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No divã

Entrevista: Leonardo Sauaia, psiquiatra

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Sauaia - por SpaccaNão chamem um advogado e um psiquiatra para discutir na mesma mesa temas como maioridade penal. O psiquiatra vai analisar as condições subjetivas de cada situação para dizer que a consciência do crime só ocorre quando o indivíduo tem pleno juízo crítico. O advogado vai invocar as razões objetivas previstas em lei e concluir que se deve estabelecer um ponto de corte no tempo para generalizar a situação.

Do ponto de vista da ciência, o conceito de maioridade penal pode variar dos 10 aos 24 anos de idade. Do ponto de vista do Direito, pode ser 18 anos, como determina a Constituição Federal, ou 16 anos, como querem muitos, mas em qualquer caso deve ser expresso por um número real.

É este diálogo, aparentemente impossível, entre ciência e Direito que o psiquiatra Leonardo Sauaia, do Núcleo de Psiquiatria Forense do Hospital das Clínicas de São Paulo, persegue como ideal. “Se existe um desvio do comportamento, a pessoa precisa de um tratamento. Esse tratamento pode ser oferecido na cadeia, no hospital, em casa, o local pouco importa, o que importa é que se faça o tratamento”, diz Sauaia.

Para a Lei, importa antes a sanção social. Se houver possibilidade de recuperação, tanto melhor. Sauaia explica que a psiquiatria trata com um grau de subjetividade muito alto, porque o indivíduo é subjetivo. Logo, há uma dificuldade para a ciência lidar com a lei que é genérica.

Como integrante do Núcleo de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, Sauaia é um dos 15 profissionais que prestam atendimento psiquiátrico aos menores internados na Febem — Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, de São Paulo. O projeto é novo. Leonardo Sauaia atende na unidade do Tatuapé, zona leste de São Paulo, desde o mês de abril. Acredita que apesar do pouco tempo, o resultado alcançado já mostrou a validade do projeto.

Nesta entrevista à ConJur, Sauaia também fala da influência do meio sobre o comportamento das pessoas. “Alguém que vive em um meio de absoluta impunidade tem mais possibilidades de delinqüir porque sabe que isso não é problema”, afirma. Para o psiquiatra, o componente ambiental pesa mais na composição da criminalidade do que a genética. “O meio determina, em grande parte, o comportamento da pessoa”, esclarece.

Leonardo Sauaia tem 29 anos. É formado em Medicina pela Universidade de Santo Amaro e fez residência em psiquiatria na Santa Casa de São Paulo. Fez especialização em transtorno de personalidade em Sutton, na Inglaterra. Quando voltou, passou a atender em clínicas e hospitais. Veio assim a oportunidade de fazer parte do Núcleo do Hospital das Clínicas.

Também participaram da entrevista os jornalistas Márcio Chaer, Maurício Cardoso e Rodrigo Haidar.

Leia a entrevista

ConJur — Como a psiquiatria define a consciência do crime?

Leonardo Sauaia — A consciência é tida como um divisor entre a possibilidade de o paciente ter juízo crítico ou não. Para determinar isso, usamos diversos mecanismos, desde os mais básicos até os mais complexos. Por exemplo, analisando o sentido de orientação podemos determinar se a pessoa tem noção de tempo e espaço, se a memória está preservada, se há capacidade de pensamento elaborado. Logo no início de uma entrevista psiquiátrica, detectamos alguns dados que ajudam a diagnosticar se a pessoa tem capacidade intelectual para assumir a conseqüência dos seus atos. Conversando um pouco mais, vemos se a capacidade cognitiva está preservada e também se existe algum tipo de distorção cultural muito grave. Por exemplo: alguém que vive em um meio de absoluta impunidade e, de repente, começa a roubar. Para essa pessoa, isso não é problema. Alguém que vive em um meio de mais selvageria ou em ambiente familiar onde acontece pedofilia ou incesto dificilmente terá os mesmos valores do restante da sociedade. Na micro-sociedade a pessoa não absorve os valores da macro.

ConJur — Na formação da consciência, então, a parte cultural é muito importante?

Leonardo Sauaia — Sem dúvida. A psiquiatria já sabe que a carga genética traz alguns traços possíveis de comportamento. No entanto, o meio é fundamental para que esses traços comecem a aflorar; para que estas pequenas informações biológicas se transformem em características sociais de uma pessoa. O meio é que determina o comportamento de uma pessoa. Não podemos dizer que alguém se comportou de determinada maneira apenas porque já tinha uma carga genética desfavorável.

ConJur — A consciência está relacionada com a idade?

Leonardo Sauaia — Está, na medida em que falamos de uma pessoa que vive em um ambiente que comporta outra noção de moral. A criança, até certa idade, é amoral. Ela só forma a característica a partir dos exemplos existentes nas sociedades menores ou mais próximas, como família, escola, vizinhança... Crianças que vivem em ambientes onde os limites não são tão claros, são pouco nítidos, ou são distorcidos têm dificuldade de encontrar os limites morais do que é certo e do que é errado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2006, 7h00

Comentários de leitores

8 comentários

Diz o psiquiatra Leonardo Sauaia, a certa altur...

Costa Assunção (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Diz o psiquiatra Leonardo Sauaia, a certa altura da entrevista : "Temos de partir do micro para o macro. A partir daí, a gente estabelece um tratamento, mas o diagnóstico não serve para saber se aquela pessoa é capaz de julgar, de discernir o certo do errado. O diagnóstico serve para determinar o tratamento" (SIC). E se o tratamento não der resultado? Sim, falo de um tratamento que muitas vezes se torna longo, até penoso para certos pacientes, e a psiquiatria termina sem solucionar o problema do indivíduo ou do delinqüente (enquanto isso, ele comete mais crimes), porque o entrevistado mesmo diz que o diagnóstico não serve para saber se a pessoa, o delinqüente - digamos - não é capaz de julgar, de discernir o "certo do errado". Isso, sim, traz uma certa desilusão quanto à eficácia do tratamento psiquiátrico aplicado a certos delinqüentes, sobretudo aqueles que cometeram crimes hediondos ou, - para usar de uma terminologia realista - "monstruosos", como, por exemplo, esse de o indivíduo matar os próprios pais. Infelizmente, a psiquiatria jamais resolverá esses casos e a Justiça acabará não sendo feita. Teríamos que criar o DIREITO DA PSIQUIATRIA, um chamado direito alternativo, e certamente também teríamos que colocar no divã, e talvez na cadeia, muitos psiquiatras. Achei a entrevista, em muitos pontos, interessante, e não posso deixar de louvar a inteligência do entrevistado, mas vejo que, se as leis fossem feitas apenas por psiquiatras, talvez ninguém fosse parar na cadeia e a impunidade seria mais assustadora. Preocupou-me, contudo, o seguinte ponto da entrevista : "Quando falamos em valores morais, temos o hábito de acreditar automaticamente que o que é moral é o certo. Mas não é. A gente está falando de valores morais que podem tanto incluir coisas nocivas à vida em sociedade, quanto de coisas benéficas da vida em sociedade" (SIC). Não sei que valores morais podem "incluir coisas nocivas" (sic) à vida em sociedade! Pois se são valores morais estabelecidos pela sociedade, segue-se que não são nocivos. Acho que o entrevistado poderia ter sido perguntado sobre o que pretendeu dizer. O que vejo é que há muitos indivíduos irrecuperáveis, ou capazes de atos brutais de violência, que talvez nem mesmo sirvam de cobaia para estudos psiquiátricos, dos quais pouparíamos a nossa sociedade pelos seus atos dementados e monstruosos se fossem julgados com leis mais severas.

Meus cumprimentos à repórter e à redação do CON...

Marco Antonio Pivetta (Assessor Técnico)

Meus cumprimentos à repórter e à redação do CONJUR pela excelente entrevista. Compreendi a distinção feita no texto entre a "ciência" e o "direito". As Ciências naturais são completamente diferentes das ciências sociais. As leis da física não podem ser revogadas por decreto. Diferentes países atribuem diferentes idades para a inimputabilidade. Qual o motivo pelo qual a lei brasileira estabelece a objetividade nesse aspecto? Por que não ser subjetivo? A lei pode mudar. O título diz que a "aplicação" da lei requer diálogo entre direito e ciência. Essa frase, isoladamente considerada, é correta. No contexto, entretanto, considerando que a idade é um fator objetivo para a caracterização da inimputabilidade, talvez fosse melhor dizer que a "criação" de uma nova lei requer diálogo entre o direito e as ciências naturais.

Comentando parte do que escreveu Francisco, a l...

jako (Outros)

Comentando parte do que escreveu Francisco, a lei também é literatura. Ela é uma convenção escrita, ela não existe de fato. É como um país, ele delimita-se por acordos políticos, mas não existe de fato, somente de direito. Voltando ao assunto de meu comentário anterior, se todos se respeitassem não haveria necessidade de leis. Havendo leis, temos que obedecê-las, mas temos que ter consciência do que realmente elas são, da pouca relevância que elas têm. Nos indignamos com os que burlam as leis, os ambiciosos, gananciosos, cruéis. Isso mostra que a lei é apenas uma convenção. O ambicioso existe independente de qualquer lei. Ele é prejudicial às demais pessoas, mas é adulto e dificilmente mudará suas convicções. Ele não tem sensibilidade, não sabe o que é o amor, nunca será livre. Talvez um dia, nesta ou noutra vida, ele desperte. A educação para a liberdade, na infância, sem direcionamentos e disciplinas, poderá ajudar.

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