PSB pede direito de resposta no jornal Diário Tucano

O PSB recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir direito de resposta na publicação Diário Tucano, do PSDB. Segundo o PSB, a notícia veiculada acusa a legenda de compra superfaturada de ônibus de inclusão digital, enquanto estava à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia. O ministro Marcelo Ribeiro é o relator do pedido.

Na última terça-feira (8/8), o Diário Tucano, na versão impressa e online, publicou a notícia: “Hauly: Amaral e Campos devem ser convocados”. A notícia tratou da possível convocação dos dois ex-ministros do PSB pela CPI das Sanguessugas.

“Integrante da CPI das Sanguessugas, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) defendeu ontem a convocação dos ex-ministros de Ciência e Tecnologia no governo Lula, Roberto Amaral e Eduardo Campos, de Rodrigo Rollemberg, ex-secretário de Inclusão Digital do Ministério. Para o tucano, os três integrantes do PSB devem esclarecimentos à comissão”, publicou o Diário Tucano.

No pedido de resposta, o PSB ressalta que, além de atingir os dirigentes da legenda, a notícia se revelou “ofensiva à própria instituição”, na medida em que se refere à passagem dos socialistas pela pasta ocupada pelo PSB. A reportagem afirma que “existem” outros indicativos de que o esquema nasceu a partir do conluio entre os aliados de Lula e a empresa Planam, responsável pelo equipamento.

O PSB reclama ter sido “indevidamente atingido pelas afirmações caluniosas, difamatórias e sabidamente inverídicas”. Por isso, pede lhe seja concedido o direito de resposta, “com os mesmos caracteres e outros elementos constantes da matéria questionada, no Diário Tucano”, na internet e nas versões impressas.

Legislação

O artigo 58 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) assegura o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

RP 998