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Briga interna

Candidata à Presidência pede intervenção do TSE em seu partido

A candidata à presidência da República pelo PRP — Partido Republicano Progressista, Ana Maria Teixeira Rangel, pediu intervenção do Tribunal Superior Eleitoral em seu próprio partido. Segundo ela, há um suposto sistema de corrupção dentro do partido, “uma espécie de caixa dois”. Ela acusa o partido de tentar extorqui-la em R$ 14 milhões. O dinheiro, diz ela, seria distribuído em troca de apoio. A candidata afirma que já depositou R$ 1 milhão.

O pedido de Intervenção Partidária foi ajuizado contra Ovasco Roma Altimari Resende e Oswaldo Souza Oliveira, respectivamente presidente e vice-presidente nacional do partido. A candidatura de Ana Maria Rangel, cujo requerimento tramita no TSE, já sofreu duas impugnações: pelo Ministério Público Eleitoral e pelo próprio vice-presidente do PRP.

Segundo ela, para custear os apoios, que na verdade seriam para garantir a sua candidatura, o presidente do partido pediu que ela depositasse em sua conta bancária e na do vice-presidente a quantia de R$ 500 mil, para cada um — valor abatido dos R$ 14 milhões. Os comprovantes dos depósitos foram entregues no dia da convenção do partido, argumenta a candidata. Ana Maria disse que só fez o depósito para obter provas a seu favor. No site do TSE, consta como patrimônio da candidata um automóvel, modelo Pólo, no valor de R$ 42 mil.

O partido não registrou a candidatura. Por isso, ela mesma teve de entrar com o pedido no Tribunal Superior Eleitoral. Ana Maria admite que, dentre os requisitos para o seu registro como candidata, faltou a cópia autenticada da Ata da Convenção Partidária. Segundo ela, o PRP ainda não forneceu a cópia do documento.

A candidata pede, liminarmente, que Ovasco e Oswaldo sejam substituídos, respectivamente, pelo 2º e 3º vice-presidentes da legenda. Requer, ainda, que o TSE determine a intervenção dos órgãos de direção partidária nacional e, por fim, se comprovada a violação do Estatuto Partidário, pede que o atual presidente e vice do PRP sejam expulsos do partido.

O relator do pedido será o ministro Cezar Peluso. Ele também é responsável pelo pedido de registro de candidatura em curso no TSE.

Impugnação

A candidatura de Ana Maria foi impugnada duas vezes. Uma vez pelo Ministério Público Eleitoral no último dia 18 de julho. A segunda pelo vice-presidente e delegado nacional da legenda, Oswaldo Souza Oliveira. O TSE tem prazo para julgar o pedido de registro e respectivas impugnações até 23 de agosto.

O Ministério Público argumenta que, apesar de filiada ao PRP desde o dia 12 de agosto de 2005, a candidata não foi indicada pelo partido em convenção. Também afirma que ela não juntou a ata da convenção exigida pelo artigo 11, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 9.504/97.

Oswaldo Oliveira alega que a convenção nacional da legenda, em que Ana Maria foi escolhida candidata, foi anulada no dia 4 de julho. Assim, cancelou-se a indicação. O PRP informa, ainda, que o processo expulsão de Ana Maria do partido já foi iniciado pela Comissão de Ética e pela Comissão Executiva Nacional da legenda.

PET 2.012

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2006, 16h35

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