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Morte de juiz

Cancelado júri de acusado de envolvimento em morte de juiz

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O júri de João Carlos Rangel Luisi, o Jonny, foi cancelado. Ele é um dos acusados de envolvimento no assassinato do juiz-corregedor dos presídios e da vara de execuções criminais de Presidente Prudente, Antônio José Machado Dias, ocorrido em março de 2003. A sessão estava prevista para ocorrer nesta segunda-feira (14/8), no 1º Tribunal do Júri de São Paulo, mas os advogados Deyse Luciana de Lara e Antônio Carlos Rocha, defensores do réu, não compareceram ao Plenário. Alegação: cerceamento de defesa porque não conseguiram orientar o réu. O novo júri foi marcado para 12 de fevereiro de 2007.

A juíza responsável pelo caso, Liza Livingston, disse que vai representar os advogados à Comissão de Ética da OAB paulista por ausência injustificada. A regra está prevista no Código de Processo Penal. "Me reuni com os defensores antes da sessão. Eles queriam me entregar uma petição e pedir o cancelamento do Júri sem que todos nós estivéssemos no Plenário. Como recusei o pedido, os advogados foram embora", diz ela.

Os promotores públicos Carlos Roberto Marangoni Talarico e Marcelo Rovere insistiram que a defesa fosse desconstituída, mas o réu respondeu que não desistiria dos advogados. Ainda assim, um defensor dativo foi nomeado. Se na próxima sessão os advogados não comparecerem, caberá ao dativo fazer a defesa dele.

A juíza também oficiou a Secretaria de Administração Penitenciária, para que seja providenciada a prisão do réu em CDPs - Centros de Detenção Provisória de São Paulo ou em celas de segurança máxima. O Ministério Público sustenta que ele sofre risco de morte.

O réu está preso desde março de 2003, na Penitenciária de Presidente Bernardes. Essa não é a primeira vez que o júri é adiado. A primeira data prevista era 28 de março. Na ocasião, o júri foi cancelado por causa de uma rebelião no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, onde na época ele estava detido.

Histórico

O juiz corregedor foi morto com dois tiros no dia 14 de março de 2003. Ao deixar o Fórum onde trabalhava, ao volante de seu Vectra, Machado foi assassinado em uma emboscada. A morte teria sido encomendada por Marcos Willian Herbas Camacho, o Marcola, e outros supostos líderes da organização criminosa PCC - Primeiro Comando da Capital. Os criminosos estariam descontentes com a atuação rigorosa do juiz na condução da Corregedoria dos Presídios.

De acordo com os autos, a participação do réu na execução do crime foi falsificar documentos e maquiar um carro roubado em São Paulo, usado na emboscada ao juiz. Ele vai responder pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

O réu será julgado na 1ª Vara do Júri de São Paulo, no Fórum Criminal da Barra Funda por causa de pedido de desaforamento (deslocamento do julgamento do processo de uma comarca para outra) formulado pela Vara do Júri de Presidente Prudente e atendido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

O pedido de desaforamento foi subscrito por todos os promotores de Justiça da região e pela própria defesa. O fundamento foi o de que em Presidente Prudente não existiria julgamento imparcial porque clima é de revolta.

Ele é o primeiro dos quatro acusados de participar do crime que vai a júri popular. O Ministério Público denunciou, ainda, Adilson Daghia - Ferrugem, Ronaldo Dias - o Chocolate, e Reinaldo Teixeira dos Santos – o Funchal.

Riscos

O réu foi internado na segunda-feira (7/8), no hospital universitário de Presidente Prudente com vômitos e diarréia. Há suspeitas de que o preso tenha sido vítima de uma tentativa de queima de arquivo. Integrantes da organização criminosa não teriam interesse no julgamento. A Polícia suspeita que ele foi obrigado a tomar um coquetel de cocaína, viagra e água.

Para o promotor Carlos Roberto Marangoni Talarico, a organização criminosa quer "apagar o réu, para que detalhes da facção não sejam contados durante a realização do júri". De acordo com Talarico, "há provas no processo de que João Carlos Rangel Luisi matou o juiz a mando do PCC" e que esse "foi um dos primeiros crimes da organização criminosa contra autoridades do Estado".

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2006, 15h51

Comentários de leitores

1 comentário

A justiça tem que ser feita e esses maus profis...

Soares (Servidor)

A justiça tem que ser feita e esses maus profissionais tem que deixar de fazer parte, do judiciário Brasileiro quando um criminoso como esse continua sem condenação , dar força para que matanças , como a que aconteceu em São Paulo com os Agentes Penitenciários tenha mas força.

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