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Interior paulista

Justiça autoriza arrombamento de casas para fiscalizar dengue

Os agentes de combate à dengue na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, estão autorizados a arrombar nove casas para procurar focos do mosquito transmissor da doença. A autorização foi concedida pelo juiz João Agnaldo Donizeti Gandini, da 2ª Vara da Fazenda de Ribeirão Preto, a pedido do Ministério Público e da prefeitura. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A cidade enfrenta uma epidemia de dengue. A prefeitura, então, teve de apelar à Justiça porque os proprietários dos nove imóveis se recusaram a permitir a entrada dos fiscais.

Pela liminar, podem ser arrombados os imóveis que estiverem fechados, aqueles que os proprietários se recusarem a abrir a porta e os reincidentes, ou seja, onde já foram encontrados focos do mosquito. Nesta segunda-feira (24/4), um novo pedido deve solicitar autorização para invadir outros 50 imóveis, pelo menos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2006, 18h09

Comentários de leitores

1 comentário

Entao.... agora e so aplicar o mesmo prin...

ivosleite (Advogado Autônomo - Comercial)

Entao.... agora e so aplicar o mesmo principio no predios de luxo da zona sul do rio de janeiro onde os senhores condominos nao deixaram que os agentes do controle da dengue procedessem ao seu trabalho alo!! alo!!!! Rio de janeiro aquele abraco.......

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