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Encontro em Minas

Colégio de Presidentes da OAB critica dubiedade de Lula

Durante seu discurso no encontro do Colégio de Presidentes da OAB em Minas Gerais, o presidente do colégio, Octávio Gomes, criticou o que chamou de dubiedade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante os escândalos de corrupção. O evento acontece neste final de semana em Belo Horizonte.

Octávio Gomes elogiou a atuação do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, que denunciou 40 pessoas que estariam envolvidas no esquema do mensalão. Usou as figuras de Tiradentes e dos inconfidentes mineiros para definir quais exemplos os brasileiros têm de seguir.

Leia a íntegra do discurso

“Agradecendo a honra de falar aos advogados neste novo encontro do Colégio d Presidentes das Seccionais da OAB, não poderia deixar de lado as circunstâncias em que o faço. Circunstâncias de tempo e de lugar. Vivemos um momento tenso em nosso País. Conquanto funcionem as instituições, vêmo-las atacadas, a cada minuto, pelo gérmen da corrupção, da falta de ética, do desmando, do desgoverno. A única ação aceitável do governo, que não é criação original, a mantença da estabilidade monetária, se faz com graves sacrifícios para as camadas produtoras e médias da população, oneradas por juros extorsivos e insuportável carga tributária. Como bem denunciou sua excelência, o procurador geral da República, instalou-se na cúpula do Poder Executivo, com ramificações no Legislativo, verdadeira quadrilha que assaltou o governo central, com sórdidos objetivos, não só de enriquecimento pessoal, como para perpetuar no poder o grupo malfeitor.

Com tal objetivo, fizeram os partícipes dessa ação criminosa proposital confusão entre o público e o privado. Cargos e instituições foram utilizados em proveito do crime. A vontade popular, manifestada nas urnas, foi flagrantemente desrespeitada. As promessas de ética e honorabilidade foram transmutadas em seu inverso. A desonra atinge os mais altos escalões. A ação do chefe do Poder Executivo é retardada, quando não existente. A cada despedida de um dos integrantes da súcia que se vê obrigado a deixar o poder, repete o presidente seus encômios ao defenestrado. O ex-ministro apontado pelo Ministério Público como Chefe da quadrilha, apesar de ter os direitos políticos suspensos, prossegue na ostensiva e ostentatória articulação das ações de interesse de seu partido e de seu grupo. Nada se ouve do presidente, além do contumaz “não sei de nada”, ou “fui traído”, sem apontar, sequer, os nomes dos supostos traidores. /talvez já tenha o presidente assimilado o recém divulgado “Evangelho de Judas”, perdoando os traíras por entender-lhes o papel a que estavam destinados a cumprir.

Infelizmente, o Congresso Nacional não tem sentido o clamor público, desacolhendo algumas indicações do Conselho de Ética para cassações de mandatos dos envolvidos. As decisões absolutórias cheiram a corporativismo e compadrismo, atitudes incompatíveis com as altas funções constitucionalmente outorgadas ao Poder Legislativo.

Resta-nos apoiar a iniciativa do Ministério Público, louvar sua independência, esperando que o Poder Judiciário, sendo chamado a julgá-los, dê à camarilha o destino que a lei impõe e que o povo exige.

A Ordem dos Advogados, como legítima porta-voz da sociedade civil, prossegue no cumprimento de sua missão histórica, constitucional e lega. Dentro de poucos dias o Conselho Federal abordará a questão do impeachment do chefe do Governo, sem qualquer adesão aos interesses político-partidários, mas com firmeza dos sólidos supedâneos jurídicos que certamente embasarão a decisão, seja qual for. Como bem salientou o presidente Busato, “a OAB não será palanque: a entidade agirá dento d sua tradição histórica, de fazer política mas não se atrelar à política partidária, seja de que lado for.

Não é sem propósito que o ilustre membro honorário vitalício da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, ressaltou em recente entrevista: “No Brasil, o governo parece estar sempre em oposição ao Estado Democrático de Direito. No início de meu mandato era acuado por ter atuado profissionalmente como advogado do então presidente Fernando Henrique Cardoso. No final, acabei como inimigo mortal daquele presidente”. Cumprindo nossa missão, deveremos perseverar nas denúncias das práticas ilegais dos agentes do poder, conclamando o povo, detentor da soberania, e a não permitir sua volta aos centros de decisão.

Falando desta tribuna, na capital do Estado de Minas Gerais, não podemos nos furtar do envolvimento que tal circunstância de lugar nos impõe. Estamos na semana em que se comemora a ação dos Inconfidentes Mineiros, chefiados pelo Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Levantaram-se aqueles bravos patriotas contra o arbítrio imposto pela Coroa Portuguesa, que sufocava a população com escorchantes tributos, ao tempo em que obstava os mínimos lampejos de manifestação do pensamento. Assim como a “derrama”, que exacerbava a carga tributária sobre os habitantes da antiga colônia, serviu de mote aos Inconfidentes para a deflagração de seu movimento, sirvam-nos o seu exemplo histórico e a atual “derrama de corrupção” como seiva, combustível, e estopim para alimentar nossa luta e deflagrar novos combates, à frente dos advogados e na liderança da sociedade civil, todos unidos às ações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzido com maestria e imparcialidade pelo nosso líder maior Roberto Busato. Muito obrigado”.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2006, 12h08

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