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Data reconfirmada

Negado novo pedido de Pimenta Neves para impedir Júri

O STJ afastou mais um pedido para suspender o julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, réu confesso do assassinato da jornalista Sandra Gomide. O julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para o dia 3 de maio próximo. A decisão é do ministro Hélio Quaglia Barbosa, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que na noite desta terça-feira (25/4) indeferiu pedido da defesa do jornalista, que pretendia restabelecer a liminar deferida pelo ministro e por ele cassada na semana passada.

O ministro entendeu não terem plausibilidade jurídica as alegações da defesa e que se decidisse em sentido contrário permitiria um sem-número de agravos regimentais e embargos de declaração com o único propósito de retardar a realização do Júri.

A liminar havia sido concedida em março em medida cautelar para suspender o julgamento até nova decisão. A defesa alegava que, tendo em vista faltar a análise de agravo de instrumento relativo à pronúncia do réu, deveria ser suspenso o julgamento. O ministro deferiu o pedido.

Posteriormente, após apreciar o agravo de instrumento e o subseqüente recurso interno, o relator entendeu não haver mais plausibilidade jurídica apta a justificar a manutenção da liminar anteriormente concedida. Por isso, reconsiderou sua decisão, revogando a liminar que mantinha suspenso o julgamento do jornalista pelo Tribunal do Júri em Ibiúna (SP).

A defesa tentou reverter essa decisão, pedindo para que fosse revalidada a liminar até que houvesse decisão de mérito no agravo regimental (tipo de recurso interno visando à reconsideração de decisão pelo relator ou a análise da questão pelo colegiado) no agravo de instrumento. O pedido foi apresentado ao ministro Quaglia Barbosa nesta terça-feira 25.

O agravo regimental apresentado no agravo de instrumento deve ser julgado em breve. A próxima sessão da Sexta Turma ocorre na terça-feira, dia 2 de maio. As informações são do STJ.


Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2006, 21h25

Comentários de leitores

2 comentários

O que dizer disso? O silêncio pode ser a maior...

Marcelo Bona (Outros)

O que dizer disso? O silêncio pode ser a maior forma de indignação! Será que a justiça está realmente ao alcance de todos ou apenas para quem tem dinheiro, poder e amizades importantes? Alguém já imaginou como está a família deste moça? Será que essa família, a sociedade, acreditam piamente na justiça? Este julgamento já deveria ter ocorrido há muito tempo! Com a palavra os M.M.Doutores, julgadores, M.P. e quem estiver envolvido neste absurdo! Só falta ser considerado como "Crime Famélico"! Que DEUS ajude essa família, embora não traga sua filha de volta mas, sim, em ver a justiça feita, embora tardia! O sofrimento maior desta família vai começar em 03/05, onde estará de frente com o covarde algoz de sua filha! Alguns precisam ler e reler a Constituição Federal para se lembrar que, "todos são iguais perante a Lei". o que não está sendo levado a serio neste País.Talvez por terem faltado a aula no dia desta matéria! Brasil mostre a sua CARA!!!

Acompanho com interesse o julgamento do jornali...

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

Acompanho com interesse o julgamento do jornalista Pimenta Neves, que deverá ir a Júri no próximo dia 03 de maio do ano em curso. Não sou advogado dele; estou há mais de mil quilômetros de distância de São Paulo, mas não posso imaginar que o Ministério Público continua querendo que o crime seja qualificado na forma da denúncia e dos comentários da mídia. Na realidade, pela narrativa dos fatos, o jornalista cometeu o crime por paixão extremada, o que nos indica de que o homicídio foi passional, ou seja, por violenta emoção. Não posso entender a coisa de outra forma, porque uma pessoa apaixonada abandona sua própria vida para se dedicar à vida de outra pessoa; abandona família, filhos e tudo mais. Uma fã apaixonada pelo seu ídolo, é capaz de tudo para estar com ele e assim sucessivamente. Como humilde advogado aqui de Tocantins, tenho a ousadia de me manifestar para deixar minha opinião e torcer para que a justiça seja realmente feita neste caso;que o jornalista Pimenta seja punido, mas pelo crime de homicídio privilegiado. Não há outro remédio para o caso. Com certeza o detentor do dominus littis sabe bem disso.VINÍCIUS/ARAGUAÍNA/TOCANTINS/AMAZÔNIA LEGAL!

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