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Expressões na rede

Estudante acusado de praticar racismo no Orkut é interrogado

Um estudante acusado de ter praticado crime de racismo no Orkut, site de relacionamentos, foi interrogado na quarta-feira (9/8) pela juíza da 6ª Vara Criminal de Brasília. Ele declarou não ser racista. Segundo o estudante, as expressões “macacos”, “répteis favelados” e “retardados”, utilizadas por ele no site de relacionamentos, não passou de uma grande brincadeira.

Na audiência, o estudante disse ter feito os xingamentos, depois de ter sido perseguido e ameaçado de morte por grupos afro-descendentes. Afirmou pertencer à uma comunidade no Orkut chamada “Semeadores da Discórdia” e que seu objetivo como membro dessa comunidade era o de se tornar conhecido, criando inimigos no mundo virtual. “Queria criar mil inimigos para atingir a popularidade”, declarou.

O acusado afirmou ser vítima de perseguição na Universidade de Brasília. “Acho que esses afro-não-sei-o que é que são racistas. Querem dividir o país entre brancos e negros. Não tenho problema nenhum com a raça, inclusive já namorei negras”, disse.

Ele ressaltou, também, que sua intenção era “ridicularizar as pessoas que levam a internet a sério” e que resolveu “sacanear geral”, depois de ter tomado uma surra de um adolescente na Universidade de Brasília por ser considerado racista.

Ainda na audiência, o assistente de acusação da ONG ABC Sem Racismo, Renato Borges, quis saber se ele foi o responsável pela retirada do site da ONG do ar. Em resposta, o estudante disse que o site foi retirado do ar por amigos seus para “lhe agradar”. Ainda no interrogatório, destacou que seu problema não é contra os negros, mas sim contra as cotas e com o garoto que lhe agrediu.

O acusado admitiu fazer tratamento psicológico. Ele disse que no momento está tomando vários medicamentos para doenças psíquicas. Ao final, se disse arrependido, e que hoje analisando melhor os fatos acredita que poderia ter manifestado sua opinião contra as cotas de uma forma menos pejorativa. “Se tivesse a intenção de ser racista, não teria utilizado meu perfil verdadeiro no Orkut, sabendo que tal conduta é crime”, concluiu.

Depois do interrogatório, os advogados do estudante têm três dias para apresentar a defesa prévia. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, de acordo com o que estabelece o artigo 5º, inciso XLII, e está sujeito à pena de reclusão.

Arquivo

A ação penal contra o estudante foi ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal, em agosto de 2005. Paralelamente a esta ação, foi instaurado um Incidente de Insanidade Mental, para avaliar as condições psíquicas dele. O Instituto de Medicina Legal (IML), responsável pelo laudo psiquiátrico, concluiu que o acusado não sofre perturbações de ordem psíquicas que o impeçam de ser penalmente responsabilizado.

Ele é aluno do curso de Letras da Universidade de Brasília e cursa Ciência da Computação na Universidade Católica de Brasília. Ele foi acusado de disseminar idéias racistas e agredir negros e afro-descendentes no Orkut durante discussões sobre as cotas da UnB.

Processo 2005.01.1.076701-6

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2006, 12h16

Comentários de leitores

12 comentários

A lei anti-racismo limita a manifestação de con...

Wellington Carneiro (Professor Universitário - Internacional)

A lei anti-racismo limita a manifestação de consciência, determinados valores da sociedade democraticas, merecem proteção legal qualificada. Ele pode pensar o que quisér mais a lei limita a possibilidade de manifestação pública de determinadas idéias que ferem a dignidade de determinados grupos, incitam a discórdia e ao ódio, protegendo o princípio da igualdade. Tão simples como isso. Diante de fanáticos e racistas anti-democráticos a democracia se defende. Bom dia a todos,

CONCORDO PLENAMENTE COM O PROFESSOR ARMANDO DO ...

CELO (Estagiário - Criminal)

CONCORDO PLENAMENTE COM O PROFESSOR ARMANDO DO PRADO,AO CONTRÁRIO DO QUE DISSE MARCELO POIS DE NADA ADIANTA APENAS ELE RESPONDER UM PROCESSO E NÃO SER PUNIDO COM NENHUMA MEDIDA, ISSO NÃO FARÁ MUDAR SEU PENSAMENTO RACISTA.

Sinto-me punido por não ter lido há mais tempo ...

araujocavalcanti (Advogado Autônomo - Família)

Sinto-me punido por não ter lido há mais tempo o artigo do articulista Richard Smith. Parabéns Smith, há muito que não leio algo tão interessante, e sem grandes voltas. Nos agracie com sua presença, e caso venha a publicar um livro seguindo o mesmos raciocínio e dinâmica, pretendo ser o primeiro a adquirí-lo, caso não seja muita pretensão. Parabéns, a realidade, nua e crua!

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