São Paulo Futebol Clube não indeniza Valdemar Costa Neto

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais feito pelo ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PL-SP) contra o São Paulo Futebol Clube. Cabe recurso.

A decisão foi da 8ª Câmara de Direito Privado. Costa Neto alegou que teve sua imagem abalada porque, na qualidade de proprietário de camarote e do uso de duas cadeiras cativas no Estádio do Morumbi, emprestou seus ingressos a dois amigos que iriam assistir ao jogo entre o Corinthians e o Real Madrid. No entanto, os amigos foram impedidos de entrar no setor especial do estádio do São Paulo.

O ex-deputado alegou que o fato “manchou sua imagem de homem sério, de deputado federal, de presidente de partido político, que vem de tradicional família de Mogi das Cruzes”. Ele era na época presidente do PL, cargo que ocupou até o início deste ano.

Costa Neto também foi o primeiro parlamentar a renunciar ao mandato depois de ter o nome envolvido no escândalo do mensalão. Ele renunciou ao mandato de deputado federal, o quarto de sua carreira política, no dia 1º de agosto de 2005.

O ex-parlamentar confessou que recebeu R$ 6,5 milhões do caixa dois do PT para a campanha de 2002. Entretanto, segundo o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, um dos operadores do esquema, Costa Neto teria recebido R$ 10,8 milhões.

Os desembargadores entenderam que a proibição da entrada dos amigos do ex-deputado no setor de cadeiras cativas do Estádio do Morumbi não causou dor, sofrimento, humilhação ou qualquer dano à honra de Valdemar Costa Neto.

“Verifica-se, a bem da verdade, que sofreu o autor, quando muito, aborrecimentos a que qualquer pessoa que celebra contratos como aquele firmado com o réu (São Paulo Futebol Clube) ou que realiza favores a amigos está sujeira a sofrer no seu dia a dia, não tendo sido atingido em sua normalidade psíquica ou em sua boa fama”, afirmou o relator do recurso, André Augusto Salvador Bezerra.