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Operação Dilúvio

Operação da PF investiga esquema de fraudes no comércio exterior

A Polícia Federal e a Receita deflagraram nesta quarta-feira (16/8), em oito estados do Brasil e nos Estados Unidos, a Operação Dilúvio. A ação investiga um suposto esquema de fraudes no comércio exterior, sonegação, falsidade ideológica e documental, evasão de divisas, cooptação de servidores públicos, entre outros crimes.

De acordo com a PF, os delitos foram cometidos por um grupo de empresários estabelecido em São Paulo e com diversas ramificações. A operação desta quarta reuniu cerca de 950 policiais federais e 350 servidores da Receita Federal.

As equipes executam mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Paranaguá (PR) e Itajaí (SC), em mais de 200 locais nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Espírito Santo. As buscas são feitas nas casas dos envolvidos, nas empresas, em despachantes, depósitos de mercadorias e também em escritório de advocacia.

A Polícia Federal cumpre também mandados de prisão. Entre os acusados já presos estão diretores e sócios de grandes distribuidoras de produtos importados, que são apontados como clientes do esquema fraudulento de importação. Segundo a PF, reais beneficiários da “economia” irregular de tributos, servidores públicos federais e estaduais, entre outros.

Com a colaboração do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, uma equipe de policiais federais e auditor da Receita Federal também fizeram buscas na cidade de Miami, sob autorização da Justiça americana, em empresas controladas pelo grupo empresarial brasileiro investigado.

O esquema

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o líder do grupo é um empresário paulista que morou no Paraguai e constituiu um grande patrimônio com sonegação de impostos. Uma das tradings do empresário foi citada no relatório final da CPI da Pirataria do Congresso Nacional, por abastecer lojas de Law Kin Chong.

As empresas importavam aparelhos eletrônicos, equipamentos de informática e telecomunicações, pneus, equipamentos de ortopedia e luvas cirúrgicas, frutas, embalagens plásticas ou PET, tecidos e vestuários, pilhas e baterias, carros e motos, vitaminas e complementos alimentares, produtos de perfumaria, entre outros. Os principais clientes estão localizados nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

As investigações apontam que as empresas do grupo importaram mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,1 bilhão nos últimos quatro anos. A PF afirmar que os valores declarados têm um subfaturamento de, em média, 50%. Assim, estima sonegação de tributos federais aduaneiros de R$ 500 milhões.

Na maioria dos casos, segundo a PF, as empresas importadoras registravam as operações como se as importações tivessem sido realizadas por conta própria ou com registro na modalidade “Por Conta e Ordem”. Nesse caso, eram indicadas como compradoras empresas de fachada controladas pelo próprio grupo, acobertando o real cliente.

O esquema permitiria aos importadores expressiva redução de seus custos operacionais, vantagem que viria do subfaturamento dos preços declarados nas importações, pela quebra da cadeia do IPI, pela utilização indevida de incentivos de ICMS incidentes sobre importações.

De acordo com as investigações, o grupo constituiu diversas empresas para promover uma “blindagem patrimonial”. Isto era feito com o uso de empresas offshore do Uruguai, Panamá, Ilhas Virgens Britânicas ou Estados Unidos (Estado de Delaware). O quadro societário destas empresas seria constituído por pessoas sem aparente capacidade econômico-financeira.

A Receita Federal e a Polícia vêm agindo contra o sistema de subfaturamento em importações desde 2002, quando foi deflagrada a Operação São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2006, 11h55

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