Candidatos da comunidade jurídica querem melhores leis

15/08/2006 17:02Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)Qunto ao Sr. Hédio, deixo um link, para que os ...

Qunto ao Sr. Hédio, deixo um link, para que os senhores tirem suas próprias conclusões:www.olavodecarvalho.org/textos/hedionda.htm Fernando Capez é um bom nome do PSDB. Embora não seja meu candidato, desejo que seja eleito. Fui seu aluno e tstemunhei o quanto conhece de direito penal. Além disso, é um promotor dos mais destemidos e atuantes.

15/08/2006 14:16Ermiro Neto (Estagiário)Capez? Hahahaha!

Capez? Hahahaha!

15/08/2006 10:03Armando do Prado (Professor)Sem esquecer do IPVA que, além de ser um acinte...

Sem esquecer do IPVA que, além de ser um acinte, ainda é cobrado com quase 7 meses de antecedência, ao arrepio da lei. Precisamos de overdoses de constitucionalidade, exatamente para espantarmos a "baixa constitucionalidade"

15/08/2006 08:23Bira (Industrial)O curioso é que desde a descoberta do mensalão ...

O curioso é que desde a descoberta do mensalão e dos sanguessugas, absolutamente nada mudou. Ai já não é esquecimento, é quadrilha mesmo, como afirma o procurador.

15/08/2006 04:34AQUINO (Funcionário público)Eu queria apenas eleger alguém que me represent...

Eu queria apenas eleger alguém que me representasse no poder legislativo. Alguém que não usasse o poder para se locupletar ou enriquecer de forma ilícita. Alguém que não representasse interesse de grupos econômicos ou de seus próprios interesses. Em qual deles votar? Aquino.

14/08/2006 22:38Assunção (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Se elegéssemos apenas bacharéis em Direito para...

Se elegéssemos apenas bacharéis em Direito para o Legislativo, isso pouco ou nada adiantaria para a mudança da qualidade de nossas leis. Ou não sabem que as comissões de constituição e justiça, nas casas legislativas, são formadas, na sua maioria, por membros com formação em Direito? Todos os parlamentares dispõem de uma boa assessoria jurídica, do ponto de vista do conhecimento do ramo jurídico. Do ponto de vista técnico. Portanto, ao preparar um projeto de lei, a maioria sabe o que está fazendo. Se sai uma lei inconstitucional, na maioria das vezes eles sabem. Fazem-nas porque não há interesse em respeitar o comando legal maior, a Constituição Federal. Isso é um fato. O próprio Supremo Tribunal Federal, formado por pessoas de boa formação jurídica, também erra quando diz que determinada lei é constitucional, quando todos sabemos que é "inconstitucional". Por exemplo : todos os grandes juristas da área tributária cansaram de dizer que a CPMF é bitributação, é um imposto inconstitucional, mas do que adiantou? Veio o próprio STF e disse que ela, essa famigerada e imoral CPMF, é constitucional ! Isso de fazer leis erradas no Brasil é um problema sobretudo cultural e "ético", que diz respeito à formação do povo brasileiro. É um problema sério, que vem contaminando todas as casas legislativas. É necessário mudança de atitude, é necessário uma reeducação de todo o povo, para mudarmos isso. Em nosso país, sequer aceitamos respeitar uma "fila" ! Somos, por natureza, um povo (juntamente com seus representantes) que não sabe respeitar nada. Nem a própria lei. Esta, só é aplicada para alguns e dependendo de cada caso. A lei que vale para uns, não vale para outros. Nos acostumamos a essa aplicação anti-ética da lei. Falamos mal dos representantes do povo, mas o povo tem os representantes que merece. Que faz o cidadão em prol da cidadania, se ele vende seu voto, seja por um milheiro de tijolos, seja por um par de óculos, seja por um emprego, que consegue com o candidato, para ele, seu filho ou sua mulher? Ou ele pensa que está certo conseguir um emprego, para si ou para outrem, através do pistolão, tirando a oportunidade, já escassa, de quem estuda e acredita no concurso público? Precisamos de mais seriedade em todas as nossas ações do dia-a-dia, precisamos entender que ser cidadão é saber construir, com esforço e ética, uma vida digna, correta. O sujeito que fura uma "fila" desrespeita quem está nela; e, também assim, o parlamentar bem assessorado, ou o juiz, que desrespeita uma regra ética ou o comando legal maior (a Constituição da República), ou uma lei ordinária federal, desrespeita toda uma comunidade, toda uma coletividade, desrespeita as normas de um país. Somos um país com muitas leis e pouquíssimas pessoas, ou quase ninguém, para obedecê-las. Precisamos reverter esse quadro, que é sobretudo "moral", ou nunca seremos um país sério.

14/08/2006 19:16Comentarista (Outros)O artigo peca por insinuar que a "excelência le...

O artigo peca por insinuar que a "excelência legislativa" poderia melhorar com a eleição de membros da comunidade jurídica tupiniquim, quando todos nós sabemos que a matéria-prima continuará sendo a mesma, ou seja: brasileiros e brasileiras!

14/08/2006 19:03Luismar (Bacharel)Não adianta nada. O Brasil tem um processo legi...

Não adianta nada. O Brasil tem um processo legislativo travado a começar pelo sistema bicameral (Pra quê Senado? A Câmara já não nos dá prejuízo suficiente?). O projeto de lei típico enrosca mais que pau em enxurrada, tantos são os pedidos de vista e destaques. Os chegam ao fim da jornada estão desfigurados e enfrentam uma série de vetos por defeitos técnicos e inconstitucionalidades. Aí praticamente só os projetos patrocinados pelo Executivo têm boas perspectivas, sem falar nas medidas provisórias passíveis de aprovação. O fato de haver bacharéis e profissionais da área jurídica no Congresso só tem importante se essa gente revelar também alguma capacidade de liderança política.

14/08/2006 18:20Luís da Velosa (Bacharel)Realmente, gente da melhor cepa. Mas, vamos con...

Realmente, gente da melhor cepa. Mas, vamos continuar pagando para ver. A política, no curso da História, sempre se mostrou perversa. Cícero...

14/08/2006 18:02Richard Smith (Consultor)Ôps, perdão. O correto seria "que ajam melhor".

Ôps, perdão. O correto seria "que ajam melhor".

14/08/2006 18:01Richard Smith (Consultor)Espero que eles se ajam melhor do que os Pastor...

Espero que eles se ajam melhor do que os Pastores, os Cabos, etc. Porém só de desejos e anelos, não vive o mundo, não?

14/08/2006 17:49Claudio - Aracaju/SE (Advogado Autônomo)CONCORDO PLENAMENTE, não com os juristas no par...

CONCORDO PLENAMENTE, não com os juristas no parlamento, mas com AS PALAVRAS DO PROFESSOR ARMANDO DO PRADO. VEJAM: O Judiciário está repleto de DOUTORES DA LEI, os quais deveriam ter sido também legitimamente escolhido pelo povo para a defesa dos legítimos interesses. Notamos também que tão distantes não estão dos comportamentos dos parlamentares, ou seja, a defesa de interesses próprios, políticos-administrativos. Para quê exemplo melhor do que esse? O Parlamento não precisa de DOUTOR DA LEI, precisa de HOMEM DE CARÁTER, DIGNIDADE E RESPEITO POR AQUELE QUE O ELEGEU. PRECISA HONRAR O MANDATO QUE LHE FOI OUTORGADO, E NÃO A BUSCAR DE RIQUEZA.

14/08/2006 15:52Armando do Prado (Professor)digo, para que servem...

digo, para que servem...

14/08/2006 15:51Armando do Prado (Professor)Esses comentários me fazem lebrar uma frase de ...

Esses comentários me fazem lebrar uma frase de Monteiro Lobato, sobre Pindorama: "um país sem saúde, dirigido por bacharéis". A representação legislativa é o retrato do povo, apenas isso. Eleger bancada que saiba fazer leis, é querer "melhorar" artificialmente o país. Anti-juridicidade legislativa? Para que serve os assessores jurídicos, que aliás têm aos montes? Representação é a forma que a Constituiçaõ espera que a democracia. Colocar como candidatos bacharéis e doutores é retroagir aos anos 20 do século XX. Representação boa é a que representa o povo, pelo menos sua média.

14/08/2006 15:41José Brenand (Outro)Com essa tomada de posição, certamente poderá ...

Com essa tomada de posição, certamente poderá haver uma melhor qualidade de cunho politico no Parlamento brasileiro, tomada essa que de muito já deveria haver ocorrido, tomada de posição essa também , que deveria ser seguida por dezenas de Ilustres figuras da sociedade, que se recusavam e se recusam ainda, com a desculpa de que política, é coisa para trambiqueiro, mas que esses que assim agem, elegem trambiqueiro para os representar. A dor é em todo o mundo, forte aliado no desenvolvimento social, económico, educacional e moral de uma civilização. Lamentamos que seja preciso um prisioneiro semi-analfabeto, para dizer a sociedade que é preciso mudar, e mudar significa rever os padrões de qualidade e valor dessa sociedade. No quisto prisional, não basta confinar o infrator, é preciso lhes dar condições de os reeducar, essa queda da bastilha que paulatinamente vem ocorrendo, se a sociedade ao inves de desejar que a maior idade caia para os 16 anos de vida, em nada resolve, essa mesma sociedade que acreditava e acredita, que simplesmente confinando o ser humano, filho do pó da terra, igual aos seus acusadores, hoje estão amargando sua deficiência visual do conjunto, ou sua falta de criatividade, para se dar ao ser humano infrator, condições de regas-tarem sua moral e convívio social, porque estão notando, que mesmo atras das grades de uma prisão, o homem analfabeto ou não, a mente ocioso lhes permitir cobrar da sociedade, usando o meio mais rude e cruel, o do sequestro e morte , para chamar a atenção de quem de direito, para uma nova realidade, a da justiça, com justiça de fato. Deus permita-nos, que possamos ter um Congresso Nacional, menos corrupto, e com mentes mais lúcidas, trabalhando com justiça, em prol do bem comum. BRENAND 4073 , candidato a Dep. Federal.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2009

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