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27 abril 2006

Saia Justa

Presidente da OAB crítica políticos na frente dos políticos

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Em discurso na posse da ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, dedicou 240 palavras de elogios à homenageada e 2.100 de críticas à classe política brasileira.

“O comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado, aprofundando o descrédito que já as fragilizava perante a sociedade”, disse Busato, diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado e da Câmara, senador Renan Calheiros e deputado Aldo Rebelo, bem como do ex-presidente da República, José Sarney. “O Brasil não pode perder a compostura”

Para Roberto Busato, a ação da Justiça é fundamental para reverter o quadro de desencanto crescente que vai tomando conta da sociedade brasileira diante da crise. “Precisamos pôr termo à sensação de que este é o País da impunidade”, proclamou, acrescentando que essa providência reclama não apenas investimentos materiais e estruturais no Judiciário, “mas também - e sobretudo - determinação moral dos agentes políticos em cortar na própria carne”.

Busato voltou a recomendar a excepcionalização do andamento no STF dos processos dos 40 envolvidos no mensalão, denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Para ele, essa decisão seria importante para que o processo tramite com maior rapidez “e se dê uma satisfação à sociedade brasileira, atenuando a sensação de impunidade”.

Ele criticou o espírito corporativista no Poder Público e atacou a série de absolvições, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, de parlamentares que tiveram suas cassações por corrupção recomendadas pelo Conselho de Ética da Casa. Para ele, essa atitude “soa à população brasileira como desprezo, escárnio à Justiça”.

Leia o discurso do presidente nacional da OAB:

"Senhoras e senhores,

É com grande honra que a Ordem dos Advogados do Brasil participa desta cerimônia de posse na mais alta Corte de Justiça do País.

Não bastasse a alta significação institucional deste ato, há ainda a circunstância, que lhe acentua o relevo, de, pela primeira vez em nossa história, a titularidade desse cargo caber a uma mulher – a eminente ministra Ellen Gracie Northfleet.

Não é um detalhe irrelevante. Ao contrário, é auspicioso. Mostra a trajetória ascendente da mulher em nossa sociedade, a realidade de sua presença nos mais altos escalões decisórios – no topo de um dos Poderes da República: a presidência do Supremo Tribunal Federal.

O ganho, sem dúvida, é de todos nós, já que o ponto de vista feminino expressa uma sabedoria da qual não podemos prescindir.

Não é casual que a representação figurativa da Justiça seja a de uma mulher, indicando argúcia e sensibilidade especiais para a complexa tarefa de avaliar condutas.

Só temos, pois, a ganhar com a presença cada vez mais expressiva de mulheres em nossas instituições – sobretudo no Poder Judiciário.

Em nome do Conselho Federal da OAB, e em nome da sociedade civil brasileira – que aqui temos a honra de representar -, saudamos a nova presidente do Supremo Tribunal Federal, bem como seu vice-presidente, ministro Gilmar Mendes, eleitos para o próximo biênio.

Desejamos a ambos sabedoria, serenidade e determinação no enfrentamento dos múltiplos desafios que presentemente se colocam ao Judiciário em nosso país.

Vive o Brasil instante delicado de sua trajetória político-institucional, em que o papel da Justiça ganha destaque ainda maior.

É para ela que se voltam os olhos da sociedade neste momento em que nossa República padece da pior das crises: a crise de credibilidade. Crise de confiança.

O comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado, aprofundando o descrédito que já as fragilizava perante a sociedade.

O desafio conjunto que nos deve unir, acima de quaisquer outras eventuais divergências, é a reconstrução da credibilidade das instituições republicanas. Sem ela, a credibilidade, nada subsiste.

E o descrédito é o fermento de que se nutre a serpente do autoritarismo, na sua luta nociva e obsessiva contra a consolidação do Estado democrático de Direito.

Luta da barbárie contra a civilização. Registro, no entanto, que felizmente há homens de bem na vida pública, empenhados em reagir com destemor a esse processo de corrosão das instituições, resistindo a pressões e cumprindo seu dever, indiferentes a ameaças ou a quaisquer outros tipos de acenos e agravos.

São cultores da Verdade, servidores públicos na plena acepção do termo.

Cito, a propósito, o orador que me antecedeu, o eminente procurador-geral da República, dr. Antonio Fernando de Souza, cuja recente denúncia a esta Corte, a respeito da crise política que há quase um ano se abateu sobre o país, fez com que a sociedade brasileira voltasse a nutrir esperanças em seus homens públicos.

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(Continua...)

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 16 comentários

29/04/2006 21:10 Comentarista (Outros)
Caro Dr. Armando do Prado (Professor), Parab...
Caro Dr. Armando do Prado (Professor), Parabéns pelo seu comentário, digno do endosso de qualquer pessoa que preze a democracia e o bom senso. Poucas vezes tive a oportunidade de ler um texto tão profundo e tão esclarecedor quanto o vosso, que faz reviver a esperança de que nem tudo está perdido na nossa republiqueta das bananas. Afinal de contas, ainda há algo de lúcido dentre a enchente de insanidades a que somos obrigados a ler, ver e ouvir diuturnamente neste país...
29/04/2006 17:25 Armando do Prado (Professor)
A fala do doutor Busato no STF soa como a desco...
A fala do doutor Busato no STF soa como a descoberta de “areia no deserto”, ou o grito de “abaixo a ditadura” em plena vigência do Estado Democrático de Direito. O doutor presidente perdeu o bonde da história, ou pensa que é Prado Kelly, Nunes Leal, Fagundes, ou Faoro, com a diferença que estes tinham a coragem cívica e, principalmente, física. Arrombar portas escancaradas é a especialidade desses dirigentes, inclusive quando se alinharam com a Globo e a bem nutrida classe média apelidada de caras pintadas no impedimento da própria cria em 1992. Para não gastar muita vela com defunto ruim, faço rápido comentário sobre sua provocação a alguém que não podia responder, naquele momento e local. Elogios à ascensão de uma mulher e sabedoria feminina. Reforça a diferença, o machismo, o paternalismo com chavões gongóricos que só destacam o papel de mãe, dona de casa, fragilidade, etc. Melhor seria elogiar sua capacidade e sensibilidade, independente de sexo, cor e raça como comanda a Constituição. Quando Joaquim Barbosa chegar à presidência do STF, vão elogiar sua origem africana como motivo do atingimento? Crise de credibilidade. A exposição dessa instituição que deveria ser apartidária, mostra quem está em crise. Pergunte-se à maioria dos advogados. Autoritarismo. É mais honesto dizer que o autoritarismo se alimenta, também, de instituições que pregam o golpe sistematicamente fugindo de sua missão. Luta de bárbaros contra a civilização. Hoje a luta contra a barbárie é a inclusão, redimindo miseráveis num país com a maior concentração de renda do mundo. Procurador-Geral da República. O Procurador cumpriu o seu papel. O candidato à Faoro do século XXI esqueceu de dizer quem nomeou o Procurador. Esqueceu de dizer que denunciar não significa julgar e condenar como já fez o presidente da OAB. Aliás, o CNJ já mostrou que 80% das denuncias são arquivadas ou não dão em nada por inépcia ou falta de provas. Será o caso atual. Desencanto a ser revertido por meio da justiça. Doutor Busato, o desencanto será revertido com a diminuição da desigualdade (art.3º,III, CF). Isso está acontecendo, na medida que se elevou o rendimento médio da população, que estava em queda desde 1977. País da impunidade. Sim, apenas o doutor presidente “esquece” de dizer para quem existe a impunidade, ou seja, no andar de cima, o dos privilegiados que sonegam, que “lavam” ou ensinam como “lavar”, que manipulam e ainda reclamam que foram “invadidos” ou presos. Para os do andar de baixo e subsolo, não existe impunidade. Um pote de manteiga é motivo para 4 meses de cadeia. Voz das ruas. Incrível, mas o doutor presidente não aprendeu que clamor das ruas é o conduto mais rápido para fascismo. É o caminho para injustiças irreparáveis. O Brasil tem fome e sede de justiça. De novo o gongorismo. “É só começar a distribuir renda, pronto, lá vêm os banqueiros, jornalistas, políticos, inocentes úteis e bacharéis discursivos para golpear”. Doutor, Pindorama tem fome e sede de comida mesmo. Quando tinha a fome que o senhor cita, os que pensam como o senhor, estavam alegremente dando pareceres ou ajudando a escrever a “constituição” de 69. Lembram-se? Ameaçam colocar na rua... O povo não pode ir para as ruas? Só a classe média alta e os bem nascidos? Na verdade, o doutor gostaria de dizer “que história é essa! Ninguém respeita mais os donos desse país?” Ordem? Para o progresso de quem? O doutor presidente precisa lembrar que a democracia que temos é o resultado de muitas lutas democráticas dos setores populares, progressistas, de esquerda e de parcelas esclarecidas da direita. Não foi monopólio de nenhuma entidade. Não lutamos para que os arenistas de anteontem e os travestidos de social-democratas de hoje joguem a “criança com a bacia d’água”. Não lutamos para que Imeldas paulistas e gerentes da “gestão da responsabilidade” (sic), candidatos de certos dirigentes da OAB, façam o país regredir aos idos dos 80 do século passado. Armando Rodrigues Silva do Prado
29/04/2006 16:19 Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)
Se a crise servir para diminuir o Leviata estat...
Se a crise servir para diminuir o Leviata estatal, entao teremos colhido algum resultado positivo. Se ficarmos so com a conversinha de credibilidade das instituicoes, mudando so as moscas as custas de conveniencia politica ou ainda porque alguns tombaram em razao de impedimentos legais, e so um de umas serie de outros escandalos.

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