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11 de setembro

Acusado de mentir sobre atentado terrorista vai ser julgado em NY

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A quase cinco anos dos atentados de 11 de setembro, o tema volta às hostes jurídicas dos EUA. Uma juíza federal decidiu que um homem acusado de mentir ao Júri das investigações do 11 de setembro pode obter um julgamento justo na cidade de Nova York, mesmo que “as feridas emocionais da cidade ainda estejam sem cicatrização”.

O juíza distrital Shira A. Scheindlin rejeitou na quinta-feira (3/8) petição para que as acusações de perjúrio, que pesam contra a testemunha Osama Awadallah, sejam levadas para cortes de outra cidade, referindo que “qualquer júri em qualquer lugar, não seria necessariamente mais imparcial”.

“Os efeitos dos ataques de 11 de setembro foram sentidos nacionalmente, e não há razões para crer que os jurados de uma jurisdição diferente entrem num estado emocional com respostas com efeitos prejudiciais ao caso”.

Outros casos

Awadallah, um jordaniano que morava nos EUA desde 1999, pediu que o caso fosse trocado de jurisdição após o seu primeiro julgamento, em abril, acabou com acusações emocionais na hora das deliberações do Júri, o eu acabou por não levar a um veredito.

Após esses julgamento, pessoas que assistiram ao Júri revelaram que boa parte dos jurados retomaram as memórias dos ataques de 11 de setembro em lágrimas, apesar de as instruções judiciais aos jurados terem determinado que se tentasse evitar esse tipo de dispositivo emocional.

O juiz dessa audiência chamou as deliberações do júri de “canários em minas de carvão, alertando todas as partes sobre os perigosos preconceitos a partir das experiências pessoais dos jurados”. Mesmo assim, agora, a juíza Shira concluiu que uma seleção cuidadosa dos jurados pode produzir um julgamento justo.

Isso demonstra uma tendência de juízes dos EUA: impedir que julgamentos relacionados a ataques de terroristas sejam transferidos para outras comarcas.

Em 2002, um juiz de Nova York recusou-se a mudar o julgamento de um membro dfa Al Qaeda, acusado de esfaquear um guarda de prisão e de ter participado de ataques a bomba contra duas embaixadas dos EUA, em 1988.

Os juízes também se negaram a remover de comarca o julgamento do norte-americano John Walker Lindh, que era soldado do Talibã no Afeganistão, e de Zacarias Moussaoui, também acusado de planejar os ataques de 11 de setembro — ambos a serem julgados em East Vriginia, muito próximo ao local dos ataques contra o Pentágono.

A única exceção foi o julgamento do ex-fuzileiro naval Timothy Mc Veigh, que explodiu o edifício Oklahoma, em 19 de abril de 1995, transferido para a cidade de Denver, no Colorado.

No Brasil, os advogados do jornalista Antonio Pimenta Neves, assassino confesso da jornalista Sandra Gomide, também tentaram retirar seu julgamento da cidade de Ibiúna, no interior de São Paulo, alegando que os jurados também poderiam estar emocionalmente contaminados com os clamores de um crime de tanta repercussão, ocorrido numa cidade pacata e sem índices de criminalidade.

Com informações do site Find Law e agências de notícias


 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2006, 15h13

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