Leia o voto do juiz que julgou RDD inconstitucional

19/08/2006 23:57Fernando (Oficial do Exército)Meu caro Richard, Compartilho de tuas idéias e...

Meu caro Richard, Compartilho de tuas idéias em gênero, número e grau! Deus te ouça e ilumine nossos compatriotas na hora da verdade que a todos nos interessa.

19/08/2006 12:48jorge.carrero (Administrador)Essa é mais uma barbaridade do judiciário brasi...

Essa é mais uma barbaridade do judiciário brasileiro! Sinto-me envergonhado por tudo que estamos vivenciando há muito tempo. A justiça brasileira perdeu o rumo... ou melhor, encontrou o seu verdadeiro caminho, camuflado de 'boas intenções'. Não sei onde iremos parar...

19/08/2006 10:01Richard Smith (Consultor)Meu caro Fernando: "a inguinorança é que ast...

Meu caro Fernando: "a inguinorança é que astravanca o pogrésso!" Sempre fui contra as opiniões simplistas de que "o povo não sabe votar". Não é verdade, em absoluto! O povo tem uma sabedoria inata, embora bem macunaímica na hora do voto. Aqui em São Paulo, por exemplo, votou-se na Erundina em protesto ao Jânio, votou-se na Sexóloga mal-resolvida como protesto ao Maluf. O que ocorre é que este voto muitas vezes é exercido em benefíco próprio e muito restrito. O que é preciso então é conscientização! Porque o pior de tudo, que eu estou vendo é a aceitação popular, como "ato de Deus" das bizarrices que vem ocorrendo no dia-a-dia, por falta de punição. Daí o porque da minha ênfase neste aspecto. O tecido social no Brasil, que depende do adeuqdo e firme entrlaçãomento de suas "trama" com as suas "linhas" está cada vez mais rôto. Os que podem e também os que não podem estão agindo cada dia mais com o mais extremado indvidualismo e hedonismo. Como uma Sociedade pode sobreviver por muito tempo com a essa conduta geral dos seus agentes? Ninguém admite morrer por coisa alguma, pois "nada vale a pena". Tenho ouvido isto de jovens. De jovens! cuja idade, vigor e inexperiência os fazem naturalmente generosos, entusiasmados e ousados. Para onde estamos indo? Não acho possível assim, que o camarada por receber o bolsa-esmola do Barbudo ache que ele está "com a bola toda". Ademais, somos um País de quase 200 milhões de habitantes. Não acho possível que a ética e a moral, infundidos pelos nosso pais com carinho e amor, ao longo de toda a nossa vida tenham ido para no bolso do Nefasto. Me recuso acreditar. Porisso ainda confio no momento crucial, defronte a maquininha. É a nossa última esperança. Pacífica e democrática!

18/08/2006 21:04Fernando (Oficial do Exército)Prezado Richard, O interessante é que a mídia,...

Prezado Richard, O interessante é que a mídia, totalmente infiltrada de maus brasileiros, quer nos convencer do contrário. A verdade é que nossa sociedade é tradicionalmente conservadora, e ainda bem que é! Só não entendo como esta mesma sociedade está prestes a renovar o alvará do sapo barbudo?

18/08/2006 20:42Fábio (Advogado Autônomo)Declarar o RDD Inconstitucional, é piada de mau...

Declarar o RDD Inconstitucional, é piada de mau gosto ou casuísmo judicial!!!

18/08/2006 20:05Richard Smith (Consultor)Ô caro amigo Fernando: Que abordagem oportun...

Ô caro amigo Fernando: Que abordagem oportuna e positiva a sua. Quando é que a verdadeira Sociedade Civil vai se congregar e EXIGIR, de acordo com as convicções da maioria dos seus componentes as necessárias mudanças na legislação a começar pela Constituição Federal, aquela, dos "direitos" sem "deveres"? A propósito, veja-se a pesquisa realizada DATAFOLHA e publicada na Folha de domingo, 13.ago.06: 1 - Como deve ficar o aborto: 63% como está. 17% ser permitido em mais casos. 11% ser liberado. 2 - Fumar maconha deve deixar de ser crime? 79% não. 18% sim. 02% indiferente/não sabe. 3 - Você é a favor da redução da maioridade penal? 84% sim. 11% não. 01% indiferente/não sabe. 4 - Você é a favor da adoção da pena de morte? 51% sim. 42% não. 02% indiferente/não sabe. 5 - come você se situa politicamente? 47% de direita. 23% de centro. 30% de esquerda. Não estamos numa DEMOCRACIA REPRESENTATIVA? Então vamos lá!

18/08/2006 19:35Fernando (Oficial do Exército)Meus prezados interlocutores, Se é inconstituc...

Meus prezados interlocutores, Se é inconstitucional de fato e de direito, é porque esta Constituição já não atende aos interesses da sociedade e temos que mudá-la, e isso é para ontem!!! O Direito é dinâmico e se adequa aos valores da sociedade a quem atende, como nos ensinava o saudoso Prof Miguel Reale em sua notável Teoria Tridimensional do Direito.

18/08/2006 12:04Jose Aparecido Pereira (Advogado Autônomo - Civil)A realidade pura é que estamos em uma guerra de...

A realidade pura é que estamos em uma guerra declarada do crime contra a sociedade. Em outros paises o terror tem fundamento na religião etc, aqui, fundamenta-se na criminalidade, porque o povo perdeu a vergonha e a personalidade, tanto que a população carcerária aumenta a cada dia, e observe, tem politico buscando voto junto a seus familiares. A constituição existe para manter a ordem, e seu fundamento é a proteção do povo que a promulgou. O meu direito constitucional deve ser confrontando com o direito do povo, prevalecendo este último quando houver esse confronto. A prisão especial, o crime hediondo etc, tem por finalidade a proteção do povo contra pessoas perigosas e lideres de facções criminosas. O perigo no pais é claro e eminente a todo instante, somente a justiça é que não vê, não ouve, e não faz nada, criando empecilhos a proteção do povo brasileiro. A ha muuuuuito tempo que a inconstitucionalidade vigora no pais com o beneplácito da Justiça, vez que as as prisões estão abarrotadas de gente que vivem amontadas como bichos, e a Justiça até hoje nada fez, seja para obrigar o Estado a cumprir seu dever, seja para impedir que tais aberrações ocorram. Com a contribuição do silêncio da Justiça estamos vivendo um momento crítico, e nesse momento, o confronto de direitos constitucionais prevalece a segurança do povo brasileiro, e não o interesse individual do criminoso que pretende continuar sua carreira criminosa dentro dos presidios.

18/08/2006 11:36balai (Advogado Autônomo - Civil)Marcola..., este é apenas um homem, um ser que,...

Marcola..., este é apenas um homem, um ser que, na medida de sua consciência, vive. Mas, diga-se, como mortal que é, vive poucos anos (no máximo 120). Homens como os Doutos Desembargadores: BORGES PEREIRA e MARCO NAHUM, são também mortais e não viverão mais ou menos que os demais mortais. Porém, seus estados de consciência o impedem de praticar injustiças ou ilegalidades. Os princípios de direito penal pátrio sugerem ser a liberdade, o segundo bem mais importante para o homem, perdendo para o bem da vida, mas se sobrepondo a mais grave das agressões físicas que não culminem em morte. Entretanto, a relatividade espaço temporal faz com que tanto Marcola como BORGES PEREIRA e MARCO NAHUM sejam tratados pela história da evolução humana da mesma forma. Notamos que a existência do líder da facção criminosa está indissociada do estado de corrupção em que a sociedade brasileira está submersa, bem como pela presente e marcante desigualdade econômica, política, social e educacional em que homens com a mesma média de tempo de vida se encontram. A violência social é proporcional à concentração de poder, como alhures vinha o Ilustre Doutor Desembargador Pontes de Miranda, na década de 1910. O estado de consciência comum pressupõe equilíbrio de elementos de força e poder. Ausentes a educação para decidir o que pesquisar ou se dedicar para desenvolvimento de trabalho e evolução da humanidade; ausente a capacidade de consumo para decidir sobre o que consumir; ausente, ainda, a consciência do que representam os limites físico-biológicos de todo homem, inviabilizando a ótica do porvir, restam presentes: a discriminação e toda sorte de preconceitos; a pobreza em lato sentido e a miséria; e, a morte do sistema, do ecossistema, o fim do cosmos. Chama atenção que apenas Lazara e Jales Ribeiro se manifestem nesta mídia, haja vista que trata-se de matéria de interesse coletivo comum. Acertaram os Doutos Julgadores. Lamentamos que seus esforços não sejam, por agora compartilhados. Digo por agora, pois como antecipava o Ilustre autor de Autor de "Sistema de Ciência Positiva de Direito", as coisas na natureza, natureza esta em que o homem está inserido, caminham determinadas para o equilíbrio. Nada está perdido, graças a Deus.

18/08/2006 11:13canzan (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)O RDD é inconstitucional. Se é inconstitucional...

O RDD é inconstitucional. Se é inconstitucional não pode ser aplicado até a mudança da Constituição Federal. Se permitirmos que prevaleça um ato sem o respaldo da Constituição, hoje será contra o Camacho, amanhã, quem sabe?!?

18/08/2006 11:05Ivan Raymondi Barbosa (Outros)Ivan Raymondi Barbosa - Diretor Presidente da O...

Ivan Raymondi Barbosa - Diretor Presidente da O.S.C.I.P.(Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) NOVA ORDEM(Associação dos Familiares dos Reeducandos do Estado de São Paulo): É com muito orgulho que informamos que, depois de ardúa luta conseguimos com os participantes do Encontro Brasileiro de Direitos Humanos, através de debates e postulados elaborados por este que subscreve, inserir no art. 20º da "CARTA BRASIL 2006 DE DIREITOS HUMANOS" a inconstitucionalidade dos "R.D.D's". Quem quiser ler na íntegra a CARTA, acessar o site - www.direitoshumanos.adv.br ou enviar e-mail para ivanraymondi@novaordem.org.br . Deixamos registrado a coragem e bom senso dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo: José Borges Pereira, Péricles Piza e Márcio Bartoli. Parabenizamos também o Exmo. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello. Ambos tiveram o discernimento correto em avaliar que o R.D.D. é inconstitucional e tiveram a firmeza de declararem isto. Aos poucos vamos mostrando que este enojante sistema(verdadeiro açougue humano) é extremamente pernicioso e, vai na contra mão de qualquer projeto de ressocialização. Além de ferir todos os Tratados Internacionais em que somos signatários. Ivan Raymondi Barbosa - ivanraymondi@novaordem.org.br

18/08/2006 10:28Richard Smith (Consultor)Um País de faz de conta. Faz-se de conta que...

Um País de faz de conta. Faz-se de conta que existe governo, o governo (como o do Rio de Janeiro) faz de conta que manda; os juízes fazem de conta de que as leis são boas e, principalmente, EFICAZES. "E la nave vá". Eu gostaria de perguntar a todas essas sumidades jurídicas se alguma vez já estiveram na velha Penitenciária do Estado, lá na Ataliba Leonel? Conhecem o prédio? Lá as celas são INDIVIDUAIS, de sua inauguração, até o final da década de 60, os presos ficavam confinados nelas diuturnamente, saíndo apenas paro exercício e o banho de sol e para o refeitório coletivo. "Cana dura". Deveriam assim procurar alguns que tenham cumprido pena nessa época (deve haver alguns vivos). Procurar saber como era a Casa de Detenção no tempo do Coronel Guedes. Aprenderiam muito sobre o que disciplina e como´é opensamento do marginal. Mas para que aprender e raciocinar, não é mesmo? O "achismo" e o "politicamente correto" é que devem dar o tom.

18/08/2006 10:17J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)Interessante os argumentos jurídicos suscitados...

Interessante os argumentos jurídicos suscitados e aplicados a questão. Mas, com todo o respeito, podem ter certeza que jurídica não é a solução. Há na realidade uma guerrilha urbana, oriunda de um estado de miserabilidade e sem alguma perspectivas de melhoria a curto ou médio prazo da esmagadora maioria da população. A violência no Brasil é fruto de políticas econômicas e educacionais equivocadas e desastrosas. A questão jurídica, nessas condições, fica para um segundo plano, pois leis e normas não alimentam e nem geram renda e trabalho pra ninguém, principalmente quando sequer cumpridas e respeitadas são (geralmente são ignoradas ou desrespeitadas por nossas ditas autoridades). O morro está descendo (nivelamento social por baixo) e a nossa sociedade não tem conseguido tomar nenhuma iniciativa. Acredito que é ainda porque não se definiu quem de fato é bandido neste país, pois em muitos casos o Poder Público se confunde com o próprio Poder Obscuro. Autoridades (!?) como sempre ssempre envolvidas com os criminosos, muitos até são os reais mandantes e aproveitadores da situação, isto é, da situação de miserabilidade e ignorância da grande e esmagadoria maioria de nosso povo. Isso que está ai é mais para um regime Discriminatório do que para Democracia. Morre mais pessoas em razão da violência neste país do que as guerras no Iraque e Líbano juntas. "Data venia", não venham falar de leis e normas e muito menos justiça (Poder Judiciário funciona em sociedade Democrática), quando a realidade reclama por ações mais concretas e eficazes por parte da própria sociedade.

17/08/2006 20:52Lazara (Advogado Assalariado - Civil)Não me cumpre promover aqui uma discussão juríd...

Não me cumpre promover aqui uma discussão jurídica aprofundada acerca de tal decisão, tampouco política, uma vez que, o sistema jurídico está cada vez mais desacreditado e a política, bem, todos devemos ter consciência da nossa parcela de responsabilidade referente aos "sanguessugas" da vida, que sempre existiram, mas que, no atual governo, se permite que venham à tona. No tocante à dignidade da pessoa humana do sujeito recolhido ao RDD, concordemos, o condenado não pode se tratar de um "ladrão de galinhas". Como bem disse o Ministro Bastos, é medida que cabe ao indivíduo que representa grande nocividade, o que ocorre de fato, no caso em tela. É desumano manter um indivíduo confinado 22 horas numa cela? Em tese, sim. Mas, numa análise do caso, e os milhares de trabalhadores paulistas que ficaram em regime de "cárcere privado" nos dias em que ocorreram os ataques? Não sou do tipo de pessoa que acredita na máxima "direitos humanos para humanos direitos", todavia, retirar do RDD um homem que pública e notoriamente, representa um grande risco à sociedade caso colocado em contato com seus "colaboradores", entendo um tanto temerário. O que se dizer então do fato da Impetrante, vergonha aos quadros da OAb de São Paulo, estar ela mesma recolhida ao cárcere? Senhores Julgadores, Senhor Relator, os senhores moram na cidade de São Paulo? Pois é, seus carros devem ser blindados, os senhores não usam ônibus nem metrô, andam escoltados, protegidos... É ínfima a probabilidade de os senhores sofrerem as conseqüências do seu decisum, talvez por isso ainda acreditem na dignidade da pessoa do Sr. Marcola...

17/08/2006 20:00Band (Médico)Karine Quem elege estes políticos corruptos?...

Karine Quem elege estes políticos corruptos? A maioria que não é AZELITES! Não foi ela que elegeu o PT nestes 20 anos.

17/08/2006 19:38Tadu (Auditor Fiscal)Karine Concordo com vc quanto à corrupção. E...

Karine Concordo com vc quanto à corrupção. Entretanto, discordo quando vc argumenta morar nos Jardins, freqüentar escolas particulares e etc. e querer eliminar bandidos. Eu não moro nos Jardins, sou pobre e sou honesto. Vivo dentro das minhas possibilidades, sem contudo roubar, matar, estuprar, assaltar ou receber dinheiro indevido. Por morar em lugares sem esgoto e etc, não justifica que amanhã um desses moradores vá estuprar, assaltar ou matar um ente seu querido, ou de outrem. Então, perdoe-me, este seu argumento é de mínima valia. Quem comete um destes crimes que acima expus, não merece nem viver, quanto mais ter benesses jurídicas. Pense um pouco. Pobre não é criminoso; pobre é gente séria como qualquer um de vcs. Existem, claro, evidente, as exceções, como no seu meio tbm, mas são poucas e lamentáveis. Boa sorte na vida para vc.

17/08/2006 18:44Karine Saady (Assessor Técnico)O Brasil encontra-se nessa situação, devido as ...

O Brasil encontra-se nessa situação, devido as ações corruptas de nossos representantes políticos SIM!!! Que em vez de dar qualidade de vida para os cidadãos, estão literalmente SAQUEANDOS OS COFRES PÚBLICOS. É muito fácil dizer que "os bandidos" devem ser eliminados, quando se mora nos jardins, se frequenta escola particular, possue salário acima de 5 mil reais, enquanto a maioria do Povo Brasileiro não tem nem esgoto/luz em suas moradias.

17/08/2006 16:14Tadu (Auditor Fiscal)“By holding that even the president is not abov...

“By holding that even the president is not above the law, the court has done its duty," U.S. District Judge Anna Diggs Taylor in Detroit. Esta frase foi anunciada hoje pela manhã, quando a Juíza proferiu sua sentença contra a sanha do Presidente Bush em combater o terrorismo. O que mais me chamou a atenção neste imbróglio da RDD, foi que a advogada patrona está PRESA, simplesmente !! Amigos, só sabe o que é proteção a marginal assassino é quem teve um parente próximo bárbara e covardemente assassinado, quando FUGIA de um assalto. No dia em que um juiz destes tiver um filho(a), neto(a) assassinado(a) com requintes de perversidade, garanto que não enviará flores e nem benesses constitucionais para o autor do crime. Eu, meus parentes e amigos estamos simplesmente apavorados com a situação em que se encontra esse ultrajado país, pois até o poder mais poderoso da terra de Cabral, a rede globo, cedeu, enfiou a cara no buraco e deixou o furico de fora no caso do “seqüestro” dos jornalistas e no pagamento do resgate, que foi a divulgação daquele primor de nota. Note-se, que não houve exigência para ser a nota divulgada em horários nobres; segundo consta, assim que a direção da indigitada recebeu o “comunicado” para divulgar, divulgou de imediato, segundo consta, pela madrugada, e continuou divulgando pelo dia, após o jornalista já ter sido “liberado”. Eu pelo menos, meus amigos e outros, achamos no mínimo estranho e esquisito. Mas, tudo pode acontecer nesta terra “onde em se plantando, tudo dá”. Tenho um canário Roller, Freiherrn Von Munchhousen seu nome-título, de estirpe, anilhado, com pedigree, belo canto e plumagem, que sofre muito com o RDD imposto pela minha comandante-em-chefe, minha mulher. Quando por ocasião da sua sesta, ela o confina num quarto com vidros recobertos por film preto, fecha a porta, para que o pobre barão não cante e nem conte suas estórias. E, nem um só tribunal ouviu os reclamos do injustiçado barão, cujo crime é tão e simplesmente cantar um canto, para mim, suave e melodioso em horas impróprias. O argumento dela é que o direito dele incomodar vai até o limite do direito dela em descansar. Imaginem, se juíza ou ministra, o que ela não faria com um marginal assassino aprisionado e ainda no comando do crime organizado!! Mal comparando, ele é o agressor e ela, na sua sesta, a sociedade ofendida. A diferença é que ela pode fazer justiça com suas próprias mãos, pés e vontade. "Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se opor a agitadores e terroristas de armas na mão, para que a Nação não fosse levada à anarquia". A afirmação, hoje esquecida por muitos, foi feita pelo Ministro do Exército (1979-1985), General Walter Pires de Carvalho e Albuquerque.

17/08/2006 15:08Richard Smith (Consultor)Pode começar a acreditar então meu amigo Dalto ...

Pode começar a acreditar então meu amigo Dalto Paiva. É o fim dos tempos mesmo!

17/08/2006 13:52aroldinho (Estudante de Direito - Criminal)Quem mais deve a sociedade não é a Polícia, mas...

Quem mais deve a sociedade não é a Polícia, mas sim a Justiça.Vergonha.