Fiesp chama especialistas para discutir uma mini-Constituinte

A dificuldade de seguir à risca os preceitos da Constituição Federal de 1988 levou a Fiesp a promover um debate para a criação de uma mini-Constituinte. Reformas econômicas com vistas a estimular o crescimento econômico serão priorizadas no encontro, que acontece na próxima segunda-feira (24/4), às 8 horas.

Os especialistas Ives Gandra da Silva Martins (advogado e economista), Cid Heráclito (ex-procurador-geral da Fazenda Nacional), José Roberto Afonso (economista) e Fernando Rezende (economista) estarão à frente dos debates. Os deputados Michel Temer (presidente nacional do PMDB), Roberto Magalhães (PFL-PE) e Luiz Carlos Santos (PFL-SP) também participam da discussão.

“Da forma como está, a Constituição cria direitos, mas impõe problemas. Fica impossível cumprir seus princípios”, afirma o presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, o ex ministro do Supremo Tribunal Federal, Sydney Sanches.

A partir das discussões, a Fiesp deve formular uma proposta para realização de uma mini-Constituinte, que aconteceria nos primeiros seis meses do próximo mandato presidencial. Mas, como explica Sanches, isso só será possível se antes for feita uma Emenda Constitucional aprovando a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

O projeto final será entregue pela Fiesp durante o Congresso da Indústria, nos dias 25 e 26 de maio.