Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Contratação irregular

Juiz decreta quebra de sigilo do instituto ligado ao PT

Por 

Em 01/10/2002, Aldaíza Sposati, Secretária Municipal de Assistência Social, fez a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas, tendo por objeto a “criação e implementação de processo de racionalização administrativa, nas áreas de credenciamento, acompanhamento e monitoramento dos convênios da SAS”. O valor do contrato foi de R$ 998.867,00, pelo prazo total (houve aditamento para prorrogação do prazo em mais 3 meses) de 10 meses (fls. 114/123).

A Secretária Municipal Aldaíza Sposati, membro do Instituto Florestan Fernandes desde sua fundação, em 27/07/1999 (fls. 47), firmou o contrato tendo em mãos a proposta técnica apresentada pela Fundação Getúlio Vargas, que elencava, para execução dos serviços, 8 (oito) consultores (fls. 98). Destes, 6 (seis) reuniam as seguintes condições especiais:

CARLOS OSCAR AGUIEIRAS LOPES – membro do SAMPA.ORG desde 25/04/2002, entidade ligada ao Instituto Florestan Fernandes (IFF) (fls. 72).

MARIA TERESA AUGUSTI – membro desde 27/7/99 e presidente do Instituto Florestan Fernandes (fls. 26 e 49). Conselheira do Sampa.Org, entidade criada em 25/04/2002, ligada ao IFF (fls. 72).

CESAR AUGUSTO MASSARO - membro do SAMPA.ORG desde 25/4/2002 (fls. 72). Membro do Instituto Florestan Fernandes desde 11/11/2002 (fls. 47).

AIUNE CHAIA DE SAMPAIO – irmã de Jorge Thadeu Chaia de Sampaio (fls. 735), que é membro do Instituto Florestan Fernandes desde 18/07/2002 (fls. 48) e do SAMPA.ORG desde 25/04/2002 (fls. 72).

JUPIRA CAUHY – Foi Coordenadora da Equipe de Planejamento de Campanha junto ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), no período de abril a dezembro de 2000, e junho a agosto de 2002. Gerente da Agenda Lula (Partido dos Trabalhadores – PT), no período de 05/07/98 a 04/10/98, conforme fls. 175/179 e 764/768. Foi chefe de Gabinete de Administração Regional, de agosto de 2001 a maio de 2002, dos Secretários Municipais Arlindo Chinaglia Júnior e Jilmar Augustinho Tatto, conforme fls. 755.

MARISE EGGER (MARIA THERESA MAC NEVIN EGGER-MOELLWALD) – Membro desde 18/07/2002 e Secretária Geral e Tesoureira do Instituto Florestan Fernandes (fls. 45 e 49) - Membro do Conselho Fiscal do SAMPA.ORG, entidade criada em 25/04/2002, ligada ao IFF (fls. 74).

2- Contrato 031/2002 – Processo nº 2002-0.203.705-0 – PMSP e FGV (fls. 124/145)

Em 17/10/2002, Paulo Teixeira, Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas. O contrato tinha por objeto a “prestação de serviços técnicos especializados para análise e proposta de modernização da SEHAB em decorrência da implementação das subprefeituras”. O valor do contrato foi de R$ 65.180,00, pelo prazo de 45 dias (fls. 141/145).

O Secretário Municipal Paulo Teixeira, membro do Instituto Florestan Fernandes desde 27/07/1999 (fls. 49), data de sua fundação, firmou o contrato tendo em mãos a proposta técnica apresentada pela Fundação Getúlio Vargas, que elencava, para execução dos serviços, 4 (quatro) consultores (fls. 138), que reuniam, todos eles, as seguintes condições:

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2006, 19h31

Comentários de leitores

1 comentário

Comenta-se que a triangulação de recursos é obr...

Bira (Industrial)

Comenta-se que a triangulação de recursos é obra classica comparada apenas as grandes mafias. A prova de tudo está nas mãos da receita federal. Movimentações de dinheiro sem origem sempre deixam um elo desconectado. Falta vontade de largar o pobre caseiro e ir direto na jugular do chefão.

Comentários encerrados em 05/05/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.