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Confusão no estacionamento

Advogada reclama de constrangimento no Fórum Trabalhista

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Enquanto não são disponibilizadas aos advogados as 300 vagas no estacionamento do Fórum trabalhista de São Paulo os ânimos se acirram em busca de um lugar para parar o carro.

Foi o que aconteceu na última terça-feira (25/4). A advogada Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade diz ter passado por uma situação vexatória ao sair do Fórum Trabalhista de São Paulo. Por isso, lavrou um boletim de ocorrência no 4º DP de São Paulo, alegando constrangimento ilegal.

A advogada conta que chegou ao estacionamento do Fórum Trabalhista antes das 9h30 e estacionou seu carro. A vaga que ocupou, segundo ela, “não tinha nenhum aviso de proibição, não era destinada a portadores de deficiência e tampouco estava obstruindo a entrada ou saída de outros carros”.

Segundo Gilda, antes de estacionar o veículo, os seguranças lhe deram um crachá cor de rosa, privativo de advogados. A advogada sustenta que o crachá recebido na entrada do estacionamento só é fornecido se há vagas disponíveis para que os advogados possam parar o carro.

Ao retornar ao veículo, conforme o boletim de ocorrência que registrou, a advogada teria sido surpreendida por um carro estacionado atrás do seu impedindo a sua saída, além de seguranças ao redor dele e um representante da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil.

Gilda contornou a situação e saiu com o carro da vaga. No entanto, ao subir a rampa se deparou com dois cones que impediam a saída para a rua. Foi, então, segundo seu relato, abordada por um segurança que informou ter ordem da diretoria para detê-la. Enquanto a advogada tentava falar, por celular, com a presidência, o segurança entrou em contato com superiores que deram a ordem: “Pode liberar a advogada”.

Na versão do tribunal, o entrevero com a advogada ocorreu porque ela teria estacionado o carro em local proibido. Em nota oficial, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, juíza Dora Vaz Treviño, informou que às 9h30 do dia 25 de abril, momento em que a advogada estacionou o seu carro, “todas as vagas do estacionamento reservadas aos advogados estavam ocupadas”. Ainda, de acordo com a nota, ao tentar sair do estacionamento, Gilda “reagiu de forma temerária, pondo em risco a própria vida e a dos seguranças que estavam apenas cumprindo a sua função”.

O Fórum Trabalhista de São Paulo recebe diariamente cerca de 13 mil pessoas e centenas de veículos de juízes, servidores e advogados. O aumento no número de vagas no estacionamento é uma antiga reivindicação dos advogados.

Para tentar resolver a situação, a seccional paulista da OAB e a Aasp — Associação de Advogados de São Paulo fizeram um convênio com o TRT-2 para que as 300 vagas do 4º subsolo do Fórum fossem destinadas aos advogados. No entanto, o convênio ainda não saiu do papel.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2006, 7h00

Comentários de leitores

13 comentários

STJ com a palavra ! Assunto: Advogados não t...

Sergio Luiz Mazzi (Funcionário público)

STJ com a palavra ! Assunto: Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal. Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal. Tribunais, fóruns e outros órgãos do Judiciário não são obrigados a reservar vagas de estacionamento para advogados, mesmo que anteriormente fizessem isso. A decisão foi tomada na Primeira Turma do STJ, em mandado de segurança contra a Portaria Administrativa nº 001/2004, do Fórum do município de Dracena, São Paulo. A Turma seguiu por unanimidade a decisão do relator da matéria, ministro Teori Zavascki. A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com a ação contra o Fórum de Dracena para garantir que fossem mantidas as vagas anteriormente destinadas aos advogados. Desde que foi inaugurado, o fórum reservava uma pequena área de seu estacionamento aos advogados. Com o tempo, alguns servidores do tribunal começaram a ocupar essa área. A subsecção da OAB de Dracena dirigiu um ofício ao Fórum para que os servidores fossem impedidos de usar essas vagas, mas, em vez disso, foi editada a portaria administrativa determinando que apenas servidores e magistrados do órgão e promotores que lá atuassem teriam direito de fazê-lo. http://www.stj.gov.br/webstj/noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=17647

Com relação à VERDADE DOS FATOS, "REdigo" o seg...

Sergio Luiz Mazzi (Funcionário público)

Com relação à VERDADE DOS FATOS, "REdigo" o seguinte: Ao invés de acusar os funcionários de fazerem "esquemas", os "solidaaaaaários" estão convidados à passar alguns minutos ou horas naquele local de trabalho, e poderão por si só, testemunhar algumas "atrocidades" que ouvimos de alguns de seus colegas, como por exemplo : "Sou namorada de juiz, por isso devo ter prioridade de estacionamento sobre outros colegas meus" "Não acredito que as vagas estão lotadas, vou bloquear com meu veículo a entrada deste fórum, impedindo, magistrados, servidores, prestadores de serviço e veículos com portadores de deficiência até que me forneçam uma vaga" "..................se o carro que estiver atrás do meu for de um advogado não tiro meu veículo daquí!" "Já dei uma ou duas voltas no quarteirão, exijo minha vaga!" "Não acredito, vou lá contar as vagas e ver se está cheio mesmo!" " (10:30h am) ......vim cedo para conseguir uma vaga, mas não tem problema, só tenho uma audiência as 14:00h." E então o que dizer destes que falam que a Barra Funda é um local feio,sujo, perigoso e mal cheiroso, podem vir de helicóptero! Sim, o prédio possui dois helipontos, e ainda dariam uma aula de ética, pois deixariam duas vagas livres!!!! Ou então colegas menos abastados poderiam deixar seus veículos em estacionamentos ao redor do prédio, uma dúzia pelo menos num raio de 300m, vários deles com taxas de R$5,00 por um período de 12:00 horas (cobertos e com seguro), ou ainda poderiam utilizar o METRÔ, a CPTM com duas linhas,), a farta rede de ônibus locais, 5 ou 6 pontos de táxis,e ainda ônibus de integração gratuitos fornecidos pela OAB entre o fórum e esse terminal "RODOMETROFERROTÁXIviário", situado á não mais que 440m., tudo isso para os seus colegas de cima conseguirem vagas para seus AUDIs, Mercedes, Jaguares, Mustangs, Land-Rovers...,ou quiçá o inverso!!! Lógico que a quase ("quase"100%) totalidade destes colegas que se utilizam do direito ás vagas destinadas, o fazem de maneira correta e não param seus veículos entre duas vagas, nem estacionam ao lado dos hidrantes (devidamente sinalizados), bloqueando seu possível uso, nem param em vagas destinadas aos portadores de deficiência física (devidamente sinalizados) e muito menos ainda bloqueiam os acessos livres dos elevadores, por estarem próximos à estes, e quando desavisadamente o fazem, "geralmente" não insistem em fazê-lo novamente. Essa minoria poderia ler com mais atenção sobre este provimento da presidenta Dora Vaz Treviño a respeito desta concessão de direito ao uso da referida garagem (se é que em algum momento chegaram à fazê-lo). Com relação à "se desmanchar para juízes" , talvez não seja uma questão inerente à formação acadêmica, ou ao status ocupacional, o "Bom dia", a "Boa Tarde" acompanhados de um sorriso talvez sejam inerentes ao "BERÇO" e não á um "ciúme ocupacional"!!!

Me solidarizo com a Dra Gilda, passei por algo ...

Pintoni (Consultor)

Me solidarizo com a Dra Gilda, passei por algo semelhante. Vale lembrar que hoje existe outras ferramentas como opção para resolução de conflitos sem ter que passar por constragimentos dessa ordem, além de esperar horas a fio em um processo trabalhista. Sugiro que experimente a Arbitragem como ferramenta de resolução de conflitos, somos atendidos na hora marcada e não temos problemas de estacionamento.

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