigilos. Disse também que os procuradores passaram informações falsas à Receita Federal.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2006, 20h44

Comentários de leitores

4 comentários

Esse Luiz Francisco é mais um elemento da "verg...

beatriz (Advogado Associado a Escritório)

Esse Luiz Francisco é mais um elemento da "vergonha judiciária" pela qual passamos atualmente. Onde está esse pífio indivíduo quando tantas falcatruas existem no "novo governo" pelo qual tanto simpatiza??????????

Esse tal de CNMP é mesmo LAMENTAVEL, possivelme...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Esse tal de CNMP é mesmo LAMENTAVEL, possivelmente se salve o Presidente deste conselho. Arquivar denuncias de relevancia é com eles mesmos. É por essas e outras que o País esta nessa situação deploravel. Acabaram de arquivar uma denuncia que fiz contra uma QUADRILHA DE PROCURADORES E PROMOTORES do meu estado. Podre Poder Judiciario.

Absurdo, o Sr Eduardo Jorge, intimo de Nicola...

Vianna (Bancário)

Absurdo, o Sr Eduardo Jorge, intimo de Nicolau Lalau que tanto roubou do patrimonio nacional, eduardo jorge peça importante da maior pilhagem do patrimonio publico brasileiro, as privatizações da época FHC, fica agora posando de vítima. Como se não bastasse, mistificações grosseiras, tentativa clara de tentar intimidar a instancias do estado democratico de direito de funcionare. Tem gente muito "viva" que só falta querer punir funcionário público que desagrade a ricos e poderosos. Parabéns Procurador Luiz Francisco, temos convicção que o melhor do BRASIL apoia o combate aos ricos e poderosos que burlam a lei. Esperamos que o estado Brasileiro puna exemplarmente ao sócio de Luiz estevão , nicolau lalau .

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