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9 agosto 2006

Blecaute no vagão

Metrô do Rio tem de indenizar passageiro por falta de luz

O Metrô do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um passageiro que estava num vagão quando faltou luz. A decisão é da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro. As informações são da Agência Globo.

O blecaute durou cerca de uma hora. Para sair dos vagões, os passageiros tiveram de descer por uma escada de madeira e tiveram de andar pelos trilhos até a estação mais próxima.

A empresa alegou que não tem responsabilidade pelo fato, uma vez que não pôde prever o blecaute. Argumentou que os serviços prestados pela concessionária são considerados de boa qualidade, conforme pesquisa feita pelo Ibope.

A juíza Cristina Tereza Gaulia, relatora, manteve a decisão do I Juizado Especial Cível do Rio. “Concordo com a decisão de 1ª instância porque a responsabilidade objetiva, nesse caso, é da fornecedora do serviço. Ficou visível que a ré não cumpriu o dever de conduzir o passageiro ‘são e salvo’ até o seu destino”, afirmou Cristina Gaulia.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2006

Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

10/08/2006 11:28 Paulo Chaves de Araujo (Consultor)
Parabens ao passageiro que moveu a ação. ...
Parabens ao passageiro que moveu a ação. Parabens ao Poder Judiciário que condenou o Metro pois quem sabe assim ficará mais seguro e barato providenciar um conjunto de motogeradores para evitar fatos semelhantes.
10/08/2006 11:24 carrero (Consultor)
A medida é mais do que justa! O consumidor é co...
A medida é mais do que justa! O consumidor é constantemente agredido em seus direitos. O fato acontecido no Metrô do Rio é similar aos acontecimentos não-divulgados ou ajuizados na concessionária de trens urbanos, a Supervia. É criminoso o tratamento dado aos usuários, de todas as idades, em caso de pane nos trens, obrigando-os a caminhar em plena via férrea, sem quaisquer cuidados ou seguranças. O consumidor deve confiar na justiça e ajuizar ações por danos moaris contra essas empresas e suas administrações 'competentes'.

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