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PSDB e PFL querem marca do PT na propaganda de Lula

A coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão que permitiu a veiculação da propaganda de rádio da coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB). O PSDB e o PFL pediram a retirada das inserções do ar, porque elas não identificaram os partidos que compõem a coligação. Na decisão anterior, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito rejeitou o pedido de liminar.

Na decisão, o ministro afirmou que não cabe deferir liminar para determinar a retirada das inserções. Segundo ele, ficou assentado no TSE, sem discrepância de votos, que, "diante da ausência de regra jurídica que estabeleça sanção (para a ausência de identificação dos partidos correspondentes), o julgador deve advertir o autor da conduta vedada, 'pena de desobediência' (artigo 347 do Código Eleitoral)". Diante desse entendimento, mandou intimar a coligação A Força do Povo para apresentar defesa.

No recurso, a coligação PSDB-PFL reiterou o pedido para suspender a propaganda de rádio presidente Luiz Inácio Lula da Silva candidato à reeleição pelo PT. Enfatizou que a inserção seria ilegal, porque viola o parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei das Eleições (9.504/97)".

Os candidatos à Presidência da República têm direito, além da propaganda eleitoral nos dois blocos diários, a 6 minutos diários de inserções ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão.

RP 1.004

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2006, 7h00

Comentários de leitores

4 comentários

Depois das notícias de hoje, a verdadeira colig...

Issami (Advogado da União)

Depois das notícias de hoje, a verdadeira coligação parece ser PT-PCC. O Lula quer distância do PT pq sabe, através de pesquisas internas, que o petismo está "queimado" diante de tantos desvios éticos, tanto que o Lula vai ser reeleito (tudo indica), mas o PT não vai fazer nenhum governador em Estado realmente importante e, pior, vai diminuir radicalmente sua bancada no Congresso. Com isso, mais vai aumentar o poder do PMDB, PTB, PL e PTB, ou seja, os 4 próximos anos prometem muitos escândalos!!!

È impressionante o caso. Não se vê no merchand ...

Bira (Industrial)

È impressionante o caso. Não se vê no merchand de lulla referencia ao PT. Será que há algo de ruim no PT que o povo não deva ver? O povo merece ser informado.

aliás, os tucanos e pefelistas têm que declarar...

patuléia (Outros)

aliás, os tucanos e pefelistas têm que declarar abertamente o que o serra acha dos migrantes. Isso tem que constar das suas propagandas. A patuléia precisa conhecer dos seus preconceitos.

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