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Depoimento amigo

Roberto Teixeira depõe na CPI dos Bingos nesta quinta

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“Não tenho nada a ver com bingo ou com falcatruas. Só estou sendo convocado por minha relação de compadrio com o presidente.” Esta deve ser a linha do depoimento que o advogado Roberto Teixeira presta à CPI dos Bingos, a partir das 9h30 desta quinta-feira (20/4).

Intimado na segunda-feira (17/4) para depor na CPI na manhã de terça, Roberto Teixeira enviou requerimento ao Senado avisando que não atenderia à intimação. Segundo o requerimento, não havia tempo mínimo necessário para que Teixeira pudesse organizar seu deslocamento até o Congresso Nacional "e, ainda, as informações necessárias para tal ato". A recusa causou irritação entre os membros da CPI.

Em 17 de janeiro passado a CPI dos Bingos ouviu o economista Paulo de Tarso Venceslau, ex-militante do PT, que gerou o pedido de convocação de Teixeira. Em 1997, Paulo de Tarso apontou ao presidente nacional do PT na época, Luiz Inácio Lula da Silva, supostas irregularidades envolvendo a empresa Cpem — Consultoria Para Empresas e Municípios, que prestou serviços a prefeituras administradas pelo partido.

Paulo de Tarso teria dado conta de um esquema de arrecadação ilícita de recursos em prefeituras petistas no estado de São Paulo, como a de São José dos Campos, da qual o economista fora secretário das Finanças.

Segundo Paulo de Tarso, o esquema teria sido operado pelo advogado Roberto Teixeira, conhecido por sua estreita relação de amizade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo não tendo sido condenado na esfera judicial ou administrativa, o advogado diz que continua sendo o perseguido predileto do economista. “Tenho lido nos jornais que meu depoimento se deve a uma tentativa de constranger o presidente da República, pelo meu compadrio com ele”.

Teixeira garante que não tem nenhuma ligação com bingo ou falcatrua, os supostos objetos da CPI. “Paulo de Tarso, que não construiu nada de bom para a sociedade, insiste na mesma ladainha há mais de quinze anos e quer aparecer explorando alguma notoriedade que o compadrio com o presidente me traz”. Segundo o advogado, tudo que o economista alegou contra ele foi objeto de ações, julgadas pelo TJ de São Paulo e arquivadas. “Ele parece desconhecer decisões judiciais e achá-las improcedentes”, disse Teixeira em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico.

O advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, autor do livro CPI ao Pé da Letra sustenta que não há motivo conhecido para a convocação de Teixeira pela CPI: "Me parece de forma bem clara que o depoimento do doutor Roberto Teixeira nada tem a ver com o fato determinado da referida CPI: investigar as atividades de bingos e dessa forma de jogo de azar e possíveis práticas ilícitas". Para o especialista, o advogado não está sendo intimado para servir de testemunha no fato determinado que deu origem à instalaçlão da CPI. "Portanto, no meu entender, obrigado ele não estaria a prestar qualquer depoimento."

Sustenta também que se o Senado quiser apurar outros fatos deveria abrir outra CPI. "Se existe alguma coisa envolvendo o doutor Roberto Teixeira instale-se outra CPI para apurar o fato determinado, mas não se deve usar para isso uma CPI destinada a ainvestigar as atividades do bingo no Brasil.

Daniel Dantas

A CPI dos Bingos quer saber mais e deve questionar Roberto Teixeira sobre reportagem publicada pela revista Veja em janeiro passado, revelando que o economista Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity e ex-controlador da Brasil Telecom, teria contratado os serviços do escritório de advocacia de Teixeira: Segundo a revista, “os recibos, assinados pelo escritório Roberto Teixeira & Advogados Associados, têm valores que variam entre 50.000 e 105.000 reais. O conjunto que VEJA obteve reúne sete deles, dos quais três foram emitidos nos meses de abril, junho e agosto de 2003. Os restantes, em janeiro, março, abril e maio de 2004. O valor total é de 548.000 reais”.

A CPI tentará sugerir que Dantas contratou Teixeira para tentar ser simpático ao presidente Lula e “tirar de seu pé” a Polícia Federal. Na época, a PF montou uma operação para investigar a contratação por Dantas da Kroll Associates, maior empresa de espionagem do mundo, para chafurdar as ligações entre a Telecom Italia, o governo petista e os fundos de pensão administrados por Luis Gushiken.

Perguntado sobre sua relação com Dantas, Teixeira explicou à ConJur que tem “contrato de prestação de serviços por conta do interesse que ele Dantas demonstrou na aquisição de créditos de ICMS que a Transbrasil tinha. Eu fiz questão de botar no acordo com ele que me via desobrigado de exercer qualquer tipo de solicitação administrativa. Deixei claro nesse contrato que estava fora de cogitação qualquer possibilidade de contar com o governo. O resto de meu contato com Dantas é sigilo profissional”.

Segundo Teixeira o interesse de Daniel Dantas por seus serviços se deve ao fato de ser ele, Teixeira, o advogado da Transbrasil há mais de quatro anos. “Especificamente neste caso, sou patrono de ações de repetição de indébito contra 19 estados.”

Roberto Teixeira explica que não só Daniel Dantas tinha interesse nisso, mas também o Carrefour, o Pão de Açúcar e a Ambev. “Este tipo de crédito gera grande interesse e procura por que podem ser comprados com grande deságio.”

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2006, 18h59

Comentários de leitores

1 comentário

Pois é, o presidente Lula e seus principais com...

olhovivo (Outros)

Pois é, o presidente Lula e seus principais companheiros sempre estimularam prejulgamentos e condenações generalizadas em praça pública, verdadeiros linchamentos morais, antes até de qualquer direito de defesa (exemplos: Eduardo Jorge, Ibsen Pinheiro e tantos outros), agora assumiram o lugar das vítimas e sentem na pele o quanto é precioso o respeito às garantias constitucionais, principalmente o da presunção de inocência e do direito de ampla defesa. Agora, qualquer relação de amizade, de compadrio, ou de outra espécie, é motivo de especulações e insinuações, antes de qualquer julgamento. Mesmo a simples denúncia de formação de quadrilha imputada a eles, que se cuida de simples acusação, não dá direito a ninguém, por ora, de dizer que é verdadeiro o fato imputado. Por isso, senhores, cuidado com o desrespeito aos direitos constitucionais alheios. Amanhã a vítima poderá ser você (se esse argumento egoístico é o único capaz de convencê-lo).

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