Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Carta em discussão

Presidente Lula fala em convocar Assembléia Constituinte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quarta-feira (2/8) que pode encaminhar ao Congresso Nacional proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva caso a Ordem dos Advogados do Brasil se posicione neste sentido após o período eleitoral.

A informação foi transmitida por telefone ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.

Segundo Tarso, a proposta foi discutida durante encontro com advogados no Planalto. De acordo com o ministro, a proposta será elaborada se houver “um forte movimento da sociedade e se a OAB coordenar o movimento”.

O presidente nacional da OAB também informou a Tarso Genro que irá transmitir a posição do presidente Lula aos membros do Conselho Federal da entidade na reunião mensal marcada para o próximo domingo (6/8).

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2006, 21h22

Comentários de leitores

2 comentários

Nem perdeu ainda e já quer dar golpe. Devia par...

Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)

Nem perdeu ainda e já quer dar golpe. Devia parar de beber.

Como é a situação? O Presidente da República go...

Achim2 (Outros)

Como é a situação? O Presidente da República gostaria de sugerir a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para alterar a Constituição? Se não for algum mal-entendido, somente posso declarar minha indignação. Talvez ele quis mencionar algum tipo de Revisão Constitucional, mas esta também não poderá ser instituída, pois ela já ocorreu em um prazo estipulado pelo Poder Constituinte Originário, é dizer, dentro de cinco anos após a aprovação da Carta Magna, ela poderá ser revisada. Deve ser alguma estratégia eleitoreira para tentar mostrar serviço no sentido de se reformar o quadro político da noite para o dia.

Comentários encerrados em 10/08/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.