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Preço eleitoral

Deputado é denunciado por pedir voto em troca de laqueadura

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra os deputados federais Francisco Garcia (PMDB-AM) e Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA). Garcia é acusado de crime de desacato e boca de urna. Bentes vai responder por oferecer laqueaduras para mulheres em troca de votos, estelionato e formação de quadrilha.

De acordo com o procurador, Bentes aliciou eleitoras para pedir votos em troca de cirurgias gratuitas de laqueadura no período das eleições municipais. Os fatos ocorreram entre janeiro e março de 2004, quando o deputado era pré-candidato à prefeitura de Marabá (PA).

As cirurgias eram feitas sem observar as regras do planejamento familiar. Antonio Fernando Souza também afirma que o Hospital Santa Terezinha não estava autorizado a fazer esse tipo de cirurgia pelo SUS.

Já Francisco Garcia é acusado de fazer boca de urna no segundo turno das eleições municipais de 2004. A Polícia Federal abordou três carros, no qual os ocupantes gritavam palavras de ordem para os eleitores. Entre os passageiros, estava o deputado federal.

Ao ser abordado, Francisco Garcia provocou tumulto e incitou a multidão contra os policiais. Afirmou que eles estavam ali a serviço de outro candidato. Segundo o procurador-geral, além de ter feito boca de urna (crime previsto no artigo 39, parágrafo 5º, inciso II, da Lei 9.504/97), o deputado desacatou os policiais (artigo 331 do Código Penal). O relator dos dois processos é o ministro Sepúlveda Pertence.

INQ 2.260

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2006, 16h13

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