Criminalistas analisam lei aprovada pelo Senado

30/08/2006 18:30O Pássaro (Estudante de Direito)olá meus caros amigos,diante de seus comentário...

olá meus caros amigos,diante de seus comentários posso ver que são muito fervorosos quando se diz respeito a punição ao usuário de drogas,uns pelo fato de serem proibidas,outros por acreditarem que o usuário é um criminoso que merece passar muito tempo na cadeia,como se o nosso turbulento sistema carcerário fosse resolver alguma coisa.Gente, é uma pena ver como ainda existem pessoas manipuladas pela mídia,digo isso, porque voces que condenam o pobre usuário que faz no maximo mal a eles mesmos,veneram artistas que usam droga e não negam a ninguem.Vi um comentario que dizia "já que é assim liberem o açucar para o diabético".Isso foi uma infeliz afirmação,já que o diabético sabe do mal que o açucar lhe faz e portanto,se ele quiser come-lo,não será preso por causa disto.Enfim tenho fé na humanidade e acredito que se o governo aplicar o dinheiro gasto com a repressão ao trafico de drogas e investi-lo na saúde e no tratamento de dependentes,nosso país alcançará uma significativa melhora em seu quadro social.Léo

24/08/2006 11:38Mari (Estagiário)Muito interessante... Como disse Jair Jaloreto...

Muito interessante... Como disse Jair Jaloreto Junior, advogado criminalista, "(...)na medida em que o usuário é advertido sobre a ilicitude do fato e impelido a prestar serviços à comunidade e comparecer a programa ou curso educativo, a função educativa da lei penal é alcançada plenamente, sendo desnecessária a manutenção do usuário no cárcere”, ótimo! Tenho muitos amigos que não usam drogas e nunca frequentaram programas educacionais para saber que é errado fazer uso das mesmas... Ao mesmo tempo, conheço várias pessoas que utilizam drogas, têm conhecimento do mal que causam, não são pegos pelos órgãos responsáveis, muito menos punidos... Nova Lei? Muito bom, mas é necessário uma reforma geral, já que no nosso país o crime organizado (aliás, a única "coisa" organizada do país) comanda a população, os meios de comunicação e o Estado (!!!) As pessoas estão cientes que traficar, utilizar drogas, influenciar, compartilhar e afins são coisas erradas...E nem por isso deixam de acontecer, uma vez que há a garantia de não punição (com rarissímas excessões). Alternativas? Ou nos sentamos em uma mesa de bar tomando uma "cervejinha", fumando um "cigarrinho" e esperamos o que vai acontecer ou mexemos nossos "palitinhos" por uma sociedade mais justa e democrática, mesmo que demore uma eternidade...algo deve ser feito...

21/08/2006 13:12pietro (Outros - Criminal)A legislação necessita de uma estrutura que a a...

A legislação necessita de uma estrutura que a acompanhe e permita resultados. Muito bonita no papel, mas na realidade em que vivemos, em que a Polícia, o Poder Judiciários, o Ministério Público e os Órgãos Governamentais auxiliares estão saturados, nada adiantara. O usuário não será tratado, o tráficante utilizara as brechas da Lei e a população ficará abandonada como sempre. A solução está na estruturação dos órgãos citados para que o viciado seja encaminhado para tratamento adequado e o traficante punido e desencorajado. PIETRO

19/08/2006 18:45Luismar (Bacharel)Liberar drogas ilícitas é inviável porque o trá...

Liberar drogas ilícitas é inviável porque o tráfico é internacional. O Brasil não pode converter-se no primeiro "narco-país" porque, dentre outros efeitos desastrosos, os produtores de drogas de todo o planeta transfeririam suas bases para cá. A descriminalização do consumo causa o aumento da procura de drogas, do tráfico e problemas daí decorrente. Então o que o governo faz é um arremedo de coisa nenhuma, falando em medidas educativas e prevendo advertência sobre efeito das drogas e admoestação verbal, como se a lei se aplicasse a crianças. No Brasil o poder legislativo tem feito muita coisa errada como vemos pelos jornais mas quando se mete a fazer leis, aí então o estrago pode ser maior ainda.

19/08/2006 16:19Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)É um bom começo, em pleno século XXI, a descrim...

É um bom começo, em pleno século XXI, a descriminalização das drogas ilícitas, no Brasil. Já chegou tarde essa Lei. Quanto ao tráfico de drogas,que movimentou 100.000 bilhões de dólares em 2005, fico com a sugestão de centralizar no Estado a fiscalização do tráfego de drogas e sua posteriror venda, legalizada, purificada, higienizada e produzida por laboratórios autorizados. O pagamento de impostos e comissões ficariam nas mãos do Estado. Diminuiria o crime organizado, a corrupção pública e privada e a lavagem de dinheiro nas mãos de pessoas inescrupulosas. Quando obtiver a resposta, científica e valorizada, do por que o cigarro e o álcool podem ser comprados e consumidos por qualquer cidadão, a qualquer hora do dia, talvez mudaria de idéia. Acho o cigarro de tabaco um absurdo à saúde pública. A venda de álcool e cigarro, no interior de algumas universidades ( inclusive de medicina) me assusta. Como advogado não posso admitir um cidadão preso em cárcere privado porque fumou maconha ou cheirou cocaína, ou levava consigo alguma boa quantidade para o consumo próprio e vice e versa( todo usuário é traficante), enquanto o outro fuma cigarro onde bem quiser ou toma sua bebidinha no final da tarde,ou no início da manhã, sempre à vontade da lei. O Estado não pode intervir na intimidade e liberdade do cidadão, desde que, evidentemente, o mal seja a ele mesmo cometido. Suicidar-se não é crime. Otávio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal em São Paulo

19/08/2006 16:18patuléia (Outros)essa PL vai ao encontro do direito penal mínimo...

essa PL vai ao encontro do direito penal mínimo, que é o que carecemos. Chega de direito penal terrorista. Usuário precisa ser tratado e não punido!