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Preço das palavras

Sócio de clube é condenado por racismo contra vigilante

O uso das expressões “macacão”, “negão” e “crioulão” para qualificar uma pessoa gera indenização. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um sócio de um clube de Juiz de Fora (MG) a pagar indenização de R$ 7,5 mil por danos morais um vigilante.

De acordo com o processo, o fato durante festa no clube. O vigilante pediu ao sócio que tirasse da rampa de acesso ao clube sua caminhonete, que atrapalhava o fluxo de carros no local. O sócio, então, ofendeu-o com as expressões de cunho racista, tirou o carro e voltou para reclamar com o gerente.

Ainda segundo a ação, ao encontrar o vigilante na gerência do clube, o sócio o agrediu novamente: “é atrás de você que eu estou, seu negão, seu macacão, eu resolvo é na porrada”. E partiu para cima da vítima, agredindo-o com socos e pontapés e jogando-o no chão do salão, onde ocorria a festa. O vigilante registrou Boletim de Ocorrência e acionou a Justiça.

O desembargador Saldanha da Fonseca, relator, ponderou que as provas testemunhais “deixam a firme convicção de que o vigilante se viu agredido por expressões racistas”. Segundo Fonseca, palavras de cunho racista “causam sofrimento e humilhação, pois discrimina o indiscriminável, ou seja, a pessoa humana, cujo direito à dignidade é assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil”.

O relator ressaltou, ainda, que faltou comportamento urbano ao sócio. A agressão física e os insultos racistas, para o desembargador, geram o dano moral.

Processo: 1.0145.05.247790-1/001

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2006, 12h48

Comentários de leitores

6 comentários

LAMENTÁVEL !! - RIDÍCULO !! ULTRAJANTE !!! E...

Gilberto Andrade (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)

LAMENTÁVEL !! - RIDÍCULO !! ULTRAJANTE !!! ENQUANTO NOSSOS MAGISTRADOS SEGUIREM TRATANDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DESSA FORMA, CONDENANDO UM PÚSTULA, QUE VALENDO-SE DE SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA ENTENDEU SER O "DONO DO MUNDO', EM MENOS DE 10% DO VALOR DA CAMINHONETE QUE O MESMO DIRIGE, SURGIRÃO MAIS E MAIS SERES DESPREZÍVEIS COMO ESSE, POIS A JUSTIÇA NÃO ASSUSTA NINGUÉM... PARA ESSA GENTE, É MAIS NEGÓCIO PAGAR UMA INDENIZAÇÃOZINHA DE VEZ EM QUANDO, DO QUE BUSCAR A COMPREENSÃO E A OBEDIÊNCIA DE DITÂMES SOCIAIS E PRNCÍPIOS HUMANOS... COM CERTEZA, O ÍNFIMO VALOR DA CONDENAÇÃO NÃO SURTIU NENHUM EFEITO NO CONDENADO, A NÃO SER O ESTÍMULO PARA SEGUIR SENDO UMA ABERRAÇÃO HUMANA... GILBERTO M ANDRADE

SÉCULO XXI, RACISMO... AINDA EXISTE NOTICIAS C...

CELO (Estagiário - Criminal)

SÉCULO XXI, RACISMO... AINDA EXISTE NOTICIAS COMO ESSA? Está na hora de as condenações serem um pouco mais rígida do que as atuais.

É interessante como alguns tergiversam e não en...

Eduardo (Advogado Assalariado - Administrativa)

É interessante como alguns tergiversam e não encaram o problema de frente. Sempre que acontece problema como esse, agora julgado, vem alguém, com "isenção", perguntar se o sujeito for chamado de "branquelão", se é racismo ou não. Claro, que depende da circunstância e do contexto. A verdade é que esse tipo de opinião esconde o racismo intrínseco na cultura brasileira. Não tenho notícias de ninguém sendo agredido como "branquelão", até mesmo nossa sociedade racista enxerga como pejorativo o termo "negão" ou "crioulão", graças a séculos de escravatura e menosprezo das chamadas elites brasileiras, sempre atrasadas e colonialistas(a mentalidade sempre foi de colônia, de imitação da metrópole, de arremedo da civilização). Como dizia o outro "são índios querendo ser burgueses".

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