A Defensoria Pública de São Paulo publicou nesta sexta-feira (4/8) no Diário Oficial o edital do primeiro concurso para defensor público no estado. São 180 vagas no estado. As inscrições começam no dia 21 de agosto e podem ser feitas pela internet ou em agências do Santander Banespa. Serão 10 dias de inscrições.

Para se inscrever o candidato, além de pagar a taxa de R$ 150, tem que ter o mínimo de dois anos de prática jurídica. Segundo o edital, a prática jurídica se caracteriza pelo exercício da advocacia por advogados e estagiários, pelo exercício de estágio credenciado na área da Assistência Judiciária da Procuradoria-Geral do Estado ou da Defensoria da União ou dos estados, ou pela qualidade de membro de Defensoria Pública, do Ministério Público ou da magistratura.

O concurso terá três provas, duas escritas e uma oral que serão eliminatórias. O conteúdo das provas abrange questões de Direito Civil, Comercial, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Difusos e Coletivos, Infância e Juventude, Direitos Humanos e Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.

A primeira prova escrita será no dia 24 de setembro em local e horário a serem divulgados. Será composta de questões de múltipla escolha e terá duração de quatro horas. Serão convocados para a segunda prova escrita os 720 candidatos melhor classificados e que tiverem nota mínima igual a 3 em cada matéria e média igual ou superior a 5 em cada prova.

O edital pode ser obtido nos sites da Defensoria ou do Concursos FCC.