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Contratação irregular

Juiz decreta quebra de sigilo do instituto ligado ao PT

Por 

CARLOS OSCAR AGUIEIRAS LOPES – membro do Sampa.Org desde 25/04/2002, entidade ligada ao Instituto Florestan Fernandes (IFF) (fls. 72).

MARIA TERESA AUGUSTI – membro desde 27/7/99 e presidente do Instituto Florestan Fernandes (fls. 26 e 49). Conselheira do Sampa.Org, entidade criada em 25/04/2002, ligada ao IFF (fls. 72).

JUPIRA CAUHY – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Campanha junto ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), no período de abril a dezembro de 2000, e junho a agosto de 2002. Gerente da Agenda Lula (Partido dos Trabalhadores – PT), no período de 05/07/98 a 04/10/98, conforme fls. 175/179 e 764/768. Foi chefe de Gabinete de Administração Regional, de agosto de 2001 a maio de 2002, dos Secretários Municipais Arlindo Chinaglia Júnior e Jilmar Augustinho Tatto, conforme fls. 755.

ROSÂNGELA MASSULA DE SOUZA – irmã de Rogéria Massula de Souza (fls. 769/770), que é funcionária pública municipal (Assistente Técnico II), lotada junto ao Secretário Municipal de Comunicação e Informação Social Valdemir Garreta e responsável pelo gerenciamento de recursos públicos repassados à Fundação Getúlio Vargas em outro contrato (conforme fls. 948/950).

3- Contrato 010/2002 – Processo nº 2002-0.255.380-5 – PMSP e FGV (fls. 146/203)

Em 20/11/2002, Jorge Wilheim, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, autorizou a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas. O contrato foi assinado na mesma data, tendo por objeto a “prestação de serviços de consultoria para elaboração, implementação e acompanhamento de metodologia participativa para o desenvolvimento dos Planos Regionais das Subprefeituras, em conformidade com o Plano Diretor Estratégico do Município”. O valor do contrato foi de R$ 652.270,00, pelo prazo de 4 meses. Foi aditado para prorrogação do prazo de vigência até 30/04/2003 e acrescer o valor de R$ 163.000,00, perfazendo o valor total de R$ 815.270,00 (fls. 196/203).

O Secretário Municipal Jorge Wilheim, ligado e colaborador do Instituto Florestan Fernandes desde 2000 (fls. 771/777), autorizou a contratação direta tendo em mãos a proposta técnica apresentada pela Fundação Getúlio Vargas, que elencava, para execução dos serviços, 11 (onze) consultores (fls. 163). Destes, 5 (cinco) reuniam as seguintes condições:

CARLOS OSCAR AGUIEIRAS LOPES – membro do Sampa.Org desde 25/04/2002, entidade ligada ao Instituto Florestan Fernandes (IFF) (fls. 72).

MARIA TERESA AUGUSTI – membro desde 27/7/99 e presidente do Instituto Florestan Fernandes (fls. 26 e 49). Conselheira do Sampa.Org, entidade criada em 25/04/2002, ligada ao IFF (fls. 72).

JORGE THADEU CHAIA DE SAMPAIO – membro do Instituto Florestan Fernandes desde 18/07/2002 (fls. 48) e do SAMPA.ORG desde 25/04/2002 (fls. 72).

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2006, 19h31

Comentários de leitores

1 comentário

Comenta-se que a triangulação de recursos é obr...

Bira (Industrial)

Comenta-se que a triangulação de recursos é obra classica comparada apenas as grandes mafias. A prova de tudo está nas mãos da receita federal. Movimentações de dinheiro sem origem sempre deixam um elo desconectado. Falta vontade de largar o pobre caseiro e ir direto na jugular do chefão.

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