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Olho no orçamento

Corrupção e descontinuidade administrativa atrapalham crescimento

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O Brasil é um país único em recursos naturais. Há mais de um século não enfrenta guerras externas, é auto-suficiente em petróleo, possui reservas de água capazes de protegê-lo e garantir seu abastecimento por mais de um milênio, além de ser riquíssimo em minérios. O brasileiro é considerado um dos povos mais inteligentes e criativos do mundo, sendo o nosso país formado em sua vasta maioria por jovens com grande potencial.

A pergunta que fica então é a seguinte: o que nos impede de estar entre os países do chamado Primeiro Mundo? Resta lembrar que a Espanha, hoje um dos países mais desenvolvidos do mundo, há cerca de 20 anos tinha níveis de desenvolvimento bem próximos ao do Brasil. Afinal de contas, o que está atrasando nosso crescimento? As causas são notórias: a corrupção e a descontinuidade administrativa.

Há pouco tempo dois diplomatas americanos foram quase execrados por terem afirmado que a corrupção no Brasil é endêmica e está espalhada em todos os níveis. O fato é que o mundo globalizado de hoje não comporta mais desperdiço.

O problema da corrupção aparece hoje em primeiro plano e, ao meu ver, acima do próprio problema da segurança. O desvio de dinheiro público impediu que os recursos proporcionassem ensino público de qualidade, em nível compatível com o da rede privada; transformou os hospitais públicos em depósitos de doentes e feridos à espera da morte; o que às vezes ocorre na própria fila do atendimento; fez dos funcionários públicos trabalhadores mal remunerados e desestimulados, o que alimenta a falta de comprometimento com a função.

A corrupção gera criminalidade em todas as suas formas, que surge como a única porta aberta para as hordas de miseráveis excluídos. É um tumor que se desenvolve na sociedade, que se alastra em plena metástase. Senão fizermos algo muito radical agora, essa doença vai nos destruir. Mas como extirpá-lo?

O primeiro foco em que devemos nos concentrar é o orçamento público da União, dos estados e dos municípios. Os orçamentos devem ser publicados na internet e todos os dias, em horário nobre, deve haver uma exposição clara e didática de seus principais pontos e utilizações, para que a sociedade saiba como vai ser gasto o dinheiro público.

A execução do orçamento também tem de ser acompanhada passo a passo. Além disso, o Estado já demonstrou que não serve para construir obras públicas, pois, gasta mal, superfatura as despesas e consome grande parte dos recursos nas licitações e na escolha daquela que deveria ser a melhor oferta.

O custeio de pessoal da máquina pública consome 87% dos recursos, incluídos aí gastos normais e ilegais, além do desperdiço. Isso quer dizer que de cada R$ 100 aplicados no setor social, somente R$ 13 chegam ao seu destino final.

Devemos buscar o caminho da desoneração dos encargos públicos, transferindo, mediante processos de privatização, a realização e o gerenciamento de serviços como a construção de estradas, prédios, limpeza pública (fonte permanente de corrupção) e qualquer outra atividade que envolva conceitos empresariais. Usando uma linguagem coloquial: o Estado tem de ligar o seu desconfiômetro, sair dessas áreas e transferir tais funções ao setor privado, que se encarregará de torná-las lucrativas.

Nosso princípio é de que o setor público, em regra, é incompetente, e o setor privado, capaz, talvez porque dependa do seu próprio êxito para sobreviver. É necessário ficarmos atentos e acompanharmos como está sendo gasto cada centavo de dinheiro arrecadado, além de dar estrutura às instituições confiáveis de controle e repressão da improbidade administrativa.

É importante também, que cada um faça a sua parte, agindo corretamente e procurando não levar vantagem à custa do prejuízo alheio. Se cada um fizer a sua parte e acreditar um pouco mais no Brasil, certamente teremos uma sociedade mais justa e um país do qual possamos ter orgulho, e não apenas na época da Copa do Mundo.

Fernando Capez é promotor de Justiça da Cidadania, professor universitário e criminalista com diversas obras publicadas de direito penal, processual penal e constitucional.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2006, 13h18

Comentários de leitores

7 comentários

Abaporu (o homem que come - representação da an...

Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)

Abaporu (o homem que come - representação da antropofagia) é um dos, senão o mais famoso quadro da Tarsila do Amaral. Foi batizado pelo Oswald de Andrade, então marido da artista. É, portanto, uma das mais importantes obras deste país, representa o que há de melhor. Mas o melhor acabou sendo usado para o pior. Utilizaram tão famoso nome para esconder a verdadeira identidade de pessoa cuja ignorância e falta de educação são realmente lamentáveis. Quem sabe emigrando me livro desses pseudo-comunistas retrógrados que ainda insistem em viver uma utopia completamente impraticável. Melhor ainda seria expulsar esses caras para lugares como Bolívia e Venezuela, onde essa estupidez insensata ainda está na moda (assim como aqueles enfadonhos concursos de Miss).

O pior são os que se escondem sob a tal da "mod...

Armando do Prado (Professor)

O pior são os que se escondem sob a tal da "modernidade", já que não ousam declinar o nome correto disso, para defender truculências e políticas entreguistas.

Tem gente que consegue ao mesmo tempo defender ...

Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)

Tem gente que consegue ao mesmo tempo defender o Estado inchado e o direito penal mínimo. Parabéns. Boa imaginação. Deve ser a influência cubana. Por favor, só não ensine os outros assim.

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