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Voz da corte

“Democracia está se saindo bem no teste de resistência”, diz Ellen

Nesta sexta-feira (28/4), em sua primeira entrevista coletiva como presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie falou com tranqüilidade com os jornalistas e se mostrou delicada mesmo quando foram feitas cinco perguntas sobre o mesmo assunto. A nova presidente do Supremo falou sobre o trâmite do mensalão na corte, confronto de poderes e também sobre o projeto de lei do Senado, que restringe a concessão de liminares pelo STF.

“O relator do caso é quem conduz o processo”, declarou a ministra, quando questionada sobre a possibilidade de um trâmite especial para o inquérito do mensalão. Acrescentou que o ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito, poderá delegar atos aos outros juízes do colegiado se assim entender.

A presidente do Supremo ressaltou que os prazos determinados na Lei Processual brasileira são os mesmos para toda a Justiça e salientou a necessidade de se assegurar o direito constitucional de defesa em qualquer instância do Poder Judiciário.

Sobre um possível confronto de poderes das instituições federais, afirmou que estas “obedecem a sistemas de freios e contrapesos, uma contrapondo e limitando o poder da outra. A democracia está passando pelo teste de resistência e está passando bem”.

Para ilustrar a questão, a ministra falou sobre o funcionamento das CPIs, uma questão em que “aparentemente” há conflito de poderes. “Antes, as pessoas davam depoimento nas CPIs e saíam presas de lá. Depois que o Supremo declarou consistentemente a impossibilidade disso acontecer, na última temporada de depoimentos, isso não aconteceu.”

Em relação à quantidade das chamadas demandas de massa, a presidente afirmou que a questão pode ser resolvida em tempo relativamente curto com a utilização da súmula vinculante e a questão da repercussão geral, “dois instrumentos que o Congresso Nacional colocou nas mãos do Poder Judiciário”.

A ministra do Supremo declarou que vê com naturalidade o projeto de lei que restringe a concessão de liminares em decisões monocráticas. “Não é nada confortável decidir sozinha. É sempre melhor repartir a responsabilidade, por isso o mês de férias é um mês de terror.”

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2006, 19h56

Comentários de leitores

1 comentário

A eminente ministra Ellen Gracie, sempre ponder...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

A eminente ministra Ellen Gracie, sempre ponderada. Temo, somente, que a resistência entre em hipertrofia (pelas razões de todos sabidas) e se transforme em conformismo, este "ismo" que carcome o evolver da completude do homem, pela inanição do seu caráter.

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