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16 agosto 2006

As rinhas

PGR questiona lei que autorizou brigas de galo no RN

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei do Rio Grande do Norte que regulamentou as competições conhecidas como rinhas de galo. A lei questionada é a de número 7.380/98.

De acordo com o procurador-geral, a lei afronta a Constituição Federal, em seu artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, que define o Poder Público como defensor da fauna e flora e veda as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

O procurador-geral pede que a íntegra da lei seja considerada inconstitucional. O relator da ADI é o ministro Cezar Peluso.

ADI 3.776

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

4/01/2009 12:20 FARIA (Advogado Autônomo - Ambiental)
Parece piada e até mesmo antiecológico querer p...
Parece piada e até mesmo antiecológico querer proibir as brigas de galo. Ora como sugere o proprio nome q se da ao bicho, ele é de briga mesmo, e se ele ñ brigar aí sim estara contrariando sua natureza belicosa. O maior problema q envolve esse assunto é q as pessoas contrárias como é o caso do nobre procurador, nunca procuraram entender de galo de briga. Aí na ignorância fica difícil. Haja paciência.
16/08/2006 11:52 Comentarista (Outros)
Engraçado o combate ferrenho contra as rinhas d...
Engraçado o combate ferrenho contra as rinhas de galo enquanto os rodeios são até tema de novelas. Talvez o boi e o touro sofram menos que o galo... Ou talvez achem que as pessoas tenham a inteligência de uma galinha para "engolir" esse tipo de "distinção".

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