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MPF recomenda

Presídio só deve ser feito se houver respeito a presos, diz MPF

O Ministério Público Federal em São Paulo e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recomendaram ao Departamento Penitenciário Nacional: a assinatura de convênios, para liberar verbas federais para a construção e reformas de presídios, só deve ser feita se forem observados os direitos dos presos.

Além do cumprimento da legislação vigente (Constituição Federal e Lei de Execuções Penais), o Ministério Público Federal recomenda que nos convênios seja estabelecida cláusula de rescisão do ajuste entre a União e o estado que requisitou a verba, caso as obrigações não sejam cumpridas totalmente ou parcialmente.

No documento, os procuradores da República também recomendam que o Departamento dê o apoio administrativo e financeiro necessário para que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária acompanhe a aplicação das normas de execução penal em todo o território nacional.

O documento é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko; pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo Sergio Suiama; pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão substituta Adriana da Silva Fernandes; e pelos procuradores da República com assento no Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, Luiz Fernando Gaspar Costa e Márcio Schusterschitz da Silva Araújo.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2006, 7h00

Comentários de leitores

2 comentários

Fazer presidio tbem virou meio de vida , ...

ivosleite (Advogado Autônomo - Comercial)

Fazer presidio tbem virou meio de vida , gostaria de poder ter acesso aos projetos de presidios bem como os seus custos garanto sem ver o projeto que faço pela metade do preço , claro sem ter participações indesejadas, pois ai e que mora o custo absurdo, ademais temos que privatizar os presidios nada de privilégios, nada de aconchegos, fez tem que pagar mas tem que pagar de forma humana sem mordomias, nada de segurança especial para presos considerados perigosos, se ele fez aqui fora e la dentro tem acerto de contas nao e problema da justiça resolver seus acertos de contas, pau nele, mas preso tem que ser tratado com um minimo de humanidade nao pode ser como esta hoje , nao estou defendendo o presidiario , mas sim o elemento humano, pois vemos na TV ( o quinto poder) imagens que mostra a realidade onde cabe 30 tem 300 uma questao de zero, garanto se o dinheiro que e destinado a construção de presidios fosse usado para tal sem caixinhas sem outros caminhos teriamos presidios suficientes para acolher todos os condenados, inclusive os * mensalões,sanguessugas,e outros que ainda virão.... aguardem!!!!, O assunto e longo e complexo pois envolve nao somente o problema carcerário brasileiros , mas muitos assuntos conexos que geram os acontecimentos mostrados pela midia ( quinto poder).Acredito que o Brasil ainda saira deste lodo deste lamaçal e com novos presidios podera abrigar os novos condenados.. ah! , em celas comuns. Chega..... da raiva , da odio , da nojo , e muitas outras coisas qdo falamos de nossa politica. Aproveitando a oportunidade , tem um deputado que esta fazendo um restaurante popular estes que vendem pratos feitos a um real, e esta gastando a bacatela de R$ 1,3 milhoes , ( detalhe o prédio é alugado) para montar o evento promociomal,e ainda diz que vai ajudar ao povo carente, com este dinheiro eu faço 4 ou mais restaurantes deste tipo. Mas nao sou deputado, nao tenho acesso ao dinheiro publico,nao posso me dar ao luxo de fazer um restaurante popular e gastar o mesmo valor para montar um restaurante cinco estrelas.... Ah!! tem mais ele e candidato a reeleição..... por favor vote nele.....

EU TENHO UMA SUGESTÃO QUE PODERÁ RESOLVER O PRO...

A.G. Moreira (Consultor)

EU TENHO UMA SUGESTÃO QUE PODERÁ RESOLVER O PROBLEMA DOS PRESÍDIOS E , ESPECIALMENTE, DOS PRESOS, ALÉM DE CONTENTAR A TODOS OS "DEFENSORES DOS DIREITOS DOS PRESOS " : DORAVANTE, QUANDO ESTES "DEFENSORES" ACHAREM QUE ALGUM PRESO NÃO ESTÁ, DEVIDAMENTE, CONFORTÁVEL NA CADEIA, TERÁ A OPÇÃO DE LEVÁ-LO PARA SUA CASA E CUIDAR DELE, OFERECENDO-LHE TODOS OS MIMOS QUE ELES TÊM DIREITO . ÁH, E NÃO ESQUEÇAM : FAÇAM-LHE TODAS AS VONTADINHAS, PARA NÃO TRAUMATIZAR A CRIANÇA !

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