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Fraude em licitações

Operação desmonta esquema de fraude em licitações em 2 estados

Em operação conjunta, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal prenderam 33 pessoas e cumpriram 47 mandados de busca e apreensão contra acusados de envolvimento em fraudes em licitações nos estados de Rondônia e Amazonas. A chamada Operação Saúva foi deflagrada nesta sexta-feira (11/8).

De acordo com as informações apuradas na operação, o esquema rendeu R$ 53 milhões aos acusados de fraudes, só em 2005. Eles vão responder por prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica, crime contra o sistema financeiro, crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Participaram da operação 34 servidores da Receita Federal e cerca de 200 da Polícia Federal.

O foco das investigações foi a ação de quatro grandes grupos empresariais, que acordados entre si, dominavam a oferta de produtos a órgãos públicos. De acordo com investigações, eles fraudavam licitações públicas nos estados do Amazonas e Rondônia, nas esferas federal, estadual e municipal, principalmente na comercialização de alimentos.

A investigação constatou que os fraudadores criaram cerca de 30 empresas, ora para participar diretamente das licitações, ora para compor o processo licitatório como coadjuvantes na formação de número de concorrentes. A maior parte das empresas foram constituídas pelos beneficiários do esquema e, após um curto prazo, transferidas para outras pessoas. Das 30 empresas, 19 delas movimentaram em torno de R$ 354 milhões nos últimos seis anos e declararam ao Fisco receitas de apenas R$ 27,7 milhões.

O esquema contava com a colaboração de duas lobistas para cooptação, tráfico de influências e corrupção de servidores públicos. Além disso, os empresários envolvidos criavam identidades falsas para si e para seus pais, de acordo com investigações.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2006, 17h30

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