Negado novo pedido de Pimenta Neves para impedir Júri

O STJ afastou mais um pedido para suspender o julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, réu confesso do assassinato da jornalista Sandra Gomide. O julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para o dia 3 de maio próximo. A decisão é do ministro Hélio Quaglia Barbosa, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que na noite desta terça-feira (25/4) indeferiu pedido da defesa do jornalista, que pretendia restabelecer a liminar deferida pelo ministro e por ele cassada na semana passada.

O ministro entendeu não terem plausibilidade jurídica as alegações da defesa e que se decidisse em sentido contrário permitiria um sem-número de agravos regimentais e embargos de declaração com o único propósito de retardar a realização do Júri.

A liminar havia sido concedida em março em medida cautelar para suspender o julgamento até nova decisão. A defesa alegava que, tendo em vista faltar a análise de agravo de instrumento relativo à pronúncia do réu, deveria ser suspenso o julgamento. O ministro deferiu o pedido.

Posteriormente, após apreciar o agravo de instrumento e o subseqüente recurso interno, o relator entendeu não haver mais plausibilidade jurídica apta a justificar a manutenção da liminar anteriormente concedida. Por isso, reconsiderou sua decisão, revogando a liminar que mantinha suspenso o julgamento do jornalista pelo Tribunal do Júri em Ibiúna (SP).

A defesa tentou reverter essa decisão, pedindo para que fosse revalidada a liminar até que houvesse decisão de mérito no agravo regimental (tipo de recurso interno visando à reconsideração de decisão pelo relator ou a análise da questão pelo colegiado) no agravo de instrumento. O pedido foi apresentado ao ministro Quaglia Barbosa nesta terça-feira 25.

O agravo regimental apresentado no agravo de instrumento deve ser julgado em breve. A próxima sessão da Sexta Turma ocorre na terça-feira, dia 2 de maio. As informações são do STJ.