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18 agosto 2006

Preço das palavras

Sócio de clube é condenado por racismo contra vigilante

O uso das expressões “macacão”, “negão” e “crioulão” para qualificar uma pessoa gera indenização. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um sócio de um clube de Juiz de Fora (MG) a pagar indenização de R$ 7,5 mil por danos morais um vigilante.

De acordo com o processo, o fato durante festa no clube. O vigilante pediu ao sócio que tirasse da rampa de acesso ao clube sua caminhonete, que atrapalhava o fluxo de carros no local. O sócio, então, ofendeu-o com as expressões de cunho racista, tirou o carro e voltou para reclamar com o gerente.

Ainda segundo a ação, ao encontrar o vigilante na gerência do clube, o sócio o agrediu novamente: “é atrás de você que eu estou, seu negão, seu macacão, eu resolvo é na porrada”. E partiu para cima da vítima, agredindo-o com socos e pontapés e jogando-o no chão do salão, onde ocorria a festa. O vigilante registrou Boletim de Ocorrência e acionou a Justiça.

O desembargador Saldanha da Fonseca, relator, ponderou que as provas testemunhais “deixam a firme convicção de que o vigilante se viu agredido por expressões racistas”. Segundo Fonseca, palavras de cunho racista “causam sofrimento e humilhação, pois discrimina o indiscriminável, ou seja, a pessoa humana, cujo direito à dignidade é assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil”.

O relator ressaltou, ainda, que faltou comportamento urbano ao sócio. A agressão física e os insultos racistas, para o desembargador, geram o dano moral.

Processo: 1.0145.05.247790-1/001

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

4/09/2006 11:16 Gilberto Andrade (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)
LAMENTÁVEL !! - RIDÍCULO !! ULTRAJANTE !!! E...
LAMENTÁVEL !! - RIDÍCULO !! ULTRAJANTE !!! ENQUANTO NOSSOS MAGISTRADOS SEGUIREM TRATANDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DESSA FORMA, CONDENANDO UM PÚSTULA, QUE VALENDO-SE DE SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA ENTENDEU SER O "DONO DO MUNDO', EM MENOS DE 10% DO VALOR DA CAMINHONETE QUE O MESMO DIRIGE, SURGIRÃO MAIS E MAIS SERES DESPREZÍVEIS COMO ESSE, POIS A JUSTIÇA NÃO ASSUSTA NINGUÉM... PARA ESSA GENTE, É MAIS NEGÓCIO PAGAR UMA INDENIZAÇÃOZINHA DE VEZ EM QUANDO, DO QUE BUSCAR A COMPREENSÃO E A OBEDIÊNCIA DE DITÂMES SOCIAIS E PRNCÍPIOS HUMANOS... COM CERTEZA, O ÍNFIMO VALOR DA CONDENAÇÃO NÃO SURTIU NENHUM EFEITO NO CONDENADO, A NÃO SER O ESTÍMULO PARA SEGUIR SENDO UMA ABERRAÇÃO HUMANA... GILBERTO M ANDRADE
22/08/2006 17:16 CELO (Estagiário - Criminal)
SÉCULO XXI, RACISMO... AINDA EXISTE NOTICIAS C...
SÉCULO XXI, RACISMO... AINDA EXISTE NOTICIAS COMO ESSA? Está na hora de as condenações serem um pouco mais rígida do que as atuais.
19/08/2006 12:18 Eduardo (Advogado Assalariado - Administrativa)
É interessante como alguns tergiversam e não en...
É interessante como alguns tergiversam e não encaram o problema de frente. Sempre que acontece problema como esse, agora julgado, vem alguém, com "isenção", perguntar se o sujeito for chamado de "branquelão", se é racismo ou não. Claro, que depende da circunstância e do contexto. A verdade é que esse tipo de opinião esconde o racismo intrínseco na cultura brasileira. Não tenho notícias de ninguém sendo agredido como "branquelão", até mesmo nossa sociedade racista enxerga como pejorativo o termo "negão" ou "crioulão", graças a séculos de escravatura e menosprezo das chamadas elites brasileiras, sempre atrasadas e colonialistas(a mentalidade sempre foi de colônia, de imitação da metrópole, de arremedo da civilização). Como dizia o outro "são índios querendo ser burgueses".

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