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Pílula de farinha

Mulher que engravidou após tomar anticoncepcional é indenizada

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A indústria farmacêutica Schering do Brasil foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 70 mil a Catarina de Fátima Celaro Oliveira, que ficou grávida, em abril de 1998, enquanto tomava o anticoncepcional Microvlar.

O medicamento foi produzido na forma de pílulas de farinha para ser usado em testes de uma nova máquina de embalagem. Parte do lote foi distribuído e vendido no mercado após suposto roubo. Cabe recurso.

A decisão, por maioria de votos, foi tomada pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A turma julgadora condenou, ainda, a Schering a arcar com o dano material, correspondente ao pagamento de pensão mensalde três salários mínimos.

Esse valor deverá ser pago desde o nascimento da criança até ela completar oito anos. A partir dessa data, o valor da pensão mensal deverá subir para quatro salários mínimos. A turma justificou o aumento da pensão alegando que os gastos com os filhos tendem a aumentar a partir dos oito anos.

A decisão reformou sentença de primeira instância que julgou improcedente a ação contra a Schering. O magistrado entendeu que a ação não poderia prosperar por falta de provas.

O juiz pedia que a autora apresentasse a cartela das pílulas consumidas e a nota fiscal da farmácia onde o medicamento foi comprado. De acordo com o magistrado, a falta daquelas provas comprometia a análise da eficiência do remédio.

A turma entendeu que as provas existentes no processo já eram suficientes para responsabilizar a Schering pelos danos morais e materiais causados a consumidora. No entendimento da maioria dos desembargadores, a empresa não tomou as medidas cabíveis para que os placebos fossem incinerados. Entendeu também que as ações e omissões da Schering permitiram que outros (seus empregados, empregados da empresa contratada para o descarte ou terceiros) desviassem as pílulas de farinha.

“Uma gravidez não planejada provoca sofrimento, angústia e insegurança sobre o futuro. Muda a rotina, traz alterações físicas, perturba planos de vida e causa medo, em especial quando a gestante descobre que consumiu um medicamento defeituoso, o que pode faze-la temer que o seu filho nasça com algum defeito ou sem saúde”, afirmou o relator, Antonio Vilenilson.

Pílulas de farinha

No final de 1998, a Schering produziu duas toneladas do anticoncepcional Microvlar na forma de pílulas de farinha para usar em testes de uma nova máquina de embalagem. Parte delas chegou ao mercado após suposto roubo. Pelo menos 20 mulheres alegaram ter engravidado por conta do placebo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2006, 16h00

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