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Nova perícia

Acusada de tentativa de homicídio de filhos passará por perícia

Sara Maria Rosolem Alvarenga deve ser submetida a uma nova perícia médica para avaliar seu estado de saúde mental. Ela foi acusada, junto com o marido, o produtor musical Alexandre Alvarenga, de tentativa de homicídio por arremessa dos filhos contra um carro e uma árvore em fevereiro de 2003, na cidade de Campinas.

A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (3/8), pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisou embargos infringentes da defesa de Sara. A defesa pediu para sua cliente ser submetida a tratamento ambulatorial. O julgamento foi convertido em diligência e só depois da perícia os desembargadores decidem se aplicam a Sara a medida de internação ou se optam por tratamento ambulatorial.

Em abril do ano passado, o TJ paulista absolveu o casal que respondia por dupla tentativa de homicídio triplamente qualificado. No julgamento, prevaleceu a tese que tomou por base laudos médicos onde eles foram declarados inimputáveis. Segundo os peritos, o casal teria sofrido um surto psicótico no momento da agressão às crianças.

No entanto, a Justiça aplicou a Alexandre -- cujo estado é considerado mais grave -- medida de segurança consistente em internação em casa de custódia e tratamento pelo prazo mínimo de três anos.

Já para Sara -- que estava em liberdade provisória desde 2004 -- determinou, também, internação em hospital psiquiátrico de custódia e internação pelo prazo de um ano. Como no caso de Sara a decisão sobre a internação não foi unânime, a defesa entrou com novo recurso pedindo a alteração da medida para tratamento ambulatorial.

O novo exame, solicitado nesta quinta-feira, será feito em São Paulo por especialistas, pois a doença diagnosticada à época dos fatos, chamada “Transtorno Delirante Induzido”, é considerada rara.

O produtor musical Alexandre Alvarenga está internado na Casa de Custódia e Tratamento Dr. Arnaldo Amado Ferreira, em Taubaté, destinada a presos com problemas psiquiátricos. Sara está na casa de uma irmã e recebe tratamento ambulatorial em um posto de saúde no bairro do Taquaral e convive com os filhos.

Os fatos

No dia do crime, Alexandre, segundo testemunhas, atirou o seu filho de um ano, à época, contra o pára-brisa de um carro em movimento, em uma rua do Jardim Guanabara, em Campinas. Ele depois bateu seguidas vezes a cabeça da filha, então com seis anos, contra uma árvore do Bosque dos Alemães. Sara, de acordo com os autos, não manifestou reação para protegê-los.

A defesa de Sara e Alexandre ingressou com recurso contra sentença proferida, no ano passado, pelo juiz Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho, que mandava os acusados a júri popular. O juiz não acolheu manifestação da promotoria que, em alegações finais, opinava pela absolvição sumária do casal, com aplicação de medidas de segurança.

O TJ paulista absolveu o casal com os votos dos desembargadores José Damião Cogan, Gentil Leite e Gomes de Amorim. Na época, em abril do ano passado, Cogan votou favorável à internação de Sara em casa de custódia pelo prazo mínimo de três anos e pela perda do pátrio poder, mas foi vencido.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2006, 15h18

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