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Sigilo quebrado

Informações sobre busca de FBI em biblioteca são abertas

A juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg, determinou a imediata abertura dos registros de uma batalha jurídica travada entre investigadores de terrorismo do FBI, a Polícia Federal americana, e bibliotecários de Connecticut.

Em vez de usar um mandado judicial, os agentes empregaram uma carta de preceitos de segurança nacional para vasculhar, no ano passado, dados no computador de uma biblioteca em Connecticut. As cartas de segurança nacional em geral facultam que membros do Executivo, quase sempre do FBI, obtenham dados sobre terrorismo em investigações mesmo que não haja decisão judicial ou autorização de um Júri.

Os quatro bibliotecários, que receberam as ordens do FBI, resistiram. Na Corte, foram representados pela poderosa entidade de defesa de direitos civis, a American Civil Liberties Union (ACLU).

Os bibliotecários foram até proibidos de saber os motivos do material ter sido solicitado. O FBI lutou para que o caso corresse em sigilo, assim como todos os seus desdobramentos judiciais. A juíza expediu a abertura do material em litigância para a Segunda Corte de Apelação dos Estados Unidos, em Nova York.

Na quinta-feira (3/8), soube-se que a carta de segurança nacional vindicava a descoberta de quem digitou e remeteu dados, em 15 de fevereiro de 2005, por 45 minutos, de um computador da biblioteca. Houve a alegação de que o manuseio do computador guardava sinais de uma “ameaça potencial”.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2006, 9h57

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