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Na fila de execução

Anistia Internacional divulga dossiê sobre pena de morte

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Nesta quinta-feira (20/4) a maior organização de direitos humanos do planeta, a Anistia Internacional, divulga seu estudo jurídico anual sobre a pena de morte no mundo. Diz a entidade que 20 mil pessoas aguardam na fila para serem executadas " pelos seus próprios governos".

No ano passado, refere a Anistia, 2.148 pessoas foram executadas em 22 países, 94% delas na China, Irã, Arábia Saudita e nos EUA. Também em 2005 um grupo de 5.186 pessoas foram sentenciadas à morte em 53 países.

"Todos esses números são aproximados, porque o sigilo ainda marca as penas de morte. Muitos governos, como a China, negam-se a publicar todas as estatísticas, enquanto que o Vietnã inclusive até chegou a classsificar como absolutamente secretos os dados de pena de morte", sustenta o dossiê.

Embora os números das penas de morte continuem "chocantes", diz a Anistia, o número de países que ainda mantêm execuções caiu pela metade, nos últimos 20 anos, e continua caindo nos últimos quatro anos. México e Libéria são os dois mais recentes exemplos de países que aboliram a pena de morte.

Na Arábia Saudita, prossegue o relatório, pessoas têm sido retiradas de suas celas e executadas sem terem sabido que uma pena de morte era sustentada contra elas. Outros foram sentenciados num idioma que não compreendem.

O Irã foi o único país na história a ter executado um acusado de crime em idade adolescente: o país executou pelo menos oito pessoas em 2005 por crimes cometidos quando eram ainda crianças. O Irã executou 94 pessoas, a Arábia Saudita 86 e os EUA 60.

Foram abolidas as penas de morte para todos os crimes em 86 países e territórios, 11 países aboliram a pena de morte com exceção dos crimes de guerra, 25 países aboliram a pena na prática, 122 países o fizeram na lei e na prática, 74 países mantêm a pena de morte na lei e na prática. Mas desde 1985 quatro países abolicionistas reintroduziram a pena de morte. A íntegra pode ser lida em inglês: neste site

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2006, 7h00

Comentários de leitores

3 comentários

A pena de morte é incomentável e os seus defens...

Comentarista (Outros)

A pena de morte é incomentável e os seus defensores sequer merecem ser ouvidos ou muito menos respeitados. "O sono da razão produz monstros...." (Autor Desconhecido)

Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas. ...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas. A pena de morte é o demonstrativo mais fiel da falência social de uma Nação. Seria o mesmo que um pai, não tendo capacidade para educar o filho, remetê-lo à morte. Ora, quem seriam os verdadeiros culpados? Nos Estados Membros dos Estados Unidos onde a pena de morte ainda subsiste, ela tem se demonstrado injusta, tamanho o número de erros judiciários, além de seletiva, racista, xenófoba e de aplicação numericamente maior contra os pobres. Por paradoxal que possa parecer, naqueles Estados onde ela não existe o índice de criminalidade é menor ! Enfim, matar alguém é coisa que jamais há de se atribuir a outro alguém, mesmo que este seja o Estado. Dijalma Lacerda.

A adoção da pena de morte é uma barbaridade. Ma...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

A adoção da pena de morte é uma barbaridade. Mas, parece-nos, é a maneira oficial de atender aos nossos instintos primários. Bush é "professor" desde o TEXAS. No Brasil não é necessária, pois...

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