Maria Thereza Moura toma posse como ministra no STJ

A advogada Maria Thereza Moura será empossada como ministra do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (9/8), às 17h, na sede da Corte. A nova integrante do STJ vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de junho deste ano, após ser sabatinada e ter seu nome aprovado para o cargo pelo Senado Federal.

A nova ministra vai integrar a 6ª Turma e a 3ª Seção, que tratam de questões referentes a Direito Penal e Previdenciário. Com a posse de Maria Thereza Moura, apenas uma das Turmas de julgamento do Tribunal, a 4ª Turma, será composta apenas por homens. As demais Turmas, as três Seções e a Corte Especial do STJ já contam com, pelo menos, uma mulher participando de suas atividades.

Perfil da ministra

Natural de São Paulo, Maria Thereza Moura tem 49 anos – 26 dedicados ao exercício da advocacia. Ela é a quinta mulher a integrar o STJ, que atualmente conta com as ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Denise Arruda.

Filha de servidores públicos, a nova ministra é doutora em Direito Processual e graduada pela Universidade de São Paulo. Ela atua nas áreas cível e criminal e leciona na Escola Superior de Advocacia e na Faculdade de Direito da USP, em cursos de graduação e pós-graduação. Ela publicou trabalhos no Brasil e no exterior, além de assinar diversos artigos.

Maria Thereza Moura é autora dos livros “A prova por indícios no processo penal”, de 1994, e “Justa causa para a ação penal: doutrina e jurisprudência”, de 2001. Ela também é co-autora da publicação “Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial”, de 2004.

Como advogada, dedica parte de seu trabalho à defesa dos direitos dos menos favorecidos, atuação que pretende levar à sua nova função de ministra do STJ. “Sei que o Judiciário está assoberbado de processos, mas é necessário que coloquemos nossos esforços para trazer a Justiça mais próxima aos jurisdicionados”, destacou a nova ministra quando de sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, no dia 14 de junho deste ano.