Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fora do campo

Documentário Pelé Eterno vira motivo de briga na Justiça

Por 

Foi parar no tapetão, ou melhor, no juízo da 19ª Vara Cível de São Paulo uma briga envolvendo Edson Arantes do Nascimento, o cineasta Aníbal Massaini e a Anima Produções Ltda, de um lado, e a gigante United International Pictures, de outro. O processo cujo valor estimado é de R$ 8 milhões envolve o pagamento de direitos diversos por conta do filme Pelé Eterno, documentário de duas horas de duração, lançado em 2004 no Brasil.

O trio relaciona na ação, como pedido de liminar, diversas razões para pedir o fim do relacionamento comercial com a distribuidora dos maiores estúdios de Hollywood (Paramount, Universal e DreamWorks), tais como o desinteresse da UIP em comercializar no exterior a obra sobre a vida do maior astro do futebol brasileiro de todos os tempos.

"Eles obstruíram a carreira internacional do filme", desabafa o cineasta Massaini, informando que esteve pessoalmente em diversas feiras mundiais de cinema ao lado de Pelé, como a do Japão, voltando sempre com propostas de venda para grupos estrangeiros. "Quando muito diziam que o valor que negociamos era baixo. Mas na maioria das vezes nem sequer nos respondiam". Outro motivo do racha nos tribunais está associado à venda do filme para a rede de televisão por assinatura Direct TV, em 2005.

Alegam que somente souberam da transação à época por terceiros, e das efetivas condições da comercialização apenas em fevereiro deste ano. O contrato firmado com a UIP, segundo eles, exigia prévia anuência do trio em qualquer tipo de negócio relacionado a Pelé Eterno. Para complicar, dizem que até agora nada receberam como fruto dessa transação. A venda da obra em DVD, sempre um dos pontos fortes em documentários sobre futebol, é um capitulo a parte na divergência.

Os autores da ação assinalam que têm a receber R$ 1,2 milhão nesse quesito. "Jamais colocamos um tostão deste montante no bolso", afirmou Massaini em entrevista a Conjur, salientando que em sua contabilidade, o número de cópias comercializadas é de 210 mil unidades.

De acordo ainda com o produtor, a UIP encaminhou a sua empresa, em fevereiro, carta admitindo ter havido equívocos na prestação de contas, mas desde então o assunto parou. "Se a distribuidora diz que errou, quando irá nos informar o valor correto e pagar?", questiona.

Outro ponto de divergência está associado aos desembolsos com o lançamento do filme em DVD e no cinema. No primeiro caso, as partes até se entenderam, mas na segunda, o desentendimento impera. "Não dá para aceitar as alegações de que houve gastos à época, porque não nos foi apresentada previamente planilhas de despesas, exigência que está no contrato".

Para Massaini, está evidente a necessidade de se repensar o uso de incentivos previsto na lei de produção audiovisual administrada pela Ancine – Agência Nacional de Cinema, no que se refere ao formato da parceria entre produtores nacionais e distribuidores estrangeiros. "O risco deles é zero, sem falar no enorme poder que têm em mãos. Estão convencidos que são os donos de tudo e somente se empenham no que lhes interessa. Obras audivisuais são produzidas para serem difundidas e não terminarem na estante de um depósito, por capricho das multinacionais". Esta semana, um oficial de Justiça notificou a UIP para se explicar rapidamente, em função do processo.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2006, 12h25

Comentários de leitores

1 comentário

É incrível como notícias sobre o Pelé ainda des...

Comentarista (Outros)

É incrível como notícias sobre o Pelé ainda despertam o interesse da mídia. É que, para alguém que jogou numa época em que praticamente não haviam zagueiros profissionais (imaginem o pelé jogando nos dias de hoje...) e o povo "precisava" de um rei, tanta fama é injustificável. Ora, sem a intenção de polemizar, é bom frisar que - com o devido respeito às diferentes épocas e proporções - Diego Maradona representou muito mais para o futebol mundial que o próprio Pelé. Isso, inclusive, foi reconhecido pela grande maioria das pessoas que votaram na ÚNICA pesquisa mundial (via internet) a respeito do assunto, quando elegeram o Maradona como o maior jogador de todos os tempos. No mais, o Pelé parece estar se tornando cada vez mais parecido com o falastrão FHC. Explico! É que, depois de oito desastrosos anos de mandato (deixando o país de joelhos perante a comunidade internacional), FHC resolveu "lançar" seu livro de memórias nos EUA, antes mesmo do Brasil, numa espécie de "prestação de contas" de um serviçal dos yankees. Com Pelé não foi muito diferente, infelizmente... Na semana passada, como todos sabe, o "rei" resolveu lançar seu livro de "memórias" também nos EUA, sem nenhuma explicação plausível senão pelo simples tamanho de seu ego, que parece ser maior que o seu próprio país-natal. Por essas e outras é que, tanto FHC e Pelé podem ser considerados como os grandes filósofos do Brasil, desde que calados, é lógico. Isso sem se falar nas atuais tão diferentes "criancinhas" do Brasil...

Comentários encerrados em 08/05/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.