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Sem energia

Liminares cancelam leilão da Aneel de linhas de transmissão

O leilão de 14 novas linhas de transmissão de energia e três subestações foi cancelado por causa de duas liminares concedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal. O leilão, promovido pela Aneel — Agência Nacional de Energia Elétrica estava marcado para esta sexta-feira (18/8), no Rio de Janeiro.

A Procuradoria Federal da Aneel entrou com recursos, mas a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Assusete Magalhães, indeferiu os pedidos da agência.

As liminares foram concedidas à empresa Isolux Wat S.A pela 8ª Vara Federal e à empresa Elecnor pela 3ª Vara Federal, ambas no Distrito Federal.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2006, 12h09

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