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Saia Justa

Presidente da OAB crítica políticos na frente dos políticos

Em discurso na posse da ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, dedicou 240 palavras de elogios à homenageada e 2.100 de críticas à classe política brasileira.

“O comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado, aprofundando o descrédito que já as fragilizava perante a sociedade”, disse Busato, diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado e da Câmara, senador Renan Calheiros e deputado Aldo Rebelo, bem como do ex-presidente da República, José Sarney. “O Brasil não pode perder a compostura”

Para Roberto Busato, a ação da Justiça é fundamental para reverter o quadro de desencanto crescente que vai tomando conta da sociedade brasileira diante da crise. “Precisamos pôr termo à sensação de que este é o País da impunidade”, proclamou, acrescentando que essa providência reclama não apenas investimentos materiais e estruturais no Judiciário, “mas também - e sobretudo - determinação moral dos agentes políticos em cortar na própria carne”.

Busato voltou a recomendar a excepcionalização do andamento no STF dos processos dos 40 envolvidos no mensalão, denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Para ele, essa decisão seria importante para que o processo tramite com maior rapidez “e se dê uma satisfação à sociedade brasileira, atenuando a sensação de impunidade”.

Ele criticou o espírito corporativista no Poder Público e atacou a série de absolvições, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, de parlamentares que tiveram suas cassações por corrupção recomendadas pelo Conselho de Ética da Casa. Para ele, essa atitude “soa à população brasileira como desprezo, escárnio à Justiça”.

Leia o discurso do presidente nacional da OAB:

"Senhoras e senhores,

É com grande honra que a Ordem dos Advogados do Brasil participa desta cerimônia de posse na mais alta Corte de Justiça do País.

Não bastasse a alta significação institucional deste ato, há ainda a circunstância, que lhe acentua o relevo, de, pela primeira vez em nossa história, a titularidade desse cargo caber a uma mulher – a eminente ministra Ellen Gracie Northfleet.

Não é um detalhe irrelevante. Ao contrário, é auspicioso. Mostra a trajetória ascendente da mulher em nossa sociedade, a realidade de sua presença nos mais altos escalões decisórios – no topo de um dos Poderes da República: a presidência do Supremo Tribunal Federal.

O ganho, sem dúvida, é de todos nós, já que o ponto de vista feminino expressa uma sabedoria da qual não podemos prescindir.

Não é casual que a representação figurativa da Justiça seja a de uma mulher, indicando argúcia e sensibilidade especiais para a complexa tarefa de avaliar condutas.

Só temos, pois, a ganhar com a presença cada vez mais expressiva de mulheres em nossas instituições – sobretudo no Poder Judiciário.

Em nome do Conselho Federal da OAB, e em nome da sociedade civil brasileira – que aqui temos a honra de representar -, saudamos a nova presidente do Supremo Tribunal Federal, bem como seu vice-presidente, ministro Gilmar Mendes, eleitos para o próximo biênio.

Desejamos a ambos sabedoria, serenidade e determinação no enfrentamento dos múltiplos desafios que presentemente se colocam ao Judiciário em nosso país.

Vive o Brasil instante delicado de sua trajetória político-institucional, em que o papel da Justiça ganha destaque ainda maior.

É para ela que se voltam os olhos da sociedade neste momento em que nossa República padece da pior das crises: a crise de credibilidade. Crise de confiança.

O comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado, aprofundando o descrédito que já as fragilizava perante a sociedade.

O desafio conjunto que nos deve unir, acima de quaisquer outras eventuais divergências, é a reconstrução da credibilidade das instituições republicanas. Sem ela, a credibilidade, nada subsiste.

E o descrédito é o fermento de que se nutre a serpente do autoritarismo, na sua luta nociva e obsessiva contra a consolidação do Estado democrático de Direito.

Luta da barbárie contra a civilização. Registro, no entanto, que felizmente há homens de bem na vida pública, empenhados em reagir com destemor a esse processo de corrosão das instituições, resistindo a pressões e cumprindo seu dever, indiferentes a ameaças ou a quaisquer outros tipos de acenos e agravos.

São cultores da Verdade, servidores públicos na plena acepção do termo.

Cito, a propósito, o orador que me antecedeu, o eminente procurador-geral da República, dr. Antonio Fernando de Souza, cuja recente denúncia a esta Corte, a respeito da crise política que há quase um ano se abateu sobre o país, fez com que a sociedade brasileira voltasse a nutrir esperanças em seus homens públicos.

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Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2006, 20h57

Comentários de leitores

16 comentários

Caro Dr. Armando do Prado (Professor), Parab...

Comentarista (Outros)

Caro Dr. Armando do Prado (Professor), Parabéns pelo seu comentário, digno do endosso de qualquer pessoa que preze a democracia e o bom senso. Poucas vezes tive a oportunidade de ler um texto tão profundo e tão esclarecedor quanto o vosso, que faz reviver a esperança de que nem tudo está perdido na nossa republiqueta das bananas. Afinal de contas, ainda há algo de lúcido dentre a enchente de insanidades a que somos obrigados a ler, ver e ouvir diuturnamente neste país...

A fala do doutor Busato no STF soa como a desco...

Armando do Prado (Professor)

A fala do doutor Busato no STF soa como a descoberta de “areia no deserto”, ou o grito de “abaixo a ditadura” em plena vigência do Estado Democrático de Direito. O doutor presidente perdeu o bonde da história, ou pensa que é Prado Kelly, Nunes Leal, Fagundes, ou Faoro, com a diferença que estes tinham a coragem cívica e, principalmente, física. Arrombar portas escancaradas é a especialidade desses dirigentes, inclusive quando se alinharam com a Globo e a bem nutrida classe média apelidada de caras pintadas no impedimento da própria cria em 1992. Para não gastar muita vela com defunto ruim, faço rápido comentário sobre sua provocação a alguém que não podia responder, naquele momento e local. Elogios à ascensão de uma mulher e sabedoria feminina. Reforça a diferença, o machismo, o paternalismo com chavões gongóricos que só destacam o papel de mãe, dona de casa, fragilidade, etc. Melhor seria elogiar sua capacidade e sensibilidade, independente de sexo, cor e raça como comanda a Constituição. Quando Joaquim Barbosa chegar à presidência do STF, vão elogiar sua origem africana como motivo do atingimento? Crise de credibilidade. A exposição dessa instituição que deveria ser apartidária, mostra quem está em crise. Pergunte-se à maioria dos advogados. Autoritarismo. É mais honesto dizer que o autoritarismo se alimenta, também, de instituições que pregam o golpe sistematicamente fugindo de sua missão. Luta de bárbaros contra a civilização. Hoje a luta contra a barbárie é a inclusão, redimindo miseráveis num país com a maior concentração de renda do mundo. Procurador-Geral da República. O Procurador cumpriu o seu papel. O candidato à Faoro do século XXI esqueceu de dizer quem nomeou o Procurador. Esqueceu de dizer que denunciar não significa julgar e condenar como já fez o presidente da OAB. Aliás, o CNJ já mostrou que 80% das denuncias são arquivadas ou não dão em nada por inépcia ou falta de provas. Será o caso atual. Desencanto a ser revertido por meio da justiça. Doutor Busato, o desencanto será revertido com a diminuição da desigualdade (art.3º,III, CF). Isso está acontecendo, na medida que se elevou o rendimento médio da população, que estava em queda desde 1977. País da impunidade. Sim, apenas o doutor presidente “esquece” de dizer para quem existe a impunidade, ou seja, no andar de cima, o dos privilegiados que sonegam, que “lavam” ou ensinam como “lavar”, que manipulam e ainda reclamam que foram “invadidos” ou presos. Para os do andar de baixo e subsolo, não existe impunidade. Um pote de manteiga é motivo para 4 meses de cadeia. Voz das ruas. Incrível, mas o doutor presidente não aprendeu que clamor das ruas é o conduto mais rápido para fascismo. É o caminho para injustiças irreparáveis. O Brasil tem fome e sede de justiça. De novo o gongorismo. “É só começar a distribuir renda, pronto, lá vêm os banqueiros, jornalistas, políticos, inocentes úteis e bacharéis discursivos para golpear”. Doutor, Pindorama tem fome e sede de comida mesmo. Quando tinha a fome que o senhor cita, os que pensam como o senhor, estavam alegremente dando pareceres ou ajudando a escrever a “constituição” de 69. Lembram-se? Ameaçam colocar na rua... O povo não pode ir para as ruas? Só a classe média alta e os bem nascidos? Na verdade, o doutor gostaria de dizer “que história é essa! Ninguém respeita mais os donos desse país?” Ordem? Para o progresso de quem? O doutor presidente precisa lembrar que a democracia que temos é o resultado de muitas lutas democráticas dos setores populares, progressistas, de esquerda e de parcelas esclarecidas da direita. Não foi monopólio de nenhuma entidade. Não lutamos para que os arenistas de anteontem e os travestidos de social-democratas de hoje joguem a “criança com a bacia d’água”. Não lutamos para que Imeldas paulistas e gerentes da “gestão da responsabilidade” (sic), candidatos de certos dirigentes da OAB, façam o país regredir aos idos dos 80 do século passado. Armando Rodrigues Silva do Prado

Se a crise servir para diminuir o Leviata estat...

Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)

Se a crise servir para diminuir o Leviata estatal, entao teremos colhido algum resultado positivo. Se ficarmos so com a conversinha de credibilidade das instituicoes, mudando so as moscas as custas de conveniencia politica ou ainda porque alguns tombaram em razao de impedimentos legais, e so um de umas serie de outros escandalos.

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