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País dos bacharéis

O Brasil já tem mais de mil faculdades de Direito

Por  e 

Um mil e três. Esse é o número de cursos de Direito em funcionamento no Brasil. Pelo menos até as 13h45 do dia 4 de agosto de 2006. O número, que consta em levantamento divulgado pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB é um espanto e está diretamente relacionado à expressiva marca de advogados com carteira da Ordem, que é de 517 mil inscritos (quantidade que já deve estar superado nesta data).

Os registros se relacionam também com a hiperinflação de acadêmicos de Direito que superlotam os bancos escolares. Segundo o último dado disponível do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas que faz as estatísticas do MEC, em 2004 matricularam-se nos cursos jurídicos pátrios 533 mil alunos. Esta torrente de estudantes resulta numa onda de 120 mil formandos a cada ano. A estimativa é da OAB.

De junho de 2005, quando foi produzida a última estatística, até julho deste ano, 45 novas faculdades foram autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação. Praticamente, a metade dos cursos jurídicos está localizada na região Sudeste. O estado de São Paulo segue como recordista em números de faculdade. Em junho de ano passado, eram 213 cursos em atividades. Hoje são 222. Ou seja de cada cinco novos cursos criados, um o foi em São Paulo. De acordo com a OAB, dificilmente qualquer outra unidade da federação alcançará este índice.

No final da lista estão o Acre e Roraima. Em cada um destes estados,, operam 3 faculdades. O Amapá tem o dobro — 6. Alagoas e Amazonas também seguem empatados, com 10 cada um.



Em todos os Estados Unidos, funcionam não mais do que 205 escolas de direito, menos portanto que em São Paulo. A Califórnia, estado mais rico e populoso dos Estados Unidos, tem apenas 23 cursos jurídicos, 10% do que tem o estado mais rico e populoso no Brasil.

Na avaliação do presidente do Conselho Federal da entidade, Roberto Busato, há um número exagerado de cursos jurídicos, muitos sem a mínima qualidade exigida, resultado que reflete nos percentuais de reprovação dos Exames de Ordem. Hoje, a média de reprovação é de 70%. Em São Paulo, apenas um entre dez bacharéis consegue se habilitar para receber a carteira de advogado da OAB.

“Não há condições da manutenção de uma advocacia organizada no país com essa quantidade de advogados. Não pelo seu número, mas pela sua má formação, pela má qualidade do ensino que os bacharéis em Direito vêm recebendo”, sustenta o presidente da OAB.

Carlos José Santos da Silva, o Cajé, do Machado Meyer Sendacz Opice Advogados, concorda com o presidente nacional da Ordem. Para ele, o número de cursos jurídicos e o alto índice de reprovação no Exame de Ordem mostram como é preocupante o excesso de bacharéis no mercado.

“O reflexo de tudo isso é visto no Exame de Ordem. O Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da Ordem paulista, usa uma expressão interessante para classificar esses cursos de Direito. Ele diz que tudo isso é estelionato, porque existem pessoas que não têm a menor chance de pagar uma faculdade, mas ainda assim se sacrificam. Acontece que esse jovem nunca vai ter boas condições no mercado”, diz.

Cajé explica que na década de 90, São Paulo tinha 40 faculdades de Direto. Em 2000, quase 100. Hoje são mais de 200, “enquanto nos Estados Unidos esse é o número total de cursos em todo o país”, afirma o advogado. “No Machado Meyer, a grande maioria dos advogados é formada em faculdades de primeira linha”, afirma.

Nos estados

O estado de São Paulo segue como recordista em números de faculdades de Direito. Em segundo lugar aparece Minas Gerais, estado que se destaca no levantamento porque divide com a Bahia o maior crescimento em abertura de novos cursos no país. Em junho último, os mineiros contavam com 121 cursos em funcionamento. Hoje, contam com 125. A Bahia, que em junho exibia 43 cursos em atividade, possui agora 46, conforme o último estudo.

O Rio de Janeiro é o terceiro estado em quantidade total de cursos jurídicos: 97, o que representa 9,66% do total das faculdades da área jurídica. Paraná e Rio Grande do Sul ficam com o quarto e quinto lugares no ranking de mais cursos jurídicos em funcionamento, com 77 e 74 cursos autorizados pelo MEC a funcionar, respectivamente.

Veja o número de cursos por estado:


Estados

Número de cursos

São Paulo

222

Minas Gerais

125

Rio de Janeiro

97

Paraná

77

Rio Grande do Sul

74

Santa Catarina

58

Bahia

45

Espírito Santo

34

Goiás

30

Mato Grosso

26

Pernambuco

23

Piauí

23

Mato Grosso do Sul

20

Distrito Federal

19

Ceará

16

Maranhão

15

Pará

14

Paraíba

14

Rio Grande do Norte

11

Alagoas

10

Amazonas

10

Rondônia

10

Tocantins

10

Sergipe

8

Amapá

6

Acre

3

Roraima

3

Total:

1.003



 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2006, 7h00

Comentários de leitores

33 comentários

Mais de 1000 cursos significam quantos advogado...

Dani (Outros - Administrativa)

Mais de 1000 cursos significam quantos advogados, juizes, promotores e procuradores e etc e etc dando aula ?

O Brasil de hoje vive a falsa ilusão de que qua...

Jorge Haddad - Advogado tributarista (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

O Brasil de hoje vive a falsa ilusão de que qualquer curso superior trará a melhoria da empregabilidade e do padrão de vida do povo, o que na verdade é mais um fator de transferência de renda da classe média baixa para um setor do empresariado. A situação do ensino jurídico no Brasil é realmente uma lá$tima, como de resto todo o ensino no País. Lá$tima com $ ao invés da letra S, pois, é uma excelente oportunidade de negócio para muitos dos donos das faculdades particulares que tratam o ensino como uma mercadoria qualquer e são verdadeiros mercadores de ilusão. Concordo com o economista Sousa quando afirma que o Brasil não pode se comparar aos EUA, mas concordo somente com a afirmação, discordando frontalmente dos motivos que o levam a fazer a afirmação. Sendo o Brasil um país de renda per cápita muito inferior aos EUA e com uma má distribuição dessa renda, é obvio que não haverá mercado para tantos bacharéis quantos são jogados no mercado a cada ano. O mercado de trabalho do bacharel em direito é a prevenção ou a solução dos conflitos, obviamente tão maiores e mais numerosos quanto as quantidades de interesses em jogo, que são diretamente proporcionais ao poder aquisitivo de uma sociedade. Como as carreiras jurídicas apresentam boas oportunidades salariais no setor público, muitas pessoas se iludem com a perspectiva de alcançá-las, mesmo sem terem o necessário preparo para o ingresso num curso superior. Sequer sabem que não o têm mas são aceitas porque pagarão mensalidades altas para terem um diploma de bacharel em direito, porém, nunca chegarão a passar pelo NECESSÁRIO filtro para a obtenção da carteira da OAB. Ressalto o NECESSÁRIO porque uma instituição com as prerrogativas constitucionais da OAB não pode abrir mão dos mais rigorosos critérios de seleção para o ingresso nos quadros da advocacia. Entendo sim, que precisamos de uma reforma geral no nosso sistema de ensino,valorização dos doscentes, pedra angular de qualquer sistema de ensino, melhoria dos ensinos fundamental e secundário para não precisar distribuir cotas nas universidades, oferta de mais oportunidades profissionalizantes e conseqüentemente de empregabilidade pelos cursos técnicos e finalmente filtrar melhor os cursos superiores que são autorizados a funcionar.

O país dos bacharéis é, também, o país dos anal...

ATANAZIO (Consultor)

O país dos bacharéis é, também, o país dos analfabetos. Por que repisam tanto este assunto, que desanima, frustra, desalenta da rara oportunidade que é conseguir a formação acadêmica aqui no Brasil. O índice de analfabetismo é muitíssimo maior do que o país divulga, porque possui um critério muito particular de se determinar quem é analfabeto. Este critério é, também, bastante conveniente para o país aos olhos da comunidade internacional, assegura como alfabetizado o individuo que aprendeu a desenhar o nome. Para ONU analfabeto é o individuo que não lê ou escreve pelo menos uma hora por dia. Portanto, mais do que o país dos bacharéis somos o país dos analfabetos. Segundo o critério da ONU, muita gente por aí com curso superior é ANALFABETO. Por que ficar atendendo aos anseios corporativistas da instituição de advogados. Por que fingir que o problema é a quantidade de bacharéis. Isto deveria ser visto como algo bom, não ruim. Ruim é apenas para quem luta pela reserva de mercado, para os incompetentes que não conseguem se projetar com astúcia, capacidade, desenvoltura, coerência, lógica e determinação. Preferem manter o mercado reduzido, assim não precisam lutar. Estão querendo enganar a quem?

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