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14 agosto 2006

Varig no ar

Varig e Justiça devem assinar acordo de operação este mês

Por Ronaldo Herdy

A Justiça do Rio de Janeiro planeja assinar, no próximo dia 25, o contrato de concessão que permitirá à VarigLog operar rotas nacionais e internacionais da Varig, ofertadas no último leilão. Só 30 dias após a celebração deste ato, a Agência Nacional de Aviação Civil poderá redistribuir as linhas que não serão utilizadas.

As informações foram dadas nesta segunda-feira (14/8), no Rio, pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial. Semana passada ele esteve reunido com dirigentes da empresa. Na ocasião, eles revelaram ao juiz que pretendem operar dez destinos nacionais e três internacionais nessa primeira fase. Este total representa 30% de toda a malha.

Sobre o plano, o juiz Ayoub comentou que “a Anac não está obrigada a aceitar qualquer projeto que ultrapasse o lapso temporal referido, bem como não pode exigir que a licitante opere plenamente antes do decurso do prazo regulatório. Neste sentido, não é certo afirmar haver desinteresse por parte da vencedora”.

Ronaldo Herdy é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

17/08/2006 03:20 Marcelo (Outros)
Esse episodio envolvendo a varig nos faz reflet...
Esse episodio envolvendo a varig nos faz refletir sobre diversos aspectos nos quais poderia enumerar alguns: A) Mesmo no inicio do processo ja observava-mos alguns equivocos na qual poderia citar a venda da Vlog como sendo um ativo, o que definitivamente nao o era ,basta observar o organograma da holding que veriamos o nao enquadramento da mesma nesse contexto B)Mais intrigante ainda foi a caracterizaçao da propria empresa como uma unidade produtiva isolada.Ora uma atividade isolada jamais podera ser a atividade fim ,ou seja , a propria empresa.Temos aqui a legalizaçao do que comumente chamamos de colocar um Laranja a frente de negocios quebrados. Vale ressaltar ainda a gravidade da situaçao dos funcionarios da chamada velha varig ,que contava, com a futura concordancia dos sindicatos ,para homologar as demissoes sem os devidos custos ,nessa atrapalhada negociaçao, o que para piorar, nao possuem esses trabalhadores qualquer garantia de um futuro reaproveitamento,uma vez ,que os inicialmente aproveitados nao se enquadram na clt onde reza uma tal antiguidade, compromisso nao respeitado pela compradora,gerando total desconfiança do corpo funcional. Observo nesse infeliz episodio um pessimo começo para uma excelente Lei voltada para recuperaçao de empresas,obviamente as recuperaveis,o que nao me parece ser o caso desta transportadora.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 22/08/2006.