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Novos tempos

Com Ellen Gracie, STF será mais operacional e menos político

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Uma corte menos trepidante em termos políticos e mais dedicada à administração das engrenagens do sistema judiciário. Assim deverá ser o Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos, período em que trilhará os rumos indicados por sua nova presidente, a ministra Ellen Gracie Northfleet.

“A ministra Ellen Gracie conduzirá a Corte com serenidade e elegância buscando dinamizar a parte administrativa e jurisdicional do Tribunal”, prevê o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal sobre o comando da nova presidente da Corte.

O ministro acredita que a administração da presidente Ellen Gracie será menos trepidante. E acha isso importante já que o Supremo esta entupido com cerca de 600 processos (*) na fila do pregão, aguardando julgamento, e será preciso mobilizar toda a corte para enfrentar a tarefa, como propõe a presidente. No Conselho Nacional de Justiça, Marco Aurélio afirma que Ellen Gracie fará uma administração austera, apegada ao arcabouço jurídico cuidando da administração judicial de forma mais intensa.

Para o advogado Ives Gandra Martins, Ellen Gracie, ao lado de seu vice, o ministro Gilmar Mendes, um dos maiores constitucionalistas do país como classifica o advogado, executará uma grande gestão. “O perfil do presidente exerce grande influência no Tribunal. Sob o comando de Ellen Gracie, o Supremo terá uma condução eminentemente jurídica. Ela tem um perfil muito semelhante ao dos ex-presidentes da Corte como Moreira Alves, Celso de Mello, Marco Aurélio e Octávio Gallotti”, afirma Ives Gandra.

Perfil de administradora

O passado da nova presidente do STF muito depõe a seu favor. Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por 11 anos, Ellen Gracie revolucionou a casa quando ocupou sua presidência, no biênio 1997-1999. É o que afirma o atual presidente da Corte, desembargador Nylson Paim de Abreu: “Ellen Gracie foi a grande incentivadora de práticas mais modernas de jurisdição. Se ela fizer no Supremo o que fez aqui estaremos muito satisfeitos e a sociedade será a grande beneficiada”, afirma.

O presidente do TRF-4 chama atenção para as qualidades humanas da ministra, que, segundo ele, muito contribuirão para uma gestão implementadora e séria. “Muito obstinada e persistente, Ellen Gracie sempre conseguiu chegar aonde queria”. Ele ressalta também que a postura da ministra não é ditatorial e sim de diálogo, o que deve imprimir um tom sensível e competente a sua gestão frente ao Supremo.

Ellen Gracie foi a precursora dos juizados eletrônicos na 4ª Região, idéia que trouxe dos Estados Unidos há 10 anos, conforme conta Paim de Abreu. “Como presidente do TRF-4, Ellen Gracie fez uma administração exemplar. Sempre preocupada com a celeridade dos processos e em solucionar as arestas do Tribunal”, lembra Paim de Abreu.

Ele acredita que Ellen Gracie será um marco histórico no Supremo. “Vamos ter o Supremo antes e depois de Ellen Gracie, que com o seu vice, ministro Gilmar Mendes fará uma ótima parceria e administração”, afirma o presidente do TRF-4.

Tecnologia e progresso

Profunda conhecedora e apreciadora da internet, antes mesmo de a rede se popularizar no país, a ministra Ellen Gracie promete grandes feitos em termos de tecnologia não só para o Supremo como também para todo o Judiciário.

Em sua gestão na presidência do TRF-4 com o apoio de Paulo Pinto, na época secretário de informática do Tribunal, Ellen Gracie alterou todo o sistema de andamento processual, o primeiro no Brasil em base relacional, com tecnologia emergencial. O programa digitalizou toda a consulta e o andamento processual do Tribunal.

A ministra também implantou a gestão eletrônica de documentos nos gabinetes virtualizando acórdãos e decisões. A medida trouxe simplesmente uma economia de R$ 1,5 milhão em cópias xérox. Com a gestão eletrônica houve também um aumento de 60% na produtividade dos gabinetes, uma vez que a informatização otimizou o fluxo de trabalho. Por fim, o programa diminuiu consideravelmente os carrinhos que circulam no Tribunal com montanhas de papel.

Para o Supremo as novidades são as seguintes: pilotos de certificação digital e de processo virtual que estão sendo coordenados por Paulo Pinto. Trazido do Rio Grande do Sul para o Supremo pela ministra, Paulo Pinto é o secretário de tecnologia da informação do STF e coordenador de informática do Conselho Nacional de Justiça.

Ele acredita que a gestão da ministra será marcada de grande avanço tecnológico para todo o Judiciário brasileiro. “A idéia é começar com os pilotos de certificação digital e de processo virtual e depois, começar a se pensar em julgamento virtual e videoconferência”, afirma Paulo Pinto.

Segundo secretario de tecnologia da informação, no âmbito do CNJ Ellen Gracie pretende efetivar a integração virtual e informatizada de todo o Judiciário brasileiro para troca de informações. “Isso vai acelerar em muito o trabalho dos juízes, otimizar a prestação jurisdicional e a conclusão dos processos”, explica Paulo Pinto.

Mulheres no poder

Segundo a presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveros, Ellen Gracie está representando a todas as mulheres brasileiras e tem consciência de seu papel histórico frente ao Supremo.

Estefânia acredita que Ellen Gracie perseguirá por um Poder Judiciário mais claro, efetivo e funcional. Segundo a presidente da OAB-DF, Ellen Gracie levará o Supremo para um caminho de corte constitucional. “Ela vai trazer efetividade para a súmula vinculante e a repercussão geral do recurso extraordinário, o que levará o STF para o caminho de uma Corte constitucional”, afirma Estefânia.

Como Ellen, Estefânia ocupa um cargo de comando frente a uma instituição. Ela assumiu a presidência da OAB-DF em 2003 aos 31 anos de idade e ressalta o desafio da mulher em abrir caminhos. “Extremamente cautelosa, discreta e competente, Ellen Gracie vai se sair muito bem, desenvolvendo uma administração técnica e firme em prol de toda a sociedade. As mulheres estão abrindo espaço e estamos chegando a uma igualdade de gêneros”, concluiu Estefânia que é a primeira mulher a assumir a presidência da OAB-DF e a segunda presidente de OAB de todo país.

(*) Por erro na redação, a primeira versão deste texto mencionou 600 mil processos na fila do pregão do STF, quando o número correto é cerca de 600

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2006, 7h00

Comentários de leitores

4 comentários

É pena que Montesquieu só foi lido por alguns, ...

Walter Gonçalves (Funcionário público)

É pena que Montesquieu só foi lido por alguns, e mesmo assim, mal interpretado. Basta ver algumas defesas.

A eminente ministra deve bem aproveitar as luze...

Comentarista (Outros)

A eminente ministra deve bem aproveitar as luzes da ribalta, ainda acesas desde a sua posse; pois, após desligadas, terá que trilhar caminho próprio para não cair no ostracismo da história, normalmente reservado aos que sucedem grandes personalidades públicas. É que a tarefa de substituir alguém como Nelson Jobim não é nada fácil, haja vista que os avanços alcançados em sua gestão (criação do CNJ, decisões técnicas e respeitadoras da ampla defesa e da presunção de inocência sem "medo" nenhum de "desagradar" os esquecidos integrantes das CPIs, etc.) certamente o colocarão em lugar privilegiado nos anais da história, para a admiração de muitos e o ciúme injustificado de alguns poucos. Quanto à "politicidade" do STF, se a eminente ministra tentar demonstrar aos leigos que o referido órgão não é político (na essência da palavra, como o maior represente de um dos poderes da república arquitetada por Montesquieu), estará, infelizmente, cometendo seu primeiro equívoco. No mais, felicitações e as devidas homenagens à nova presidente!

STF ganhou dois presentes: O 1º com a posse ...

Walter Gonçalves (Funcionário público)

STF ganhou dois presentes: O 1º com a posse da Ministra Ellen; O 2º com a saída de Jobim. Fazia tempo que não passava tanta vergonha, ao ver um presidente do STF tão politiqueiro e sem compostura jurídica quanto foi o falecido Jobim. Que Deus o tenha em bom lugar.

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