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PT tenta suspender propaganda do PSDB e de Alckmin

O Partido dos Trabalhadores entrou nesta quarta-feira (26/4) com representação no Tribunal Superior Eleitoral para tentar suspender propaganda do PSDB e do pré-candidato do partido à Presidência da República, Geraldo Alckmin.

Na ação, o PT pede que o PSDB seja multado, conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). A norma prevê multa de 20 mil a 50 mil Ufir.

O PT alega que o PSDB e Alckmin já estão em “plena atividade eleitoral”. De acordo com o artigo 36 da Lei 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 6 de julho do ano da eleição.

O partido lista matérias publicadas na imprensa e trechos da propaganda partidária do PSDB — transmitida por rádio e televisão. — para afirmar que a publicidade "servirá para tentar 'alavancar', ilegalmente, a campanha de seu candidato à Presidência, Geraldo Alckmin, às próximas eleições, em claro desequilíbrio ao processo eleitoral presidencial".

O relator da representação é o ministro Marcelo Ribeiro.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2006, 7h01

Comentários de leitores

3 comentários

Meu Deus! Onde está o Lula que ainda não veio i...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Meu Deus! Onde está o Lula que ainda não veio inaugurar os buracos das ruas de minha cidade?

uai tchê, vejo todo santo dia propaganda da pet...

Bira (Industrial)

uai tchê, vejo todo santo dia propaganda da petrobras, caixa, banco do brasil, outdoors com luiz marinho, farta exposição em inaugurações de todo tipo, até de bicas e o PSDB é que está em campanha?????

A propaganda eleitoral do PT (leia-se "Lula") c...

Dinovan Dumas (Advogado Sócio de Escritório)

A propaganda eleitoral do PT (leia-se "Lula") começou em Jan/2002!

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