Varig ganha sobrevida nos tribunais do Rio de Janeiro

A Justiça do Estado do Rio continua emitindo sinais favoráveis à Varig. Em decisão nesta quarta-feira (19/4), a juíza Denise de Araújo Capiberibe, da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, negou pedido de devolução de cinco motores de aviões formulado em ação movida pela Wells Fargo Bank Northwest e a National Association.

A juíza considerou “legítimo” o pedido de devolução das peças alugadas, diante do calote verificado desde fevereiro de 2006, mas observou que a concessão da liminar de forma inaudita altera pars “inviabilizaria ainda mais a possibilidade de recuperação judicial da empresa, em afronta direta aos artigos 47 e seguintes da Lei 11.101.2005, diante do evidente aspecto social e relevância dos interesses em jogo”.

No Rio, a Varig já admitiu que terá que devolver algumas aeronaves por insuficiência de caixa, mas vem resistindo tanto quanto pode a entrega de turbinas, equipamento fundamental para manter seus jatos no ar.

O pedido formulado pela Wells Fargo e a National Association agora foi antecipado por uma notificação extrajudicial, em março, no qual as duas multinacionais pleiteavam a volta dos bens. “A autora faz jus à retomada do material arrendado” observou Denise Capiberibe em sua decisão, “seja porque expirou os prazos contratatuais seja porque a ré vem adimplindo com o pagamento dos alugueis decorrentes destes próprios contatos. Mas, por outro lado, deve ser analisada a situação delicada em concreto da ré” prosseguiu a juíza

E concluiu: “sopesando os valores que envolvem a controvérsia e o legítimo interesse da autora, não há como dar liminar diante do evidente prejuízo que amargaria a Varig, que teria inviabilizada a operacionalização de vôos e aumentando a descrença dos credores e da população em geral nos serviços da empresa”.