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Mestre alemão

Supremo é o tribunal do cidadão, diz professor Peter Häberle

“As grandes decisões, a exemplar revalorização do direito processual constitucional, os votos de alto nível de ministros, o manejo das petições do amicus curiae: tudo isto torna o Supremo Tribunal Federal (também graças ao controle concreto de constitucionalidade) um ‘tribunal do cidadão’ par excellence.” A constatação é do professor alemão Peter Häberle, um dos grandes nomes internacionais do Direito, ao relatar suas impressões sobre o Brasil.

Häberle esteve no país por duas semanas em setembro de 2005. Na ocasião, o professor recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade Nacional de Brasília, mais um na sua imensa lista. Härbele é doutor honoris causa em diversos países.

Em entrevista concedida a Ingo Wolfgang Sarlet e Pedro Scherer de Mello Aleixo, ele falou da vida acadêmica no país e da “rica vida constitucional do Brasil” que, segundo ele, o motivaram a “desenvolver a idéia, já há cerca de quatro anos proposta, de um direito constitucional comum americano”.

Leia a entrevista, traduzida por Virgínia Coelho Felippe dos Santos.

O senhor poderia compartilhar suas impressões da recente visita ao Brasil, mencionando a distinção com o título de doutor honoris causa pela UnB — Universidade Nacional de Brasília, no dia 16 de setembro de 2005?

Peter Häberle — É uma honra e alegria poder realizar esta entrevista científica com ambos, pois a diversidade cultural e o nível científico do Brasil me impressionaram — para não dizer “seduziram” — profundamente [H.-U. Gumbrecht refere-se ao Brasil como “Nação do mito do exótico e do erótico”, Frankfurter Allgemeine Zeitung, de 26.10.2005, p.44].

Estive por 14 dias em seu fascinante país e é com muito prazer que participo desta entrevista científica. Nos países de influência romana, sobretudo Itália e Espanha, já de há muito as entrevistas científicas representam um gênero literário autônomo e um frutífero fórum de discussões. Elas oferecem determinadas possibilidades que não encontram espaço nas rigorosas formas das monografias ou artigos científicos. O formato dialogado permite maior abertura e flexibilidade, graças à imediatez dos jogos de perguntas e respostas no lugar da “palavra escrita unilateral“. Tatear em busca da verdade na acepção dos diálogos da Antigüidade, também os limites do reconhecimento do conhecimento podem ser ultrapassados de modo a se alcançar a esfera de uma confissão.

O momento pessoal e auto-biográfico (me reporto ao volume de meus Kleinen Schriften [Pequenos Escritos], Berlim, 2004, organizado por Wolfgang Graf Vitzthum, no qual constam minhas entrevistas até agora realizadas com parceiros de diversos países), se permite ser mais forte do que na ciência, e a nossa entrevista deve também refletir a inesquecível experiência de minha sobremaneira alegre (ainda que fatigante) viagem ao Brasil em setembro de 2005, como um ponto alto de minha existência científica, acadêmica e pessoal para terceiros, em especial a rica comunidade científica da Nação cultural brasileira.

Partamos agora para a sua pergunta inicial acerca de minha impressão geral sobre seu país, descoberto em 1500, cujas dimensões representam duas vezes o tamanho da Europa. Inicio com as impressões positivas: se podem reconhecer de imediato os surpreendentemente elevados níveis de tolerância e abertura culturais, a ausência de conflitos raciais acentuados, a despeito do multiculturalismo (considerando-se a “herança africana”) e o otimismo da nova geração, precisamente a dos juristas, como pude depreender das intensas discussões nas Universidades de Brasília e Fortaleza.

Ter encontrado um monumento a Goethe em Porto Alegre alegrou-me tanto quanto a tropical Florianópolis. A hospitalidade a mim dispensada pode ser comparada com a que experimentei no México e no Peru, o que é um grande elogio.

Graças a seus talentos organizatórios, o professor Ingo Sarlet preparou de maneira ideal esta viagem. Ele já havia me visitado previamente em Bayreuth, de modo que pude reconhecer com qual intensidade ele trabalhava por uma ponte entre a comunidade de professores publicistas da Alemanha e do Brasil. Ele é sobremaneira versado nos escritos alemães e sua amabilidade o torna um representante do Brasil. Alegro-me de poder ter construído um relacionamento amigável com ele e seu aluno Pedro Scherer de Mello Aleixo.

Não se deve ignorar que a agitada, “incomensurável“ e “imponente” São Paulo (cf. Frankfurter Allgemeine Zeitung de 2/4/05, p.3, “A crítica multidão de São Paulo não pode ser reprimida”) teria me subjugado, não fosse o prazer intelectual de um seminário (conduzido pelos professores Marcelo Neves e Virgílio Afonso da Silva) realizado na famosa Universidade de São Paulo, em um magnífico auditório comparável com praticamente qualquer palácio italiano.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2006, 20h27

Comentários de leitores

6 comentários

A propósito, caros colegas indignados, quero pa...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

A propósito, caros colegas indignados, quero passar o endereço do blog que acabo de inaugurar para a discussão acerca da decadência do Judiciário. Ainda está em fase de estruturação, mas já está disponível para acesso, comentários e colaborações. www.justicadeportasabertas.blogspot.com

Parece que o mestre alemão não esteve mesmo no ...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Parece que o mestre alemão não esteve mesmo no Brasil. Será que os ventos mudaram, o barco saiu de rota e ele parou na Noruega pensando que lá fosse a terra tupiniquim? O STF é a corte do cidadão?! "O quão culta e interessada é a magistratura brasileira"?! Não sei se é ironia ou se é mera ingenuidade... Prefiro ficar com a segunda.

Em homenagem ao professor Peter Häberle, cito o...

Armando do Prado (Professor)

Em homenagem ao professor Peter Häberle, cito outro alemão, apenas que era do século XIX: "sie wissen das nicht, aber sie tunes". Para Häberle Pindorama é exótica, erótica, alto nível científico, com diversidade cultural, altos níveis de tolerância, com ausência de conflitos raciais, tem uma capital sem povo, repleto de tensões, "Carta" com o "primado do trabalho", tem o "tribunal do cidadão" e, finalmente, sabe que "Deus é brasileiro", mas se abstém de comentar.

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