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Fantasma de gabinete

Suspensos direitos políticos de ex-presidente da Prodam

O ex-presidente da Prodam Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo Carlos Augusto Meinberg, , e o ex-vereador paulistano Oswaldo Enéas, sua mulher e filho estão impedidos de votar e ser votados nas próximas eleições. Isso por que começou a execução da sentença que os condenou à pena de suspensão de direitos políticos pelo prazo de 3 anos, por prática de ato de improbidade administrativa.

A sentença, da qual não cabe mais qualquer recurso, é da juíza Adriana Sachsida Garcia, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital (SP). Segundo reconhecido na sentença, “tanto Oswaldo quanto Jorge Luiz concorreram para o ato de improbidade, pois a co-ré Neide estava alocada no gabinete do vereador Oswaldo e sua freqüência era atestada falsamente por seu filho Jorge Luiz, ambos sabedores de que Neide não trabalhava”.

Neide foi contratada pela Prodam em 19 de maio de 1997. sem concurso público, com salário mensal de R$ 3.639,46. Ficou no cargo até ser dispensada em 5 de outubro de 1998. A empresa era presidida na época por Carlos Meinberg.

O relator desembargador Coimbra Schmidt afirma no acórdão ser “evidente o desvio de finalidade, com a agravante de que os cofres públicos pagaram salários por serviços não prestados”. Além das penas por improbidade administrativa, os réus deverão também devolver aos cofres municipais o valor total de R$ 657 mil.

A ação foi proposta em maio de 1999 pelos promotores de Justiça Saad Mazloum e Luiz Sales do Nascimento. A execução da sentença foi requerida pelo promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, todos da Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital (SP).

Processo n. 1476/99 – 053.99.412156-9

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2006, 18h28

Comentários de leitores

2 comentários

Não compartilho mais do mesmo pensamento do Sr....

Murassawa (Advogado Autônomo)

Não compartilho mais do mesmo pensamento do Sr. BRENAND, pois, nos últimos dias temos observado através da imprensa que as mulheres também estão se envolvendo na corrupção, senão vejamos os casos da senadora do PT envolvida no SANGUESSUGA, Deputada Laura Carneiro, Assesora do Minestério da Saúde, Deputada de RO e outros, portanto, tenho observado que as mulheres aos poucos também estão aderindo à corrupção. Penso que devemos votar e ou eleger aquele que efetivamente não tem as mãos sujas.

Não há como alguém falar ao contrário, a mulher...

José Brenand (Outros)

Não há como alguém falar ao contrário, a mulher de fato, é entre outras atributos, mais justiceiras que os homens, razão pela qual defendo, que em algum momento possamos ter uma mulher na Presidencia da Republica Federativa Brasileira. Deus me permita me eleger Deputado Federal, que encamparia eu, batalha para conscientizar a mulher brasileira a disputar a Presidencia da Republica, a exemplo da Sanadora Heloisa Helena, e também Governos Estaduais e Municipais. Defendo que essa Juíza, que tornou indisponiveis os bens de um vereador , e de outros envolvidos em má conduta de improbidade administrativa, que alem de serem sentenciados, devam devolver o dinheiro frutos de seus atos marginais. José Brenand , é Candidato a Deputado Federal. Brenand 4073

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